O objeto da licitação é a construção de infraestrutura urbana de lazer, incluindo playground e paisagismo, com prazo de execução de 180 dias. A participação é permitida a empresas com objeto social compatível e devidamente credenciadas. A abertura da sessão ocorrerá em 10 de março de 2026, às 09:00 horas. O critério de julgamento é o menor preço. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada até 06/03/2026. A data limite para envio de propostas é 10/03/2026 às 08:00. O edital completo está disponível para download na plataforma BLL e nos sites da prefeitura. A garantia de execução do contrato será exigida.
O edital prevê a entrega em 180 cento e oitenta dias.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
O edital informa que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.
O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital informa que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bolsa de licitações e leilões do brasil bll, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de r ****,31 duzentos e quarenta e nove mil, cento e dezesseis reais e trinta e um centavos.