Brasil | BA | RIACHÃO DO JACUÍPE:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, compreendendo o fornecimento da merenda escolar, para escolas e creches da rede Municipal de Riachão do Jacuípe - BA.
Lote 1: AÇÚCAR CRISTAL - ( PACOTE DE 1 KG) - O PRODUTO DEVE APRESENTAR COR BRANCA, CLARA; DEVE ESTAR SOLTO E SECO NO PACOTE. SUA EMBALAGEM NÃO DEVE APRESENTAR PERFURAÇÕES. DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO NA EMBALAGEM E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 1 ANO A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO.
Lote 3: ARROZ TIPO 01 ( PACOTE 01 KG) - PRODUTO DEVE SER PARBOILIZADO, AGULHA, TIPO EXTRA CLASSE, LONGO FINO, TIPO 1. GRÃO PERFEITOS, SECOS E MADUROS. NÃO DEVE APRESENTAR MANCHAS ESCURAS, BRANCAS, AVERMELHADAS E/OU ESVERDEADAS. SUA EMBALAGEM NÃO DEVE APRESENTAR PERFURAÇÕES. APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO NA EMBALAGEM E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO.
Lote 6: CRAVO DA ÍNDIA: ( EMBALAGEM DE 10G) DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO NA EMBALAGEM E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 1 ANO A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO.
Lote 7: CANELA EM PÓ: PROVENIENTE DE CASCAS SÃS, LIMPAS E SECAS, EM FORMA DE PAU PEQUENOS, ACONDICIONADOS EM SACO DE POLIETILENO, ÍNTEGRO, ATÓXICO RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E LIMPO. PACOTE COM 100G. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO.
Lote 8: COLORAU EM PÓ ( EMBALAGEM PLÁSTICA DE NO MÍNIMO 80 G ) - O PRODUTO A BASE DE SEMENTES DE URUCUM , DEVE CONSTAR O NOME, ENDEREÇO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E N? DO LOTE. VALIDADE 06 MESES DA DATA DE FABRICAÇÃO. O PRODUTO DEVE APRESENTAR ODOR CARACTERÍSTICO, SEM UMIDADE OU MOFO. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE ALTERAÇÃO DO MESMO ANTES DA VALIDADE E EMBALAGENS DANIFICADAS OU QUE NÃO CORRESPONDAM A DESCRIÇÃO DO PRODUTO. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 276 DE **** DA ANVISA.
Lote 11: FERMENTO EM PÓ QUÍMICO ( EMBALAGEM 100G): FERMENTO EM PÓ QUÍMICO. FERMENTO QUÍMICO SECO. PÓ FINO, HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO BRANCA. ISENTO DE UMIDADE E SUJIDADES. EMBALAGEM PLÁSTICA COM TAMPA DE ROSCA, CONTER DADOS DO PRODUTO: IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE, GRAMATURA, DATAS DE FABRICAÇÃO E VENCIMENTO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 ( SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. FRASCO DE 45 GRAMAS.
Lote 16: BISCOITO SALGADO ÁGUA E SAL, COM CONSISTÊNCIA CROCANTE, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS, ISENTO DE GORDURA TRANS, INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL, AÇÚCAR INVERTIDO, SAL, AMIDO, EXTRATO DE MALTE, FERMENTOS QUÍMICOS, EMULSIFICANTE E MELHORADOR DE FARINHA, CONTÉM GLÚTEN, DERIVADOS DE CEVADA, DE SOJA E DE TRIGO, PODE CONTER AVEIA, AVELÃS, CENTEIO E LEITE. VALOR NUTRICIONAL NA PORÇÃO DE 30G: CARBOIDRATOS 20G, PROTEÍNAS 3, 2G, GORDURAS TOTAIS 5, 4G, GORDURAS SATURADAS 2, 4G E SÓDIO 203MG. SERÃO REJEITADOS BISCOITOS EXCESSIVAMENTE QUEBRADIÇOS, COM PRESENÇA DE UMIDADE E PARASITAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ( DUPLA), VEDADA E IMPERMEÁVEL, ORIGINAL DO FABRICANTE, COM PESO LÍQUIDO DE 400 GRAMAS. NA EMBALAGEM DEVE CONSTAR AS INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E LOTE. PRODUTO ISENTO DE REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL ( SIF), SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL ( SIE) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ( SIM).
Lote 17: BISCOITO ROSCA DE COCO ( PACOTE 350G) COM CONSISTÊNCIA CROCANTE, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICO, ISENTO DE GORDURA TRANS, INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR REFINADO, GORDURA VEGETAL, AÇÚCAR INVERTIDO, SAL, FERMENTOS QUÍMICOS, EMULSIFICANTE E AROMATIZANTE, CONTÉM GLÚTEN, DERIVADOS DE TRIGO E SOJA, PODE CONTER LEITE. VALOR NUTRICIONAL NA PORÇÃO DE 30G: CARBOIDRATOS 21G, PROTEÍNAS 1, 9G, GORDURAS TOTAIS 3, 9G. SERÃO REJEITADOS BISCOITOS EXCESSIVAMENTE QUEBRADIÇOS, COM PRESENÇA DE UMIDADE E PARASITAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, VEDADA E IMPERMEÁVEL, ORIGINAL DO FABRICANTE, COM PESO LÍQUIDO DE 350 GRAMAS. NA EMBALAGEM DEVE CONSTAR AS INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E LOTE. PRODUTO ISENTO DE REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL ( SIF), SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL ( SIE) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ( SIM).
Lote 18: BISCOITO ROSCA DE CHOCOLATE,( PACOTE DE 350 G) COM CONSISTÊNCIA CROCANTE, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICO, ISENTO DE GORDURA TRANS, INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, AÇÚCAR INVERTIDO, CACAU EM PÓ, SAL, FERMENTOS QUÍMICOS, CORANTE CARAMELO, EMULSIFICANTE E AROMATIZANTE, CONTÉM GLÚTEN, DERIVADOS DE TRIGO E SOJA, PODE CONTER LEITE. VALOR NUTRICIONAL NA PORÇÃO DE 30G: CARBOIDRATOS 22G, PROTEÍNAS 1, 7G, GORDURAS TOTAIS 3, 5G. SERÃO REJEITADOS BISCOITOS EXCESSIVAMENTE QUEBRADIÇOS, COM PRESENÇA DE UMIDADE E PARASITAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, VEDADA E IMPERMEÁVEL, ORIGINAL DO FABRICANTE, COM PESO LÍQUIDO DE 350 GRAMAS. NA EMBALAGEM DEVE CONSTAR AS INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E LOTE. PRODUTO ISENTO DE REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL ( SIF), SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL ( SIE) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ( SIM).
Lote 21: CAFÉ EM PÓ ( PACOTE 500G) CAFÉ PURO TORRADO E MOÍDO, EMPACOTADO AUTOMATICAMENTE E QUE APRESENTE O SELO DE PUREZA DA ABIC COM FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 30 DIAS. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DA ANVISA 277 DE ****.
Lote 23: COCO RALADO SEM AÇÚCAR ( PACOTE COM 100G) - DESIDRATADO E PARCIALMENTE DESENGORDURADO ( BAIXO TEOR DE GORDURA). 1 QUALIDADE. PRODUTO OBTIDO DO ENDOSPERMA DO FRUTO DO COQUEIRO ( COCOS NUCUFERA L. ), POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO. DEVE SER ELABORADO A PARTIR DE FRUTOS SÃOS E MADUROS, SEM ADIÇÃO DE QUALQUER INGREDIENTE, E QUE CONSERVA PARTE DOS COMPONENTES DO ENDOSPERMA DO FRUTO. O PRODUTO DEVE APRESENTAR FRAGMENTOS SOLTOS, COR BRANCA, CHEIRO E SABOR NÃO RANÇOSO. O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. O PRODUTO DEVE ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE POLIETILENO, ATÓXICA, RESISTENTE, EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE CAIXAS PAPELÃO RESISTENTE. COM VALIDADE DE 12 MESES APÓS DATA DE FABRICAÇÃO E EM CONDIÇÕES IDEAIS.
Lote 24: EXTRATO DE TOMATE - CONCENTRADO ( EMBALAGEM TETRA PAK C/NO MÍNIMO 320G) EXTRATO DE TOMATE SIMPLES, CONCENTRADO, CONTENDO AÇÚCAR, SAL E POLPA DE TOMATE ORIGINADO DO PROCESSO TECNOLÓGICO, PREPARADO COM FRUTOS MADUROS E SELECIONADO, SEM PELE, SEM SEMENTE E CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTOS DE SUJIDADES, ISENTO DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS AOS PRODUTOS QUE SEJAM IMPRÓPRIAS PARA O CONSUMO OU QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NORMAIS ( FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS). ACOMODADAS EM CAIXAS DE PAPELÃO EM PERFEITAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS PADRONIZADAS, LACRADAS E ADEQUADA PARA TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. PRODUTO INSPECIONADO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. NÃO DEVE APRESENTAR EMBALAGEM AMASSADA, ESTUFADA OU CONTER PERFURAÇÕES. CONTER DATA DE FABRICAÇÃO E APRESENTAR PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES ESTAMPADA NA EMBALAGEM A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO.
