O edital visa a contratação de operadora de plano de saúde para os servidores municipais de Descalvado/SP e seus dependentes, com vigência de 12 meses. O critério de julgamento será o menor preço unitário por beneficiário. Os pagamentos serão mensais, até o 20º dia do mês subsequente. A participação é ampla, e a sessão pública ocorrerá em 18 de novembro de 2025. A proposta final deve ser anexada em até 1 dia útil após a convocação. A garantia caução não é prevista. O edital exige cadastro na plataforma eletrônica e a apresentação de documentos de habilitação. O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 60 dias. O recurso deve ser manifestado durante a sessão pública. A empresa vencedora deverá assinar o contrato em até 3 dias úteis após a notificação. As penalidades por inadimplência estão previstas no artigo 156 da Lei 14. 133/2021.
O edital prevê que os serviços plano de saúde deverão ser prestados, após o recebimento da ordem de serviços.
O edital informa que os pagamentos serão realizados mensalmente, até o 20 vigésimo dia do mês subsequente a prestação dos serviços.
Não há previsão de garantia caução.
O critério de julgamento é menor preço unitário do item.
Os licitantes com melhor oferta, declarados vencedores, deverão anexar na plataforma os documentos de habilitação, listados no edital, em até 01 um dia útil da convocação do pregoeiro, após o encerramento da fase de disputa de lances.
O edital informa que o contratado total ou parcialmente inadimplente, garantida a defesa prévia, ficará sujeita às sanções administrativas previstas no artigo 156, nos moldes de seus parágrafos, da lei federal n ****.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação ou para solicitar esclarecimentos, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20.