O edital trata de uma contratação direta por dispensa eletrônica para serviços de sonorização móvel. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A abertura do procedimento ocorrerá em 26 de março de 2026, às 08:00h, na plataforma www. ***. *. * prazo para envio de propostas é até a data e horário de abertura. A habilitação exigirá documentos que podem ser consultados online, com prazo de 2 horas para envio, caso necessário. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o protocolo da nota fiscal. Penalidades incluem advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. O prazo de entrega dos serviços é de até 15 dias corridos a contar do recebimento da ordem de fornecimento.
O edital prevê que o prazo de entrega dos equipamentos, produtos ou serviços começará a contar a partir do recebimento da ordem de fornecimento pelo fornecedor, que será de até 15 quinze dias corridos a contar do recebimento da ordem de fornecimento, prorrogáveis mediante justificativa plausível.
O edital informa que o pagamento será efetuado mediante depósito bancário na conta corrente da contratada, até o 30 trigéssimo dia, contado da data do protocolo da nota fiscal no setor competente.
O edital estabelece que o prazo mínimo de garantia: na. e que caso o fabricante/fornecedor possuir uma garantia maior que a determinada neste instrumento prevalecerá a maior.
O edital indica que o critério de julgamento será menor preço por lote.
O edital especifica que para a habilitação serão exigidas, exclusivamente, as condições da lei n ****, de 2021, e que os documentos solicitados deverão ser enviados no prazo de 2 horas.
O edital prevê penalidades como advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o artigo 104 da lei n 14. 133/21.
