Processo de seleção pública para contratação de entidade privada sem fins econômicos para gerenciar a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) em Afogados da Ingazeira. Documentos e propostas devem ser enviados eletronicamente até 08/06/2026. A visita técnica é opcional. O valor anual máximo estimado é de R$ ****,00. O critério de julgamento é técnica e preço. O contrato terá vigência inicial de 2 anos, prorrogável até 10 anos.
Os documentos de habilitação e as propostas de trabalho serão entregues até o dia ****, exclusivamente por meio eletrônico.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que a contratada deverá proceder à abertura de contas bancárias segregadas de acordo com a finalidade dos recursos recebidos.
O julgamento e classificação da proposta de trabalho serão definidos conforme o disposto nos itens 1, 2 e 3 do anexo E do termo de referência, com critérios de avaliação e pontuações.
As entidades serão inabilitadas se não apresentarem todos os documentos especificados no item 5 do edital ou não comprovarem os requisitos mínimos exigidos.
O descumprimento do termo de compromisso poderá ensejar a aplicação das sanções de multa e de desqualificação, conforme o caso, sem prejuízo também da rescisão contratual.
A entidade poderá realizar visita técnica para conhecimento do local de funcionamento da unidade de saúde, com agendamento prévio. a visita técnica pode, a critério da entidade, ser substituída por declaração assinada por seu representante legal.
Em até 05 cinco dias úteis antes da data limite fixada para o recebimento dos documentos, poderão ser solicitados esclarecimentos e/ou apresentadas impugnações por escrito através do endereço eletrônico da comissão de seleção.
A não apresentação do termo de compromisso no prazo de até 2 dois dias úteis ensejará a desclassificação da proposta de trabalho.
O valor anual máximo a ser disponibilizado pelo estado de Pernambuco para custeio dos primeiros 12 doze meses de prestação dos serviços será de até R$ ****,00.
