O objeto da licitação é a contratação de empresa para reforma do piso do Centro de Convivência do Idoso. A participação é exclusiva para ME e EPP. O prazo de vigência é de 6 meses, com execução em 90 dias. Os pagamentos serão realizados em até 10 dias após a aprovação. O critério de julgamento é o menor preço. A garantia é de 5% do valor da contratação. A sessão pública será em 13 de janeiro de 2026. A empresa deve estar cadastrada na plataforma eletrônica. A proposta final deve ser enviada em até 1 dia útil após a convocação. A validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias. O edital completo pode ser retirado na seção de licitação ou no site da prefeitura.
O prazo de execução do contrato é de 90 noventa dias, a contar da data do recebimento da ordem de serviço emitida pela municipalidade.
Os pagamentos serão realizados de acordo com a medição dos serviços executados, em até 10 dez dias, após aprovação da equipe de fiscalização.
A garantia é de 5 cinco por cento do valor da contratação, conforme item **** do edital.
O critério de julgamento é menor preço total do item.
Os licitantes com melhor oferta, declarados vencedores, deverão anexar na plataforma os documentos de habilitação, listados abaixo, em até 01 um dia útil da convocação do pregoeiro, após o encerramento da fase de disputa de lances, conforme item 5. 2. 1 deste edital, sob pena de inabilitação automática.
O contratado total ou parcialmente inadimplente, garantida a defesa prévia, ficará sujeita às sanções administrativas previstas no artigo 156, nos moldes de seus parágrafos, da lei federal n ****, quais sejam: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
De acordo com a lei federal n ****, em seu artigo 164, qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação ou para solicitar esclarecimentos, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,67 vinte e nove mil, quinhentos e dez reais e sessenta e sete centavos.
