Licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de alunos universitários e técnicos. O certame ocorrerá no dia 18 de março de 2026, às 09:00h, na Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz. O objeto é o transporte de alunos entre Osvaldo Cruz e Tupã por 12 meses. O valor estimado é de R$ ****,00. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O edital completo está disponível no site da prefeitura e no mural. Dúvidas podem ser esclarecidas por telefone ou e-mail.
O edital prevê a prestação de serviços pelo período de 12 meses, a contar da data da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços prestados, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica e atestado pela secretaria requisitante.
O critério de julgamento será por menor valor do lote.
A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e econômico-financeira será exigida, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou impugnação ao ato convocatório até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,00.