Licitações de Cursos Tecnicos

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da publicação, conforme Termo de Referência.

O pagamento será efetuado em conta corrente da licitante vencedora em até 30 dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica. o pagamento ser� efetuado na forma de cr�dito em conta corrente da licitante vencedora no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias corridos, contados da certifica��o da nota fiscal eletr�nica pelos gestores do contrato

O critério de julgamento será o de maior desconto. o crit�rio de julgamento ser� o de maior desconto

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, exigindo documentos que comprovem a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica-financeira do licitante.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às condições do edital, apresentação de propostas em desacordo com as especificações, ou comportamento inidôneo.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,20. valor m�ximo estimado da licita��o � de r ****, 20

Os testes hidrogeológicos deverão ser executados de forma contínua e concluídos conforme cronograma aprovado pela fiscalização. O relatório técnico conclusivo, com ART, deverá ser entregue em até 15 dias corridos após a conclusão dos ensaios de campo. o relatório técnico conclusivo, acompanhado da respectiva anotação de responsabilidade técnica art, deverá ser entregue em até 15 quinze dias corridos após a conclusão dos ensaios de campo.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente da contratada, por ordem bancária, em até 10 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, desde que mantidas as condições iniciais de habilitação e cumpridos os requisitos de regularidade fiscal, FGTS e trabalhista. o pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente da licitante contratada, por ordem bancária, em até 10 dez dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura. . .

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item. . .

A habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira serão avaliadas. As microempresas e empresas de pequeno porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, mesmo que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista. as microempresas e empresas de pequeno porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista. . .

O fornecedor que cometer infração administrativa responderá pelas penalidades previstas no art. 155 da Lei nº ****/2021. comete infração administrativa o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam, respondendo pelas penalidades previstas na mesma lei.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. até 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio. . .

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. A inabilitação ocorrerá se o licitante não comprovar sua habilitação ou apresentá-la em desacordo com o edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.