Pregão eletrônico para contratação de agente de integração de estágios. Critério de julgamento: menor percentual da taxa administrativa. Valor máximo de R$ ****,53. Propostas até 18/11/2026 às 08h00. Disputa em 18/11/2026 às 09h00. Pagamento em até 10 dias úteis após atesto da nota fiscal. Não haverá garantia de contratação. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Não exclusivo para ME/EPP.
O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata de serviço contínuo. A vigência contratual é de 12 meses, conforme item 4. 15 do estudo técnico preliminar: a contratação terá vigência de 12 doze meses.
O pagamento será efetuado em moeda corrente no país através de depósito bancário em conta pertencente ao nome da contratada em um prazo de até 10 dias úteis contados a partir do atesto da nota fiscal, conforme item 13. 1: o pagamento será efetuado em moeda corrente no país através de depósito bancário em conta pertencente ao nome da contratada em um prazo de até 10 dez dias úteis contados a partir do atesto da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme item 12. 1: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****.
O critério de julgamento é o menor percentual da taxa administrativa, conforme item 8. 1: o julgamento das propostas será realizado pelo pregoeiro e equipe de apoio observando o critério de menor percentual da taxa administrativa.
Exige-se documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O item **** exige atestado de capacidade técnica ou certidão, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, ou por pessoa física, comprovando que o participante tenha prestado serviços compatíveis em características com o objeto desta licitação, de no mínimo 50 cinquenta por cento do quantitativo total do item a ser contratado.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, conforme item 15. 4: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O prazo para impugnação é até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, conforme item 16. 1: até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preço manifestamente inexequível ou permanecer acima do orçamento estimado, conforme item 8. 2: será desclassificada a proposta vencedora que: a contenha vícios insanáveis b não obedeça às especificações técnicas previstas no termo de referência c apresente preço manifestamente inexequível ou permaneça acima do orçamento estimado para a contratação.
O preço global máximo para o procedimento licitatório é de R$ ****,53, conforme item 11. 1: o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 53 dois milhões, duzentos e vinte e três mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos.
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