O edital trata da contratação de empresa para construir 22 unidades sanitárias em Itaiçaba, Ceará, com abertura em 06/02/2026. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de menor preço global. A empresa deve ter registro no CREA e cumprir normas de segurança. A garantia de execução não é exigida. O pagamento será feito em até 15 dias úteis após a liquidação. O prazo de entrega é de 12 meses. A impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O contrato terá vigência de 12 doze meses, conforme o edital.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, conforme o edital.
Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme o edital.
O critério de julgamento é menor preço global, conforme o edital.
Na presente licitação, a fase de habilitação antecipará as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme o edital.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame, conforme o edital.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, conforme o edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital.
O custo estimado total da contratação é de r ****,47 quatrocentos e setenta e oito mil, oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos, conforme o edital.