A licitação é do tipo menor preço por lote, realizada em pregão eletrônico. As propostas devem atender a especificações de marcas previamente homologadas pela Sanepar. O preço máximo admitido é sigiloso. Os interessados podem solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato até o 5º dia útil anterior ao acolhimento das propostas. A proposta deve ter validade mínima de 80 dias. A contratação será pelo regime de fornecimento integral.
Os prazos de execução e condições para o fornecimento são definidos no cronograma de entrega constante da planilha de orçamento.
Os pagamentos serão efetuados em 30 dias após a data prevista para entrega dos materiais, devidamente atestada pela área gestora.
Na falta de garantia, deverá apresentar garantia de 12 meses a contar da efetiva data da entrega.
O tipo da licitação é menor preço por lote.
Os documentos exigidos devem ser entregues em 3 dias úteis, contados a partir do encerramento da disputa do processo.
As sanções incluem advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão de direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a Sanepar.
Qualquer interessado pode impugnar o ato convocatório até o 5º dia útil anterior à data fixada para o acolhimento das propostas.
Propostas de produtos de marcas não qualificadas previamente homologadas serão desclassificadas.