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18/08/2026 - BRASIL | SP | IACANGA Cidade Pequena

Municipio De Iacanga - Prefeitura Municipal De Iacanga

Seleção de interessados na doação com encargos de três lotes no Distrito Industrial III do Município de Iacanga, sob matriculas n s ****, **** e ****, condicionado ao ressarcimento direto e obrigatório ao antigo possuidor do imóvel pelas benfeitorias e acessões realizadas de boa- fé, como requisito prévio e indispensável para a emissão na posse e escritura pública, estando ainda de acordo com presente Edital e seus Anexos .

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ 1,00 - Lote 01 quadra c matricula ****

Lote 2: R$ 1,00 - Lote 2 quadra c matricula ****

Lote 3: R$ 1,00 - Lote 7 quadra c matricula ****

22/06/2026 - BRASIL | RS | SANTO CRISTO Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Santo Cristo - RS

Registro da escritura pública de servidão de passagem e de servidão de rede de abastecimento de água. Incidentes sobre o imóvel matrícula nº ****, de propriedade da mitra angelopolitana, a serem utilizadas pelo município quando da efetiva utilização do imóvel matrícula nº ****, recebido em doação da referida entidade, nos termos da lei municipal nº 4. 884/2025.

Edital

13/05/2026 - BRASIL | RS | SANTO CRISTO Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Santo Cristo - RS

Contratação de serviços notariais destinados à lavratura de escritura pública de servidão de passagem e de servidão de uso da rede de abastecimento de água, incidentes sobre o imóvel matrícula nº ****, de propriedade da Mitra Angelopolitana, a serem utilizadas pelo Município quando da efetiva utilização do imóvel matrícula nº ****, recebido em doação da referida entidade, nos termos da Lei Municipal nº 4. 884/2025.

Edital

10/02/2026 - BRASIL | MG | CONSELHEIRO LAFAIETE Cidade Média

Municipio De Conselheiro Lafaiete - Conselheiro Lafaiete

Doacao De Terrenos/ Escritura

Concessão de Direito Real de uso a entidades declaradas de utilidade pública, sem fins lucrativos, de imóveis públicos municipais que deverão ser destinados a construção de sede social.

Concessão de direito real de uso a entidades declaradas de utilidade pública, sem fins lucrativos, de imóveis públicos municipais que deverão ser destinados a construção de sede social. Lote n 01, da quadra 03, do bairro jardim dos cristais, com área de 390, 53m Lotes n 03 e 04, da quadra 03, do bairro jardim dos cristais, com área total de 801, 44m Lote n 04 da quadra 07, do bairro tiradentes, com área de 367, 50m Lote n 05, da quadra 07, do bairro tiradentes, com área de 363, 00m Lote n 06, da quadra 07, do bairro tiradentes, com área de 360, 90m Lotes n 07 e 08, da quadra 07, no bairro tiradentes, com área total de 720, 00m Lotes n 01, 02 e 03 da quadra 08, do bairro tiradentes, com área total de ****, 25m Lotes n 13 e 14, da quadra c, do bairro bom pastor, com área total de 936, 83m Lote n 25, da quadra 06, do bairro santo antônio extensão, com área de 507, 00m Lote n 09, da quadra 08, do bairro são sebastião, com área de 540, 00m Lote n 16, da quadra 28, do bairro novo horizonte, com área de 441, 82m L

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ 1,00 - Lote n?º 01, da quadra 03, do Bairro Jardim dos Cristais, com área de 390, 53m² ( trezentos e noventa metros e cinquenta e três decímetros quadrados), com registro imobiliário sob a matrícula de n?º R- 5- ****, junto ao Cartório de Registro de Imóveis do 1?º Ofício da Comarca de Conselheiro Lafaiete- MG.

Lote 2: R$ 1,00 - Lotes n?º 03 e 04, da quadra 03, do Bairro Jardim dos Cristais, com área total de 801, 44m² ( oitocentos e um metros e quarenta e quatro decímetros quadrados), com registro imobiliário sob as matrículas de n?º R- 5- **** e R- 5- ****, junto ao Cartório de Registro de Imóveis do 1?º Ofício da Comarca de Conselheiro Lafaiete- MG.

Lote 3: R$ 1,00 - Lote n?º 04 da quadra 07, do Bairro Tiradentes, com área de 367, 50m² ( trezentos e sessenta e sete metros e cinquenta decímetros quadrados), com registro imobiliário sob a matrícula de n?º R- 1- ****, junto ao Cartório de Registro de Imóveis do 1?º Ofício da Comarca de Conselheiro Lafaiete- MG.

Lote 4: R$ 1,00 - Lote n?º 05, da quadra 07, do Bairro Tiradentes, com área de 363, 00m² ( trezentos e sessenta e três metros quadrados), com registro imobiliário sob a matrícula de n?º R- 1- ****, junto ao Cartório de Registro de Imóveis do 1?º Ofício da Comarca de Conselheiro Lafaiete- MG.

