Licitações de Barraca Feira

O prazo máximo para fornecimento é de 30 dias corridos, após o encaminhamento da ordem de fornecimento. A estrutura decorativa deverá estar plenamente disponível para uso no período de 10 de junho de 2026 a 14 de junho de 2026, com a montagem total concluída até as 12h00min do dia 10/06/2026.

O pagamento será em parcela única, realizado no prazo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de transferência bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

A empresa contratada fica dispensada da apresentação de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, trabalhista e econômico-financeira, além de atestado de capacidade técnica.

Em caso de descumprimento contratual, serão aplicadas sanções como advertência, multa, suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Não haverá exigência de amostra.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não comprovar exequibilidade, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60.

O prazo de entrega do objeto é de até 30 trinta dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente. O objeto será entregue em remessa única.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAF/MG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Será aplicada ao produto/bem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da Lei Federal nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor - CDC).

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.

A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF, nos documentos por ele abrangidos. O licitante deverá manter atualizadas as comprovações constantes do certificado de registro cadastral (CRC) para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I Termo de Referência e incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

Não haverá apresentação de amostras no presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras MG, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, descumprir as especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,40 (quatorze milhões, seiscentos e sete mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta centavos).

O prazo máximo para fornecimento é de 30 dias corridos, após o encaminhamento da ordem de fornecimento. A estrutura decorativa deverá estar plenamente disponível para uso no período de 10 de junho de 2026 a 14 de junho de 2026, com a montagem total concluída até as 12h00min do dia 10/06/2026.

O pagamento será em parcela única, realizado no prazo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de transferência bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

A empresa contratada fica dispensada da apresentação de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, trabalhista e econômico-financeira, além de atestado de capacidade técnica.

Em caso de descumprimento contratual, serão aplicadas sanções como advertência, multa, suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Não haverá exigência de amostra.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não comprovar exequibilidade, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60.

O prazo de entrega é de 60 sessenta dias a contar da data da assinatura da ordem de fornecimento, admitindo-se a sua prorrogação por igual período.

Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, mediante a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização da CAR. Não haverá em nenhuma hipótese antecipação de valores.

A garantia do produto será de 12 meses, a partir da data de entrega do objeto, observando o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor. Em caso de defeito, o fornecedor deverá corrigir ou substituir em até 78 horas.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será exigida conforme os documentos previstos no Anexo II do edital.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa de 10% a 20% sobre o valor do contrato, e impedimento para licitar e contratar com a CAR pelo prazo de até dois anos.

A vistoria não é exigível.

O licitante vencedor deverá apresentar amostra do produto ofertado no prazo máximo de 10 dias úteis, sob pena de desclassificação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O evento ocorrerá entre os dias 17, 18 e 19 de julho de 2026.

O pagamento será efetuado mediante depósito bancário realizado pelo concessionário a favor da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho, em moeda nacional, no ato da assinatura do contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento das propostas será o de maior oferta.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor mínimo para a concessão onerosa é de R$ ****,00 (setenta mil reais).