O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa para serviços de serigrafia e comunicação visual. A abertura das propostas ocorrerá em 22 de maio de 2026, às 14:30h. O envio de propostas deve ser finalizado até 22 de maio de 2026, às 07:00h. Impugnações podem ser feitas até três dias úteis antes da abertura da sessão. A participação exige cadastro no portal comprasbr. O contrato terá vigência de até 24 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Sanções administrativas incluem advertência, multa e suspensão temporária.
O edital prevê que o contrato terá vigência de até 24 meses, a partir da data de sua assinatura.
O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de até 30 dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento.
O edital não especifica um prazo para a garantia, mas menciona que a contratada dará garantia dos produtos fornecidos, contra quaisquer falhas ocorridas na execução do fornecimento.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Para habilitação, será exigida a entrega de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
Ao fornecedor que não celebrar o contrato, deixar de entregar documentação falsa, não mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execução, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas as sanções de advertência, multa e suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a entidade sancionadora por prazo não superior a 2 anos.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
