Licitações para Servico Comunicacao Visual

O edital trata de um termo de contrato decorrente de um pregão eletrônico n 2 xx/2025. O objeto da contratação está detalhado no termo de referência e no edital da licitação, incluindo a proposta do contratado e eventuais anexos. O prazo de vigência do contrato é até o dia xx de xxx de xx. O regime de execução, modelos de gestão e prazos estão no termo de referência. Não é permitida subcontratação. O valor total da contratação é de R$ ( ). O prazo e as condições de pagamento estão no termo de referência. Os preços são fixos e irreajustáveis por um ano, a partir de //(dd/mm/aaaa). Após esse período, os preços serão reajustados pelo índice (indicar o índice a ser adotado). O contratante tem obrigações como exigir o cumprimento do contrato, receber o objeto, notificar vícios, acompanhar a execução, efetuar o pagamento, aplicar sanções, cientificar o órgão de representação judicial, decidir sobre solicitações e reclamações, responder pedidos de reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, não responder por compromissos assumidos pelo contratado com terceiros, e não responder por danos causados a terceiros. O contratado tem obrigações como cumprir todas as obrigações do contrato, responsabilizar-se por vícios e danos, comunicar motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo, atender determinações do fiscal, reparar vícios, responsabilizar-se por danos, entregar documentos (prova de regularidade, certidões), cumprir obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comunicar ocorrências anormais, manter as condições de habilitação, cumprir reserva de cargos, guardar sigilo, arcar com eventuais equívocos no dimensionamento da proposta, e cumprir as normas de segurança do contratante. O gestor e o fiscal do contrato são nomeados. Não há exigência de garantia contratual da execução. O edital descreve infrações e sanções administrativas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multas (moratória, compensatória), e desconsideração da personalidade jurídica. O contrato será extinto quando vencido o prazo, se não houver créditos orçamentários ou se o contrato não oferecer mais vantagem. O contrato poderá ser extinto antes do prazo por motivos previstos na lei ou amigavelmente. O contrato poderá ser extinto se o contratado tiver vínculo com dirigente do órgão ou entidade contratante. As despesas correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento do município. Os casos omissos serão decididos pelo contratante, segundo as disposições da lei n ****, de 2021, e demais normas aplicáveis. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da lei n ****, de 2021. O contratado é obrigado a aceitar acréscimos ou supressões até 25% do valor inicial atualizado do contrato. As alterações contratuais deverão ser formalizadas por termo aditivo. A publicação do instrumento no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site oficial é obrigatória. O foro da comarca de Ituberá - Bahia é eleito para dirimir os litígios. O edital inclui modelos de declarações unificadas, que comprovam a inexistência de menor no quadro da empresa, e modelo de proposta. Há também um modelo de ata de registro de preços.

Documentos complementares exigidos (anexos I a V), prazo para entrega, critérios de participação (pessoas jurídicas, físicas, consórcios, cooperativas, estrangeiras), etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (5 dias após convocação), prazo de entrega total dos serviços (2 meses), exclusividade para certos tipos de empresas (não especificado), condições de subcontratação, documentação específica para cada serviço (ex: engenheiros, segurança), requisitos de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, técnica), critérios de julgamento (menor preço global), necessidade de garantia de execução (3% do valor total), condições de pagamento (por etapas), reajuste do preço (IPCA), obrigações do adjudicatário (execução dos serviços, manutenção das condições de habilitação, etc), infrações e sanções administrativas, foros competentes (Porto Alegre).

A licitação visa a aquisição de sanefas para o navio. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Documentos complementares podem ser exigidos. O fornecedor deve atender às especificações técnicas detalhadas no edital e seus anexos. A entrega do material deverá ser feita no navio doca multipropósito bahia, localizado na base naval da ilha das cobras, praça barão de ladário, ilha das cobras, centro, rio de janeiro-rj ou na bnrj, na ilha de mocanguê, niterói- rj. O prazo de entrega é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. O valor do frete deve estar incluso na proposta.