Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos hospitalares injetáveis, por 12 meses, para o Fundo Municipal de Saúde de Poço Verde/SE. Critério de julgamento: menor preço por item. Sessão em 21/10/2026 às 09h30, com acolhimento de propostas de 05/10/2026 até 21/10/2026. Participação exclusiva para ME/EPP. Disputa eletrônica no site licitanet. com. br. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Multa de 5% a 30% por atraso na entrega.
O edital não especifica um prazo de entrega claro. As condições de recebimento seguem o art. 140 da Lei 14. 133/2021 e o termo de referência. o seu recebimento dar-se-á de acordo com o art. 140, inciso ii, alíneas a e b, em se tratando de compras. . . nos termos fixados no anexo i termo de referência.
O pagamento será realizado em até 10 dias úteis para liquidação e mais 10 dias úteis para pagamento, após o recebimento da nota fiscal. o pagamento será realizado no prazo de 10 dez dias úteis para a liquidação da despesa. . . e em 10 dez dias úteis para pagamento.
O critério de julgamento é o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, através do modo de disputa aberto.
A documentação de habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica) deve ser anexada via sistema, após o julgamento das propostas, apenas do licitante mais bem classificado. os documentos de habilitação. . . serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
Multa de 5% a 30% do valor do contrato em caso de atraso na entrega, além de outras sanções como advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. multa de 5 cinco a 30 trinta por cento do valor do contrato em caso de atraso na entrega/prestação do serviço.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação. . . devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, com vícios insanáveis, que identifiquem o licitante ou que não atendam às especificações do termo de referência serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: i contiverem vícios insanáveis. . . iii apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.