A dispensa eletrônica tem como objetivo o registro de preços para confecção e fornecimento de fardamentos e materiais personalizados. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte. A sessão de lances ocorrerá no dia 07/04/2026, das 09h às 15h, na plataforma Licitanet. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para assinatura da ata de registro de preços é de 5 dias após a convocação.
O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas a ata de registro de preços terá vigência de 01 ano, prorrogável por igual período. O contrato decorrente da ata terá sua vigência estabelecida em conformidade com as disposições nela contidas.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços.
O edital não menciona a necessidade de garantia.
O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item.
O edital informa que os documentos para habilitação constam no anexo I (Termo de Referência) e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. Será verificado o descumprimento das condições de participação, como sanções impeditivas.
O edital prevê sanções administrativas para infrações como inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, não manutenção da proposta, entre outras. As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, e impedimento de licitar e contratar.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O edital não informa o valor estimado total.
