O edital visa a aquisição de produtos de higiene, limpeza e conservação. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A entrega dos produtos deve ser feita em até 5 dias úteis após a ordem de compra, no almoxarifado da prefeitura ou local indicado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,08. O contrato terá vigência de até 12 meses.
O edital prevê que os produtos serão fornecidos de acordo com as solicitações requisitadas pelas secretariasfundos competentes, devendo ser entregues junto ao setor de almoxarifado da prefeitura municipal de juazeiro do nortece, ou onde for mencionado nas respectivas ordens de compra.
O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.
O edital estabelece que a futura contratação contará com garantia da execução contratual, conforme os arts. 96 e seguintes da lei n0 ****, de 2021, estipulada em 5 do valor total da contratação.
O edital determina que para o julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço por lote, observando todas as condições definidas no edital e seus anexos.
O edital menciona que a contratada deverá apresentar comprovação de habilitação juridica, técnica, fiscal, social e trabalhista e de qualificação econômicojinanceira, dentro daqueles previstos nos arts. 66 a 69 da lei n 14, ****.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuizo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital estabelece que até 3 ftrês d ias úteis antes da data íixada para abertura das proposlas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrilo, exclusivamente por meio da plataíorma bllcompras. com.
O edital informa que o valor máximo admilido para esta contratação é de r 8, 974, 667, 08 oito milhões novocentos e setenta e quatro mil seiscentos e sessenta e sete reais e oito centavos.