Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa de engenharia para obra de pavimentação em Itaiçaba/CE. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução: empreitada por preço global. Recebimento de propostas até 19/10/2026 às 8:30, abertura da sessão às 9:00. Garantia de participação de R$ ****,46. Vistoria facultativa. Não é admitida subcontratação. Garantia contratual de 10% do valor total. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Pagamento em até 15 dias úteis após a liquidação. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução segue o cronograma físico-financeiro do projeto básico, com vigência contratual de 12 meses, podendo ser prorrogado até a conclusão das etapas. Conforme edital: o contrato terá vigência de 12 doze meses, podendo ser prorrogado até a conclusão das etapas do cronograma físico-financeiro.
O pagamento será efetuado por ordem bancária em até 15 dias úteis após a liquidação da despesa, conforme medição das etapas concluídas. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida garantia de contratação de 10% do valor total, com validade durante a execução e 90 dias após o término. Conforme edital: em valor correspondente a 10,00 do valor total da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global.
A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, com envio de documentos em formato digital no prazo de 2 horas. Conforme edital: os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria é facultativa, podendo o licitante optar por realizá-la ou apresentar declaração de conhecimento do local. Conforme edital: não há obrigatoriedade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, ficando a critério do interessado visitar o local da obra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não envio da ficha técnica no prazo, proposta com preço inexequível (inferior a 75% do orçado) e não apresentação da garantia de participação. Conforme edital: o não envio da ficha técnica no prazo indicado acarretará a desclassificação do licitante.
O valor total estimado é de R$ ****,80. Conforme edital: valor total estimado: ****, 80.