Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em manutenção elétrica predial contínua. O recebimento das propostas ocorre até 29 de abril de 2026, às 08:30h, com abertura e julgamento no mesmo dia. A disputa de preços inicia às 09:00h. O critério de julgamento é o menor preço por item. A licitação é realizada pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Jaguariaíva/PR. O valor estimado é de R$ ****,00. A empresa vencedora deverá apresentar amostras, se necessário. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Não há exigência de garantia de execução. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser renovado. Penalidades incluem multa, suspensão de licitar e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O prazo máximo para início da execução dos serviços será de até 01 (uma) hora, contada do recebimento do chamado emitido pela contratante, a fim de evitar o comprometimento dos serviços públicos essenciais.
O pagamento será efetuado em até 10 (dez) dias após a entrega da nota fiscal eletrônica, através de crédito em conta corrente, devidamente atestada pelos responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato, desde que comprovada a regularidade fiscal.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A empresa participante do pregão deverá apresentar concomitantemente à proposta, os documentos comprobatórios de habilitação contidos integralmente nos subitens do item 1. 2 do Anexo II.
O licitante adjudicatário que cometer qualquer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão por até dois anos, impedimento de licitar e contratar com a União por até cinco anos, ou declaração de inidoneidade.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
