Registro de Preços, para contratação de empresa especializada em ministrar capacitação para os Servidores da Secretaria de Assistência Social, membros da Rede de Proteção, Conselheiros tutelares, conselheiros de controle social e palestra para adolescentes, jovens e adultos sobre os riscos ocultos do cigarro eletrônico e saúde mental e para ministrar curso de capacitação presencial para os servidores da Administração Pública.
Lote 7: CAPACITAÇÃO - INSTRUMENTOS PARA ATENDIMENTOS INCLUSIVOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CARGA HORÁRIA: 08 HORAS. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: O PÚBLICO QUE NECESSITA DE ATENDIMENTO INCLUSIVO: CARACTERÍSTICAS, DIFICULDADES E POSTURAS ESPERADAS DO PROFISSIONAL; APRESENTAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA USO DE FERRAMENTAS E RECURSOS PARA AUXÍLIO AO ATENDIMENTO INCLUSIVO: TRADUTORES DE CONTEÚDO PARA
LIBRAS; FERRAMENTAS PARA AUDIODESCRIÇÃO; PLATAFORMAS DE ATENDIMENTO PARA DEFICIENTES AUDITIVOS; PROGRAMAS DE DESCRIÇÃO DE IMAGENS;
ASSISTENTES
VIRTUAIS PARA ATENDIMENTOS INCLUSIVOS; DEMAIS ESTRATÉGIAS PARA ATENDIMENTO INCLUSIVO DE MANEIRA EFICAZ. PÚBLICO: DE 15 A 19 PARTICIPANTES.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas brasileiras ou estrangeiras em funcionamento no Brasil, pessoas jurídicas isoladas, microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, negociação, aceitação, homologação), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de vigência do contrato (12 meses), custo da disputa (a cargo do licitante), prazo de início dos serviços (a definir), documentos de habilitação exigidos (inscrição no registro público de empresas mercantis, certidões negativas de débitos, etc. ), critérios de desempate (menor preço, tratamento favorecido para ME/Epps), possibilidade de prorrogação da ata de registro de preços (mediante comprovação da vantajosidade de preço registrado), condições de pagamento (depósito em conta bancária, prazo de 10 dias úteis para liquidação e 10 dias úteis para pagamento), garantias contratuais (não haverá exigência de garantia), modelo de execução, condições para entrega dos produtos e gestão do contrato (detalhados no termo de referência e minuta do contrato), obrigações da contratante e contratada (detalhados no termo de referência e minuta do contrato), sanções administrativas (advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa), modelo de proposta comercial final, declarações unificadas, e anexos (termo de referência, minuta da ata de registro de preços, modelo de proposta comercial final, declarações unificadas).