Licitações de Analise

O prazo para entrega do objeto da licitação e a instalação e interfaceamento dos equipamentos será no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados da solicitação, em remessa parcelada. No caso das demais parcelas, o prazo de entrega dos materiais não poderá ser superior a 15 quinze dias consecutivos, a contar da data do recebimento das solicitações oficiais do setor requisitante eou almoxarifado da secretaria municipal de saúde.

O pagamento será efetuado no prazo de até 07 sete dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Para julgamento das propostas será adotado critério de menor preço.

Os licitantes deverão estar previamente cadastrados junto ao provedor do sistema eletrônico, no prazo mínimo de 24 vinte e quatro horas antes da data de realização da sessão pública.

O contratado que infringir as normas constantes deste contrato ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multas, impedimento de licitar e contratar com o município de vitória e declaração de inidoneidade.

Recomendase às empresas interessadas em participar da presente licitação que seja realizada visita técnica nos locais de execução do objeto, conforme especificado no termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, mediante documento formalizado e apresentado no endereço eletrônico do provedor: www. ***. *. *

O valor estimado ou o valor máximo aceitável para a contratação, se não constar expressamente deste edital, possuirá caráter sigiloso e será disponibilizado exclusivamente aos órgãos de controle externo e interno, sendo divulgado aos licitantes apenas e imediatamente após o encerramento da etapa de envio de lances, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias à elaboração das propostas.

O prazo de entrega dos resultados dos exames realizados por parte da empresa contratada deverá ser física e por meio eletrônico, com assinatura digital, e não deverão ultrapassar 03 três dias úteis.

O pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 trinta dias após a entrega do objeto, conforme nota fiscal, discriminada de acordo com a ordem de compra, devidamente atestada.

Todos os serviços executados deverão possuir garantia de qualidade e de acordo com o código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é credenciamento.

A habilitação dos participantes será verificada por meio do www. ***. *. * em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O participante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da datada abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,30.

A execução dos serviços deverá ocorrer na sede do município, especificamente na Ubs Municipal 24 horas, situada na rua marechal floriano, n 670, centro, cep ****, ivatubapr, atendendo à necessidade de evitar gastos com deslocamentos de servidores e visando à otimização do tempo destinado aos atendimentos.

Os pagamentos serão efetuados na forma de crédito em conta corrente da contratada, no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal.

No credenciamento, não há julgamento de propostas nem disputa entre participantes.

Para o credenciamento a pessoa jurídica deverá apresentar os documentos especificados no edital.

A recusa injustificada em assinar o contrato no prazo estabelecido no item 8. 1 caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará à multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato.

Por se tratar de prestação de serviços, não há o que se falar em solicitação de amostras.

Conforme art. 15 do decreto municipal n **** caberá recurso, com efeito suspensivo, nos casos de habilitação ou inabilitação no cadastramento para o credenciamento, no prazo de 3 três dias úteis.

O valor total disponível para realização dos serviços será de r ****, 00 trinta e oito mil reais.

O edital não especifica o prazo de entrega.

Os pagamentos serão efetuados na forma estabelecida no edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo.

Os documentos para habilitação constam no aviso de dispensa eletrônica.

O fornecedor que cometer infrações estará sujeito a sanções.

O prazo para execução do objeto é de 12 meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, após a regular liquidação da despesa, em 30 dias a contar da data do protocolo do documento de cobrança.

Não será exigido garantia contratual.

O critério de julgamento é técnica e preço.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n ****.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em r ****, 32.