Licitação para contratação de empresa especializada em obras de engenharia para instalação de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos em Divinópolis/MG (Lote 1) e Carmo do Cajuru/MG (Lote 2). Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo: menor preço por lotes. Data da sessão pública: 30/06/2026 às 11:00h. Valor estimado para Lote 1: R$ ****,12. Valor estimado para Lote 2: R$ ****,85. Preferência para ME/EPP/Equiparadas: Sim. Contato para informações e edital: licitacao@agenciapeixevivo. org. br.
Os pagamentos serão efetuados após comprovada a realização e a entrega dos serviços contratados e aprovados, acompanhados dos documentos de regularidade. o pagamento só será realizado após comprovada a realização e a entrega dos serviços contratados e aprovados acompanhados dos documentos de regularidade para com a fazenda estadual, fazenda municipal, secretaria da receita federal, certidão negativa de débitos trabalhistas cndt, desde que não haja outra inadimplência contratual.
A proponente vencedora deverá apresentar comprovante de prestação de garantia correspondente a 10% do valor total do contrato, com validade para todo o período de sua vigência, mediante fiança bancária ou seguro garantia. a proponente vencedora deverá apresentar A agência peixe vivo, até 10 dez dias, após a assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia, correspondente a 10 dez por cento do valor total do contrato, com validade para todo o perAÂodo de sua vigência, com o objetivo de assegurar que todas as condições que serão assumidas sejam cumpridas, mediante fiança bancária ou seguro garantia.
O critério de julgamento das propostas é pelo menor preço por lote. a presente licitação será processada e julgada peloa pregoeiroa, por meio da realização de procedimento de seleção pública, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica. , com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica dos concorrentes serão comprovadas através de diversos documentos especificados no edital, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais. serão requisitados, em caráter indispensável, todos os documentos informados nos subitens deste item 8, que integrarão o processo licitatório, com a finalidade de comprovar a habilitação jurAÂdica, a regularidade fiscal, a qualificação econômicofinanceira e a qualificação técnica dos concorrentes, bem como todas as declarações contidas nos anexos devidamente assinadas pelo representante legal.
O edital prevê sanções como advertência, multa moratória, multa indenizatória, suspensão temporária de participação e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuAÂzo das responsabilidades civil e criminal: i advertência ii multa moratória iii multa indenizatória iv suspensão temporária de participação em seleção de propostas e impedimento de contratar com a agência peixe vivo, pelo prazo máximo de 2 dois anos v declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a agência peixe vivo enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação.
Qualquer interessado poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. qualquer interessado poderá enviar ao pregoeiro pedido de esclarecimentos referente a este processo licitatório ou impugnar este edital, exclusivamente por meio eletrônico, através do email: ***@***. *. *, até 03 três dias úteis anteriores A data fixada para abertura das propostas cadastradas no sistema eletrônico antes da fase competitiva
A desqualificação pode ocorrer pela falta de apresentação de documentos de habilitação exigidos, não manutenção da proposta, não celebração do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, ou comportamento inidôneo. o concorrente que deixar de apresentar qualquer dos documentos de habilitação exigidos neste edital será automaticamente declarado inabilitado neste processo licitatório, não se admitindo, sob qualquer pretexto, a concessão de novo prazo para complementar os documentos
O valor estimado para o Lote 1 é de R$ ****,12 e para o Lote 2 é de R$ ****,85. valor da contratação: lote 01: r ****, 12 novecentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e dezessete reais e doze centavos. lote 02: r ****, 85 um milhão, oitocentos e setenta mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos.