Lote 5: R$ 1,00 - Lote n?º 06, da quadra 07, do Bairro Tiradentes, com área de 360, 90m² ( trezentos e sessenta metros e noventa decímetros quadrados), com registro imobiliário sob a matrícula de n?º R- 1- ****, junto ao Cartório de Registro de Imóveis do 1?º Ofício da Comarca de Conselheiro Lafaiete- MG.

Lote 6: R$ 1,00 - Lotes n?º 07 e 08, da quadra 07, no Bairro Tiradentes, com área total de 720, 00m² ( setecentos e vinte metros quadrados), com registro imobiliário sob as matrículas de n?º R- 1- **** e R- 1- ****, junto ao Cartório de Registro de Imóveis do 1?º Ofício da Comarca de Conselheiro Lafaiete- MG.

Lote 7: R$ 1,00 - Lotes n?º 01, 02 e 03 da quadra 08, do Bairro Tiradentes, com área total de ****, 25m² ( um mil, duzentos e sessenta e um metros e vinte e cinco decímetros quadrados), com registro imobiliário sob as matrículas de n?º R- 1- ****, R- 2- **** e R- 1- ****, junto ao Cartório de Registro de Imóveis do 1?º Ofício da Comarca de Conselheiro Lafaiete- MG

Lote 8: R$ 1,00 - Lotes n?º 13 e 14, da quadra C, do Bairro Bom Pastor, com área total de 936, 83m² ( novecentos e trinta e seis metros e oitenta e três decímetros quadrados), com registro imobiliário sob as matrículas n?º R- 1- **** e R- 1- ****, junto ao Cartório de Registro de Imóveis do 2?º Ofício da Comarca de Conselheiro Lafaiete- MG.

Lote 9: R$ 1,00 - Lote n?º 25, da quadra 06, do Bairro Santo Antônio Extensão, com área de 507, 00m² ( quinhentos e sete metros quadrados), com registro imobiliário sob a matrícula n?º R- 1- ****, junto ao Cartório de Registro de Imóveis do 1?º Ofício da Comarca de Conselheiro Lafaiete- MG.

Lote 10: R$ 1,00 - Lote n?º 09, da quadra 08, do Bairro São Sebastião, com área de 540, 00m² ( quinhentos e quarenta metros quadrados), com registro imobiliário sob a matrícula n?º R- 1- ****, junto ao Cartório de Registro de Imóveis do 2?º Ofício da Comarca de Conselheiro Lafaiete- MG.

Lote 11: R$ 1,00 - Lotes n?º 02 e 03, da quadra 01, do Bairro Santa Clara, com área total de 597, 83m² ( quinhentos e noventa e sete metros e oitenta e três decímetros quadrados), com registro imobiliário sob as matrículas n?º R- 2- **** e R- 2- ****, junto ao Cartório de Registro de Imóveis do 2?º Ofício da Comarca de Conselheiro Lafaiete- MG.

10/12/2025 - BRASIL | MG | CONSELHEIRO LAFAIETE Cidade Média

Municipio De Conselheiro Lafaiete - Conselheiro Lafaiete

Doacao De Terrenos/ Escritura

Concessão de Direito Real de uso a entidades declaradas de utilidade pública, sem fins lucrativos, de imóveis públicos municipais que deverão ser destinados a construção de sede social.

Concessão de direito real de uso a entidades declaradas de utilidade pública, sem fins lucrativos, de imóveis públicos municipais que deverão ser destinados a construção de sede social. Lote n 01, da quadra 03, do bairro jardim dos cristais, com área de 390, 53m Lotes n 03 e 04, da quadra 03, do bairro jardim dos cristais, com área total de 801, 44m Lote n 04 da quadra 07, do bairro tiradentes, com área de 367, 50m Lote n 05, da quadra 07, do bairro tiradentes, com área de 363, 00m Lote n 06, da quadra 07, do bairro tiradentes, com área de 360, 90m Lotes n 07 e 08, da quadra 07, no bairro tiradentes, com área total de 720, 00m Lotes n 01, 02 e 03 da quadra 08, do bairro tiradentes, com área total de ****, 25m Lotes n 13 e 14, da quadra c, do bairro bom pastor, com área total de 936, 83m Lote n 25, da quadra 06, do bairro santo antônio extensão, com área de 507, 00m Lote n 09, da quadra 08, do bairro são sebastião, com área de 540, 00m Lote n 16, da quadra 28, do bairro novo horizonte, com área de 441, 82m L

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ 1,00 - Lote n?º 01, da quadra 03, do Bairro Jardim dos Cristais, com área de 390, 53m² ( trezentos e noventa metros e cinquenta e três decímetros quadrados), com registro imobiliário sob a matrícula de n?º R- 5- ****, junto ao Cartório de Registro de Imóveis do 1?º Ofício da Comarca de Conselheiro Lafaiete- MG.

