O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de sistema de fluxo de gás refrigerante variável VRF, com montagem e instalação. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item e modo de disputa aberto e fechado. O início do acolhimento das propostas é em 05/05/2026 e a abertura das propostas e início da disputa de preços em 15/05/2026. O acesso ao edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * equipe de apoio atende pelo e-mail ***@***. *. * prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, pelo e-mail ***@***. *. * fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação em 24 horas após a convocação. Será exigida prova de conceito no prazo, local e dias indicados no termo de referência. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. A apresentação de recursos tem prazo de 3 dias úteis. O contrato terá vigência de 2 anos. A entrega do objeto deverá ocorrer no Palácio da Abolição em até 90 dias contados do recebimento da ordem de fornecimento. A garantia contratual será de 5% do valor contratual. A subcontratação não será admitida. A prova de conceito é obrigatória e será realizada presencialmente. O prazo de execução do objeto contratual é de 24 meses.
O objeto contratual deverá ser entregue no Palácio da Abolição, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas no termo, no prazo de 90 dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no Banco Bradesco S. A.
Será exigida garantia contratual nos termos e prazos estabelecidos no subitem 6. 2 do termo de referência, em valor correspondente a 5% do valor contratual, a ser prestada até 10 dias úteis a contar da assinatura do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 24 horas contado da convocação do pregoeiro.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei e no edital.
A realização de vistoria prévia é obrigatória, e o licitante deve atestar o conhecimento dos locais e condições de execução dos serviços, sob pena de inabilitação. Caso opte por não realizar a vistoria, deverá apresentar declaração formal de renúncia.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, pelo e-mail licitacao@pge. ce. gov. br.
O custo estimado total da contratação possui caráter sigiloso e sua divulgação somente ocorrerá após o encerramento da fase de julgamento das propostas.
