CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE ARAGUAÍNA - TO, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, TOTALIZANDO 200 DIAS LETIVOS, DE ACORDO COM CALENDÁRIO ESCOLAR, ATRAVÉS DE VEÍCULOS ADEQUADOS, DEVIDAMENTE ABASTECIDOS, COM MOTORISTA E MONITOR ( QUANDO NECESSÁRIO).
Lote 5: FAZ MARIAZINHA RELICARIO MINUANO GARIPNHO
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF e Bolsa Nacional de Compras), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (R$ ****,00), datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/Epp, prazo de início dos serviços (imediato após ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), exigência de garantia de execução (5% do valor anual do contrato), idade máxima dos veículos (15 anos), requisitos técnicos dos veículos (pintura, equipamentos de segurança, GPS), requisitos dos profissionais (idade, CNH, curso especializado), subcontratação (30% das rotas), sustentabilidade (práticas para minimizar impactos ambientais), modelo de execução (horários, rotas), obrigações da contratada (comportamento moral, profissional, manutenção dos veículos, relatórios, documentos), obrigações do contratante (fiscalização, pagamento), critérios de medição e pagamento (registro de ponto, monitoramento via GPS, prazo de pagamento), reajuste de preços (aplicação do IPCA após 1 ano), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade), possibilidade de prorrogação do contrato (até 10 anos), documentos de habilitação (sicaf, certidões, balanços), exigência de amostra dos veículos.