Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos em radiologia plantonistas, com formação de cadastro de reserva, para o Hospital Municipal de Altônia - PR. O credenciamento é realizado eletronicamente pela plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC). O edital permanecerá aberto por 12 meses. A contratação ocorrerá conforme a necessidade da administração. O valor estimado anual é de R$ ****,20. O pagamento será realizado conforme os plantões efetivamente executados.
Os pagamentos serão realizados conforme os plantões efetivamente executados pelos técnicos em radiologia credenciados, devidamente atestados pela fiscalização do contrato. os pagamentos ser�o realizados conforme os plant�es efetivamente executados pelos t�cnicos emradiologia credenciados, devidamente atestados pela fiscaliza��o do contrato
O critério de julgamento é paralelo e não excludente, permitindo o credenciamento de todos os interessados que atenderem às condições. o credenciamento ser� realizado na forma paralela e n�o excludente, nos termos do art. 79, inciso i, da lei federal no ****, possibilitando o credenciamento de todos os interessados queatenderem integralmente �s condi�es de habilita��o e qualifica��o estabelecidas neste edital e seus anexos.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. para o credenciamento a pessoa jur�dica dever� apresentar os seguintes documentos: habilita��o jur�dica [. . . ] habilita��o fiscal, social e trabalhista [. . . ] qualifica��o econ�micofinanceira [. . . ] qualifica��o t�cnica
A recusa injustificada em assinar o contrato sujeitará o credenciado a multa de 20% sobre o valor total do contrato, sem prejuízo de outras sanções. a recusa injustificada em assinar o contrato no prazo estabelecido no item 8. 1 caracterizar� odescumprimento total da obriga��o assumida e o sujeitar� � multa de 20 vinte por cento sobre o valor totaldo contrato, sem preju�zo das outras san�es previstas em lei e no instrumento convocat�rio.
O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de publicação da decisão. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de publica��o da decis�o.
A prefeitura poderá descredenciar o credenciado por razões fundamentadas que comprometam a capacidade técnica, fiscal ou a postura profissional. a prefeitura municipal de altonia pr poder� promover o descredenciamento, a qualquer tempo, por raz�es devidamente fundamentadas em fatos supervenientes ou conhecidos ap�s o credenciamento, queimportem comprometimento da capacidade t�cnica, fiscal ou da postura profissional do credenciado, ou aindaque fira o padr�o �tico ou operacional do trabalho, sem que caiba ao mesmo qualquer direito a indeniza��o, compensa��o ou reembolso, seja a que t�tulo for.
O valor estimado anual da contratação é de R$ ****,20. o valor estimado anual da contrata��o ser� de r ****, 20 trezentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos, conforme estimativa constante do termo derefer�ncia.