Licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, para contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação. Recebimento das propostas até 08:30 do dia 17/07/2026. Abertura da sessão e início da disputa de preços em 17/07/2026 às 09:00. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução: empreitada por preço global. Exigência de garantia de proposta no valor de R$ ****,61. Prazo de recurso de 3 dias úteis. Prazo de validade da proposta de 60 dias.
O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado até a conclusão das etapas do cronograma físico-financeiro. o contrato terá vigência de 12 doze meses, podendo ser prorrogado até a conclusão das etapas do cronograma fAÂsicofinanceiro.
O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
Será exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,61, correspondente a 1% do valor total estimado. A garantia contratual será exigida conforme os artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021. como condição de participação nesta licitação, nos termos do art. 58 da lei n. o ****, será exigida a prestação de garantia de proposta no valor de r ****, 61. . .
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. critério de julgamento: menor preço global
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação serão inseridos pelo licitante classificado em primeiro lugar em até 2 horas. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances ede julgamento.
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuAÂzo das responsabilidades civil e criminal: ****.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindAÂvel para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAÂtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O não cumprimento do envio da ficha técnica dentro do prazo estabelecido acarretará a desclassificação do licitante. A falsidade de declarações também pode levar à desclassificação. o não cumprimento do envio dentro do prazo estabelecido acarretará a desclassificação do licitantedo certame.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,52. obra de segunda etapa de pavimentação do conjunto padre abAÂlio. 1 descrição complementar: conforme especificações e elementos técnicos 1 serviço ****, 52 ****, 52 constantes no projeto básico e demais anexos