Lote 27: FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO, TIPO 1, PACOTE DE 1 KG, EM EMBALAGEM POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, TERMOSSOLDADO E/OU EM FILME DE POLIÉSTER METALIZADO COM POLIETILENO, COM PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA ENTREGA.
Lote 28: FEIJÃO FRADINHO - TIPO I, 1KG: PRIMEIRA QUALIDADE, NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES MISTURAS DE OUTRAS ESPÉCIES, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO COM 1KG E EMBALAGEM PLÁSTICA SECUNDÁRIA PARA O FARDO COM MAIS PRODUTOS. EMBALAGEM POLIETILENO 1 KG. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS.
Lote 32: MACARRÃO COM OVOS PARAFUSO. EMBALAGEM COM 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DE 06 MESES A PARTIR DA ENTREGA.
Lote 38: PROTEÍNA DE SOJA TEXTURIZADA ( PC C/500G) PROTEÍNA TEXTURIZADA SOJA, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROTEÍNA DE SOJA 50% E CARBOIDRATOS 30%, APRESENTAÇÃO FLOCOS, ASPECTO FÍSICO DESIDRATADA, SABOR CARNE BOVINA. O PRODUTO DEVE ESTAR SECO E SOLTO NA EMBALAGEM, NÃO APRESENTAR INSETOS OU MANCHAS NO CONTEÚDO. APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE ESTAMPADA NA EMBALAGEM, DE NO MÍNIMO 1 ANO A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO.
Lote 39: SAL REFINADO: ( EMBALAGEM DE 1KG) O PRODUTO REFERIDO DEVE SER A BASE DE CLORETO DE SÓDIO E IODETO DE POTÁSSIO. DEVE ESTAR SECO E SOLTO NA EMBALAGEM, NÃO APRESENTANDO ASPECTO ÚMIDO E DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE ESTAMPADA NA EMBALAGEM, DE NO MÍNIMO 1 ANO A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO.
Lote 48: FILÉ DE PEITO DE FRANGO SEM OSSO , SEM PELE( EMBALAGEM 1 KG ) O PESO LÍQUIDO POR PACOTE DEVERÁ SER DE 1, 0 KG. O PRODUTO DEVERÁ SER MANIPULADO EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS ADEQUADAS, PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS, SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA E COM REGISTRO NO S. I. F OU S. I. E. DEVERÁ MANTER AS CARACTERÍSTICAS DE FRANGO FRESCO. DEVERÁ SER ELABORADO DE ACORDO COM O REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO- SANITÁRIAS, DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO PARA ESTABELECIMENTOS, ELABORADORES DE ALIMENTOS E COM REGISTRO NO SETOR ADEQUADO, CONFORME LEGISLAÇÃO. NÃO DEVERÁ CONTER PELE, OSSO E TEMPERO. LIVRE DE CONTAMINANTES QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS ( PARASITAS, FUNGOS OU MICROORGANISMO PATOGÊNICOS TAIS COMO: AEROMONAS SP. , SHEWANELLA PUTREFACIENS, BROCHORIX THERMOSPHACTA, SALMONELLA SP. , CLOSTRIDIUM BOTULINUM, C. PERFRINGENS, CAMPYLOBACTER SP. ; ESCHERICHIA COLI ENTEROHEMORRÁGICA, LISTERIA MONOCYTOGENES) OU DE QUALQUER OUTRA SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ- LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. NÃO DEVE APRESENTAR FORMAÇÕES DE CRISTAIS DE GELO, PENAS E PENUGENS, PERFURAÇÕES, COÁGULOS E QUEIMADURAS POR CONGELAMENTO. O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR CONTAMINAÇÃO CRUZADA COM OUTROS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. EMBALAGEM PRIMARIA : DEVERÁ SER DE MATERIAL PLÁSTICO DE POLIETILENO, TRANSPARENTE PERMITINDO A VISUALIZAÇÃO DO PRODUTO, ATÓXICA, RESISTENTE E QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO DURANTE TODO O SEU PERÍODO DE VALIDADE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO ONDULADO, REFORÇADO, FECHADAS COM FITA ADESIVA DE MODO A GARANTIR RESISTÊNCIA A DANOS DURANTE O TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO.
Lote 51: LINGUIÇA FINA -( PC C/2, 5 KG) LINGUIÇA TIPO CALABRESA COZIDA, DEFUMADA E FINA DE CARNE SUÍNA PURA E LIMPA. É O PRODUTO OBTIDO EXCLUSIVAMENTE DE CARNES SUÍNA, CURADO, ADICIONADO DE INGREDIENTES, DEVENDO TER O SABOR PICANTE CARACTERÍSTICO DA PIMENTA CALABRESA. EMBALADA À VÁCUO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, DENTRO DE CAIXAS DE PAPELÃO CONTENDO 2, 5 KG CADA. NÃO DEVE VIR COM MOFOS, SUJIDADES. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF.
