O edital visa a contratação de empresa para serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, incluindo coleta, transporte e destinação final, além de varrição de vias. A participação é aberta a empresas do ramo, com ampla concorrência. O prazo de vigência é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Os pagamentos serão mensais, até o 15º dia do mês subsequente. O critério de julgamento é o menor preço unitário. É exigida garantia de 1% do valor estimado. A abertura da sessão pública eletrônica será em 25 de fevereiro de 2026, às 08h30min. A execução dos serviços deve iniciar em até 5 dias úteis após a ordem de serviço. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A empresa vencedora deverá apresentar os documentos de habilitação em até 1 dia útil após a convocação.
O edital prevê que a execução dos serviços, objeto deste edital, deverá se iniciar no prazo máximo de 05 cinco dias úteis após o recebimento da ordem de serviço emitida pela secretaria de agricultura e zeladoria.
O edital informa que os pagamentos serão realizados mensalmente, até o 15 dia do mês subsequente a prestação dos serviços, com a apresentação da nota fiscal eletrônica de serviços e aprovação pela secretaria requisitante.
O edital diz que os termos do artigo 58 da lei federal n ****, o interessado em participar do pregão, no momento da apresentação da proposta deverá comprovar o recolhimento de quantia referente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação ou seja, r ****, 00 cinquenta e cinco mil reais, a título de garantia de proposta, como requisito de préhabilitação.
O edital estabelece que o critério de julgamento: menor preço unitário do item.
O edital informa que os licitantes com melhor oferta, declarados vencedores, deveráão anexar na plataforma os documentos de habilitação, listados abaixo, em até 01 um dia útil da convocação do pregoeiro, após o encerramento da fase de disputa de lances, conforme item 5. 2. 1 deste edital, sob pena de inabilitação automática.
O edital informa que o contratado total ou parcialmente inadimplente, garantida a defesa prévia, ficará sujeita às sanções administrativas previstas no artigo 156, nos moldes de seus parágrafos, da lei federal n ****, quais sejam: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação ou para solicitar esclarecimentos, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor total estimado desta licitação: r ****, 11 cinco milhões, quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e cinquenta e dois reais e onze centavos.