Registro de preços para aquisição de refeições tipo marmitex para as secretarias da Prefeitura de Descalvado, SP, pelo período de 12 meses. Abertura da sessão pública em 16 de junho de 2026. Exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte. Prazo de entrega com antecedência mínima de 2 horas. Pagamento em até 15 dias. Critério de julgamento: menor preço unitário. Não se aplica entrega de amostras. Valor estimado total: R$ ****,50.
As refeições deverão ser entregues, conforme necessidade da secretaria requisitante, no município de Descalvado/SP, com um prazo mínimo de 02 duas horas de antecedência. Para a Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo, a antecedência mínima é de 48 horas, podendo ser reduzida para 24 horas em casos de força maior. o fornecimento poder� ser solicitado em dias �teis, finais de semana ou feriados.
Os pagamentos serão efetuados em até 15 quinze dias após cada entrega do objeto, com a apresentação da nota fiscal eletrônica e comprovação das entregas efetuadas, com a aprovação da secretaria requisitante. o pagamento ser� efetuado em at� 15 quinze dias ap�s cada fornecimento de produtos, com a apresenta��o da respectiva nota fiscal e devida aprova��o da secretaria requisitante.
O julgamento desta licitação será feito pelo critério menor preço unitário por item. o julgamento desta licita��o ser� feito pelo crit�rio menor pre�o unit�rio por item.
A habilitação compreenderá os seguintes documentos: habilitação jurídica, prova de regularidade, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e declaração conjunta. a habilita��o compreender� os seguintes documentos: habilita��o jur�dica: a registro comercial no caso de empresa individualb ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial, em se tratando de sociedades comerciaisc documentos de elei��o dos atuais administradores, tratandose de sociedades por a�es, acompanhados da documenta��o mencionada na al�nea b, deste subitemd ato constitutivo devidamente registrado no cart�rio de registro civil de pessoas jur�dicas tratandose de sociedades civis, acompanhado de prova da diretoria em exerc�cioe decreto de autoriza��o e ato de registro ou autoriza��o para funcionamento expedido pelo �rg�o competente, tratandose de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no pa�s, quando a atividade assim o exigir.
A detentora da ata total ou parcialmente inadimplente ficará sujeita às sanções administrativas previstas no artigo 156 da lei federal nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a detentora da ata total ou parcialmente inadimplente, garantida a defesa pr�via, ficar� sujeita �s san�es administrativas previstas no artigo 156, nos moldes de seus par�grafos, da lei federal no ****, quais sejam: a advert�nciab multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não se aplica a entrega de amostras ou prova de conceito. da entrega de amostras ou prova de conceito: n�o se aplica.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital de licita��o ou para solicitar esclarecimentos, em at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica.
A não apresentação da proposta atualizada e dos documentos de habilitação na plataforma, conforme exigido no edital, implicará em inabilitação automática do licitante. A identificação da empresa através de sua proposta antes do fechamento da rodada de lances também resultará em desclassificação. fica desde j� ressaltado que a n�o apresenta��o por meio de anexo na plataforma em que ser� realizado o preg�o da proposta atualizada e dos documentos de habilita��o, conforme exigido no edital, implicar� em inabilita��o autom�tica do licitante.
O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,50. valor total estimado desta licita��o: r ****, 50 trinta e tr�s mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos.