Lote 53: ALMÔNDEGAS COZIDA BOVINO - DESCRIÇÃO: CARNE BOVINA, ÁGUA, GORDURA BOVINA, PROTEÍNA DE SOJA, FARINHA DE ROSCA, AMIDO DE MANDIOCA, CEBOLA EM PÓ, ALHO EM PÓ, SAL, AÇÚCAR, CEBOLINHA DESIDRATADA EM FLOCOS, SALSA DESIDRATADA EM FLOCOS. , ESTABILIZANTE E ANTIOXIDANTE. CONTÉM GLÚTEN. PESO UNITÁRIO ACEITO: DE 12G A 17G. 2. COMPOSIÇÃO E REQUISITOS: CARBOIDRATOS : 2%, GORDURAS TOTAIS: 19 %, PROTEÍNAS 23%, VCT= 187 KCAL /80 G . 2. 1 . PESO UNITÁRIO DO PRODUTO: APROXIMADAMENTE 02 KG DO PRODUTO. 2. 2 . PRAZO DE VALIDADE: PRODUTO COM PRAZO DE VALIDADE : 12 MESES A CONTAR DA DATA DE FABRICAÇÃO. CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO: EMBALAGEM FECHADA: - 12? C A . 18? C . 3 EMBALAGEM: PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE MULTICAMADAS, TERMOSSOLDADO, ATÓXICO, APROVADO PARA CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 105/99 DA ANVISA, COLORAÇÃO AZUL, COM SELAGEM A QUENTE NA BASE E NA BOCA, SEM PERFURAÇÕES E VAZAMENTOS, PERFEITAMENTE LACRADO RESISTENTE AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. PESO LÍQUIDO DE 02 KG. EMBALAGEM SECUNDÁRIA - CAIXA DE PAPELÃO ONDULADA REFORÇADO RESISTENTE AO IMPACTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM CONGELADA COM ABAS SUPERIORES E INFERIORES LACRADAS COM FITA ADESIVA, AMBAS ADEQUADAS AO EMPILHAMENTO RECOMENDADO, RESISTENTES A DANOS DURANTE O TRANSPORTE, IMPACTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM CONGELADA, GARANTINDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO DURANTE O SEU PERÍODO DE VALIDADE. 4. ROTULAGEM: APLICA- SE O REGULAMENTO VIGENTE ( INSTRUÇÃO NORMATIVA N? 22, DE 24/11/05 - REGULAMENTO TÉCNICO PARA ROTULAGEM DE PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL EMBALADO - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, BRASIL). NOS RÓTULOS DAS EMBALAGENS ( PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA), DEVERÃO ESTAR IMPRESSAS, DE FORMA CLARA E INDELÉVEL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO ( NOME DO PRODUTO E MARCA); 2. IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM ( NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, E A EXPRESSÃO " INDÚSTRIA BRASILEIRA"); 3. DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO OU DATA DE VALIDADE OU DATA DE VENCIMENTO E NÚMERO DO LOTE; 4. LISTA DE INGREDIEN
Lote 63: PÃO TIPO HOT- DOG ( PACOTE COM 10 UND COM 50G) - ELABORADO COM FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM ÁCIDO FÓLICO E FERRO, LEITE INTEGRAL. A EMBALAGEM NÃO DEVE SE APRESENTAR RASGADA, COM PRESENÇA DE MOFO. ISENTO DE IMPUREZAS E CORPOS ESTRANHOS. APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 3 DIAS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO ESTAMPADA NA EMBALAGEM, JUNTAMENTE COM COMPOSIÇÃO QUÍMICA DO PRODUTO. DE ACORDO COM A RDC 263 DE **** DA ANVISA.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusividade para MEI, ME, EPP), etapas do processo (envio de propostas, lances, negociação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (5 dias úteis após assinatura do contrato), valor total estimado da contratação (R$ ****,00), condições de entrega (na sede da secretaria solicitante), obrigações da contratada (entrega em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local, nota fiscal, responsabilidade por vícios e danos, comunicação prévia de impossibilidade de cumprimento do prazo, manutenção das condições de habilitação, cumprimento de reserva de cargos, etc), obrigações da contratante (receber o objeto no prazo e condições estabelecidas, verificar a conformidade dos bens, comunicar irregularidades, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da contratada, efetuar o pagamento no prazo e forma estabelecidos, etc).