O edital visa a contratação de serviços contábeis para as unidades executoras da Secretaria Municipal de Educação de Itaiçaba, Ceará. A licitação será na modalidade concorrência, sob forma eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A abertura da sessão ocorrerá em 12/12/2025. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,04. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e proposta. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital está disponível no endereço eletrônico https:bbmnet. com. br.
O edital prevê que a execução dos serviços será iniciada a partir da data de assinatura do contrato. A execução dos serviços será iniciada a partir da data de assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
Não será exigida garantia para participação nesta licitação. 5. 1. não será exigida garantia para participação nesta licitação.
O critério de julgamento é menor preço global. critério de julgamento: menor preço global
Na presente licitação, a fase de habilitação antecipará as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. 3. 1. na presente licitação, a fase de habilitação antecipará as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. 11. 2. com fulcro na lei ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. 4. 4. 1. não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. 12. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 04 oitenta e nove mil reais e quatro centavos. 10. 1. o custo estimado total da contratação é de r ****, 04 oitenta e nove mil reais e quatro centavos, conforme custos unitários apostos na tabela constante do item 1 deste termo de referência.
