Licitações de Literatura

O prazo de entrega definitivo é de 05 dias, contados a partir da emissão da requisição/pedido. o prazo de entrega definitivo é de 05 cinco dias, contados a partir da emissão da requisição/pedido.

O pagamento será efetuado em até 30 dias a contar do recebimento e atesto da nota fiscal. o pagamento ao contratado será efetuado em até 30 trinta a contar do recebimento e atesto da nota fiscal.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço. adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, após a fase de disputa, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, sendo solicitado pelo agente de contratação após a fase de disputa, no prazo de 2 duas horas, podendo ser prorrogado por igual período.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos fornecedores e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá solicitação de amostras. ão haverá solicitação de amostras.

O recurso referente ao julgamento das propostas, habilitação ou inabilitação de fornecedores, anulação ou revogação do procedimento, observará o disposto no art. 165 da lei federal nº ****, de 2021. A manifestação recursal deverá ser realizada imediatamente através do sistema via chat ou através do email: ***@***. *. *, no prazo estipulado sob pena de preclusão. a manifestação recursal deverá ser realizada imediatamente através do sistema via chat ou através do email: ***@***. *. *, no prazo estipulado sob pena de preclusão.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. a falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado é de R$ ****,00. valor estimado: r ****,00

O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 10 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 5 dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. o prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, ser� de 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento à contratada será condicionado à execução regular do objeto contratual e ocorrerá mediante apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, que será submetido ao processo de liquidação. O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. o pagamento � contratada ser� condicionado � execu��o regular do objeto contratual e ocorrer� mediante apresenta�￣o da nota fiscal ou documento de cobran�a equivalente.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento será pelo menor preço. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza�￣o de procedimento de licita�￣o, na modalidade pregï¿£o eletrï¿£nico, com ado�￣o do crit�rio de julgamento pelo menor preï¿£o.

A habilitação envolverá qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. a documenta�￣o requerida nos itens seguintes dever� ser apresentada exclusivamente pelo portal silgov, conforme anexo.

Os participantes estão sujeitos a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. em conformidade com a lei federal no ****, os participantes do procedimento de pr�qualifica�￣o ficam sujeitos �s avalia�￣es administrativas nas situa�￣es de descumprimento das normas e requisitos estabelecidos no presente edital.

As impugnações ao edital deverão ser dirigidas ao agente de contratação, por meio eletrônico, e não suspendem os prazos previstos no certame. as impugna�￣es ao edital dever�o ser dirigidas ao agente de contrata�￣o, por meio eletr�nico.

A apresentação de documentação falsa, declaração falsa, comportamento inidôneo ou ato fraudulento pode levar à desqualificação. a proponente � respons�vel pela fidelidade e legitimidade das informa�￣es e da documenta�￣o apresentada, podendo o agente de contrata�￣o inabilit�la, caso seja constatada a ocorr�ncia de imprecisï¿£o ou falsidade das informa�￣es eou da documenta�￣o apresentada.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata�￣o � r ****, 00 setecentos e cinquenta mil quatrocentos e quarenta e quatro reais.

As condições de liquidação e pagamento constam no termo de referência anexo a este edital.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação jurídica exige a apresentação de documentos como RG, inscrição no registro público de empresas mercantis, certificado de microempreendedor individual, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, portaria de autorização de funcionamento no Brasil, inscrição no registro civil de pessoas jurídicas, declaração de aptidão ao PRONAF ou matrícula no cadastro específico do INSS.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar (até 3 anos), declaração de inidoneidade (3 a 6 anos) e multa (até 10% do valor total do contrato em caso de inexecução total ou parcial, e moratória de 0,5% por dia de atraso).

A não regularização da documentação implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na lei.

O agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica, em desembolso único ou em parcelas, após a assinatura do termo de execução cultural.

A avaliação dos projetos será realizada mediante atribuição de notas aos critérios de seleção, conforme descrição a seguir: qualidade do projeto, relevância da ação proposta para o cenário cultural do município, aspectos de integração comunitária, coerência da planilha orçamentária e do cronograma, coerência do plano de divulgação, compatibilidade da ficha técnica e trajetória artística e cultural do proponente.

O agente cultural selecionado deverá apresentar documentos como RG, CPF, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, e comprovante de residência. Para grupos sem CNPJ, os documentos são em nome do representante.

A falsidade de informações acarretará desclassificação, podendo ensejar a aplicação de sanções administrativas ou criminais. Projetos com preconceito, fora do padrão ou sem previsão de acessibilidade serão desclassificados.

O prazo para recebimento de recursos do mérito é de 23 a 25 de junho de 2026. O recurso contra a fase de seleção deve ser apresentado no prazo estabelecido no cronograma.

Projetos com nota 0 em qualquer critério obrigatório, que apresentem preconceito ou discriminação, falsidade de informações, ou que sejam enviados após o prazo final de inscrição serão desclassificados.

O valor total deste edital: R ****,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais).