O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de um aparelho de raio x digital, destinado ao Centro de Especialidades de Itaquaquecetuba. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura da sessão está prevista para 22 de julho de 2025, às 09:00, no portal de compras do governo federal. Os licitantes devem estar credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. A proposta deve ser apresentada até a data e horário de abertura da sessão. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento do equipamento, mediante atestação da nota fiscal. O prazo de entrega do equipamento é de até 90 dias a partir da assinatura do contrato, com instalação e treinamento inclusos. A garantia mínima é de 12 meses. Não há exigência de vistoria prévia ou visita técnica. O edital detalha os documentos de habilitação necessários, as sanções administrativas e o processo de impugnação e pedidos de esclarecimento.
O edital prevê que os equipamentos objeto da presente licitação deverão ser entregues até 90 noventa dias, contados a partir da assinatura do contrato ou instrumento equivalente.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, da nota fiscalfatura de equipamentos entregues, que deverá estar devidamente atestada por servidor competente da administração pública, através de crédito em conta corrente da contratada.
O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos bens, é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de instalação do objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme detalhado no item 14.
O edital indica que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de fornecimento do objeto.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou pedir esclarecimento a este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
