O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa para fornecimento de sistema de gestão pública de cursos e acervo de biblioteca. A sessão pública ocorrerá em 16/04/2026 às 08h31min (horário de Brasília) na plataforma ComprasBR. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A habilitação será feita exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,53. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Os recursos para impugnação e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a validade da proposta, que não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que a pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.
O edital não especifica a necessidade de garantia, mas menciona que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço sujeitará à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.
O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por lote.
O edital estabelece que os documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no ato do cadastramento da proposta. O não envio implicará a inabilitação do licitante.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O edital menciona a possibilidade de exigência de apresentação de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital prevê que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa o valor total estimado da contratação em R$ ****,53.
