A Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto, BA, realizará dispensa de licitação para contratação de serviços de guincho e reboque. A data limite para envio das propostas é 13/02/2026 às 12h00min. O critério de julgamento será menor preço global por lote. Os documentos de habilitação devem ser enviados junto com a proposta. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, conforme art. 106, da lei **** de 2021.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento é menor preço global por lote.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso, devendo os interessados enviarem a referida documentação, no email indicado ou entregar de forma física no endereço indicado sede da pm, setor de licitação, juntamente com a proposta, dentro do prazo assinalado neste aviso de contratação direta.
A prefeitura poderá aplicar a contratada as seguintes sanções, sem prejuízo das demais penalidades previstas na lei ****, inclusive responsabilização civil e penal na forma da legislação específica.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O valor estimado para esta contratação é de r ****, 00 quinze mil e quatrocentos reais.