Fundo Municipal De Saude De Poco Verde

O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas a ata de registro de preços terá vigência de 01 ano, prorrogável por igual período. O contrato decorrente da ata terá sua vigência estabelecida em conformidade com as disposições nela contidas.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços.

O edital não menciona a necessidade de garantia.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item.

O edital informa que os documentos para habilitação constam no anexo I (Termo de Referência) e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. Será verificado o descumprimento das condições de participação, como sanções impeditivas.

O edital prevê sanções administrativas para infrações como inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, não manutenção da proposta, entre outras. As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, e impedimento de licitar e contratar.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital não informa o valor estimado total.

O edital prevê que a entrega dos materiais deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dias contados a partir da emissão da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado até o 10º dia do mês subsequente ao vencimento, mediante apresentação de notas fiscais atestadas e prova de regularidade fiscal.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, apenas do licitante mais bem classificado, com prazo mínimo de 02 horas para envio no sistema.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que a entrega do serviço será no município de Poço Verde, SE, no local estabelecido no termo de referência, dentro do prazo máximo de 00 dias contados do recebimento da ordem de fornecimento/serviço.

O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo de até 10 dez dias úteis para a liquidação da despesa, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração e 10 dez dias úteis para pagamento, a contar da liquidação da despesa.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

O edital informa que os documentos de habilitação serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelo cometimento das infrações previstas no art. 155 da lei n 14. 133/2021.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.