Registro de Preços, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 ( doze) meses, para eventual aquisição de gás medicinal com fornecimento de cilindros em regime de comodato, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Poço Verde/SE, conforme especificações técnicas, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência.
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O edital trata do registro de preços para aquisição de gás medicinal com fornecimento de cilindros em regime de comodato. A sessão pública será realizada no site www. ***. *. *, com início de acolhimento das propostas em 12/11/2025 e abertura em 02/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os interessados devem estar credenciados no sistema e apresentar a documentação exigida. O edital também aborda as condições de participação, apresentação de propostas, abertura da sessão, classificação, formulação de lances, aceitabilidade da proposta vencedora, envio dos documentos de habilitação, recursos administrativos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, registro de preços, acompanhamento, fiscalização, pagamento, reajustes de preços, condições de recebimento do objeto, sanções administrativas, dotação orçamentária, procedimento administrativo para aplicação das sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, disposições gerais e foro.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, através do modo de disputa aberto, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Poderão participar deste pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação, que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste edital e seus anexos.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelo cometimento das infrações previstas no art. 155 da lei n ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.