Fundo Municipal De Saude De Tacaimbo - Fundo Municipal De Saúde De Tacaimbo

O prazo máximo para a conclusão do objeto desta contratação é de 12 meses, a contar da assinatura do contrato. O início dos serviços se dará em até 3 dias úteis após a assinatura. O prazo máximo para a execução do objeto desta contratação e que admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas na lei ****, está abaixo indicado e será considerado da assinatura do contrato ou equivalente: 9. 1. 1. início: 3 três dias . . . 9. 1. 2. conclusão: 12 doze meses.

O pagamento será realizado em até 30 dias contados da prestação de serviços e emissão da nota fiscal devidamente atestada. O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: em até 30 trinta dias contados da prestação de serviços e emissão da nota fiscal devidamente atestada.

O julgamento será adotado o critério de menor preço total por item, atendidas as especificações contidas no termo de referência. Para o julgamento será adotado o critério de menor preço total por item, atendidas as especificações contidas no termo de referência deste instrumento, desde que os preços estejam iguais ou inferiores ao estimado.

A habilitação jurídica exige prova de inscrição no CNPJ e ato constitutivo. A regularidade fiscal e trabalhista requer certidões negativas federais, estaduais e municipais, FGTS e CNDT. Declarações de observância de limite de contratação, integralidade dos custos trabalhistas e não emprego de menor de 18 anos são necessárias. Documentação específica inclui atestado de capacidade técnica e consulta ao TCU. A comprovação de porte (ME/EPP) é opcional. 5. 1. Pessoa jurídica: 5. 1. 1. Habilitação jurídica: . . . 5. 1. 2. Regularidade fiscal e trabalhista: . . . 5. 1. 3. Declarações . . . 5. 1. 4. Documentação específica: . . . 5. 1. 5. Comprovação do porte

As sanções administrativas incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar por até 2 anos e declaração de inidoneidade por até 5 anos. o contratado será responsabilizado administrativamente . . . as seguintes sanções: a advertência . . . b multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento . . . c multa de 10 dez por cento . . . d impedimento de licitar e contatar . . . pelo prazo de dois anos . . . e declaração de inidoneidade . . . pelo prazo de cinco anos

Não há necessidade de envio de amostras. sample_submission: FALSE

O edital não especifica um prazo para impugnação. O prazo para esclarecimentos e impugnações não foi explicitamente mencionado.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,**** o valor global estimado para contratação será de r ****, 40 sessenta e quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos.

O prazo máximo para a execução do objeto desta contratação é de 12 meses, a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em até 10 dias, contados do fornecimento, juntamente com a nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.

Para o julgamento será adotado o critério de menor preço total por item, atendidas as especificações contidas no termo de referência deste instrumento, desde que os preços estejam iguais ou inferiores ao estimado.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, declarações e documentação específica como licença sanitária são exigidas.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00.

O prazo de conclusão para a execução do objeto desta contratação é de 12 meses, a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado após o recebimento da nota fiscal, conferência documental, validação da medição pelo fiscal e verificação da regularidade da contratada, na forma prevista no instrumento contratual.

Para o julgamento será adotado o critério de menor preço total por item, atendidas as especificações contidas no termo de referência deste instrumento, desde que os preços estejam iguais ou inferiores ao estimado.

A habilitação jurídica requer prova de inscrição no CNPJ, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. A regularidade fiscal e trabalhista exige certidões negativas federais, estaduais e municipais, comprovação de regularidade com o FGTS e CNDT. Documentação específica inclui licença de funcionamento da vigilância sanitária e atestados de capacidade técnica.

O descumprimento das obrigações sujeitará à aplicação de sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, como advertência, multa moratória e/ou compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer contrariedade às decisões tomadas durante o procedimento podem ser contestadas via petição sem efeito suspensivo a ser enviada no email: ***@***. *. *

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,50.

O início dos serviços está previsto para 3 dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a solicitação, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, recibo, cópia do contrato, nota de empenho e certidões negativas.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço total por item.

A habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista são exigidas, incluindo certidões negativas federais, estaduais e municipais, FGTS e CNDT.

As penalidades incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A empresa interessada em vistoriar o veículo a ser segurado deverá fazê-lo previamente, agendando a visita pelo telefone.

Qualquer contrariedade às decisões tomadas durante o procedimento pode ser contestada via petição sem efeito suspensivo a ser enviada no email: licitacao. pmt@tacaimbo. pe. gov. br.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,10.