Lote 2: R$ 1,00 - Lotes n?º 03 e 04, da quadra 03, do Bairro Jardim dos Cristais, com área total de 801, 44m² ( oitocentos e um metros e quarenta e quatro decímetros quadrados), com registro imobiliário sob as matrículas de n?º R- 5- **** e R- 5- ****, junto ao Cartório de Registro de Imóveis do 1?º Ofício da Comarca de Conselheiro Lafaiete- MG.

Lote 3: R$ 1,00 - Lote n?º 04 da quadra 07, do Bairro Tiradentes, com área de 367, 50m² ( trezentos e sessenta e sete metros e cinquenta decímetros quadrados), com registro imobiliário sob a matrícula de n?º R- 1- ****, junto ao Cartório de Registro de Imóveis do 1?º Ofício da Comarca de Conselheiro Lafaiete- MG.

Lote 4: R$ 1,00 - Lote n?º 05, da quadra 07, do Bairro Tiradentes, com área de 363, 00m² ( trezentos e sessenta e três metros quadrados), com registro imobiliário sob a matrícula de n?º R- 1- ****, junto ao Cartório de Registro de Imóveis do 1?º Ofício da Comarca de Conselheiro Lafaiete- MG.

Lote 5: R$ 1,00 - Lote n?º 06, da quadra 07, do Bairro Tiradentes, com área de 360, 90m² ( trezentos e sessenta metros e noventa decímetros quadrados), com registro imobiliário sob a matrícula de n?º R- 1- ****, junto ao Cartório de Registro de Imóveis do 1?º Ofício da Comarca de Conselheiro Lafaiete- MG.

Lote 6: R$ 1,00 - Lotes n?º 07 e 08, da quadra 07, no Bairro Tiradentes, com área total de 720, 00m² ( setecentos e vinte metros quadrados), com registro imobiliário sob as matrículas de n?º R- 1- **** e R- 1- ****, junto ao Cartório de Registro de Imóveis do 1?º Ofício da Comarca de Conselheiro Lafaiete- MG.

Lote 7: R$ 1,00 - Lotes n?º 01, 02 e 03 da quadra 08, do Bairro Tiradentes, com área total de ****, 25m² ( um mil, duzentos e sessenta e um metros e vinte e cinco decímetros quadrados), com registro imobiliário sob as matrículas de n?º R- 1- ****, R- 2- **** e R- 1- ****, junto ao Cartório de Registro de Imóveis do 1?º Ofício da Comarca de Conselheiro Lafaiete- MG

Lote 8: R$ 1,00 - Lotes n?º 13 e 14, da quadra C, do Bairro Bom Pastor, com área total de 936, 83m² ( novecentos e trinta e seis metros e oitenta e três decímetros quadrados), com registro imobiliário sob as matrículas n?º R- 1- **** e R- 1- ****, junto ao Cartório de Registro de Imóveis do 2?º Ofício da Comarca de Conselheiro Lafaiete- MG.

Lote 9: R$ 1,00 - Lote n?º 25, da quadra 06, do Bairro Santo Antônio Extensão, com área de 507, 00m² ( quinhentos e sete metros quadrados), com registro imobiliário sob a matrícula n?º R- 1- ****, junto ao Cartório de Registro de Imóveis do 1?º Ofício da Comarca de Conselheiro Lafaiete- MG.

Lote 10: R$ 1,00 - Lote n?º 09, da quadra 08, do Bairro São Sebastião, com área de 540, 00m² ( quinhentos e quarenta metros quadrados), com registro imobiliário sob a matrícula n?º R- 1- ****, junto ao Cartório de Registro de Imóveis do 2?º Ofício da Comarca de Conselheiro Lafaiete- MG.

Lote 11: R$ 1,00 - Lote n?º 16, da quadra 28, do Bairro Novo Horizonte, com área de 441, 82m² ( quatrocentos e quarenta e um metros e oitenta e dois decímetros quadrados), com registro imobiliário sob a matrícula n?º R- 1- ****, junto ao Cartório de Registro de Imóveis do 1?º Ofício da Comarca de Conselheiro Lafaiete- MG.

Lote 12: R$ 1,00 - Lotes n?º 02 e 03, da quadra 01, do Bairro Santa Clara, com área total de 597, 83m² ( quinhentos e noventa e sete metros e oitenta e três decímetros quadrados), com registro imobiliário sob as matrículas n?º R- 2- **** e R- 2- ****, junto ao Cartório de Registro de Imóveis do 2?º Ofício da Comarca de Conselheiro Lafaiete- MG.

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