Licitações de Cursos

O treinamento presencial ocorrerá nos dias 06 a 08 de maio de 2026.

O edital menciona um valor promocional para pagamentos realizados via boleto com vencimento até o dia 30/03/2026, indicando que o pagamento é esperado antes da realização do evento.

O valor promocional para inscrição é de R$ ****,00, com valor de referência para inscrições tardias de R$ ****,00.

O prazo de entrega do material deverá ser de 15 dias corridos e definido nos termos da ordem de serviço ou fornecimento, emitidos após a formalização da contratação.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 15 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, as condições de que dispõe a lei nº ****, de 2021, incluindo habilitações fiscal, social e trabalhista.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de até 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Em caso de prestação de serviços, é facultado e recomendável a realização de vistoria nos locais onde serão executados os serviços, devendo ser agendada pelo e-mail compras@unifimes. edu. br.

Não haverá exigência de apresentação de amostras.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,15.

O edital prevê que os veículos automotores deverão ser entregues no prazo máximo de até 60 sessenta dias corridos contados a partir da nota de empenho ou da assinatura do instrumento de contrato, se for o caso, no almoxarifado da secretaria de estado da assistência social, inclusão e cidadania.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de até 30 trinta dias, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente certificada pelo setor responsável pelo recebimento na SEASIC. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

O edital informa que os produtos deverão ter garantia mínima de 36 trinta e seis meses, quando não houver referência específica. Para as motocicletas, a garantia é de 12 meses sem limite de quilometragem, incluindo revisões obrigatórias.

O critério de julgamento da disputa será o de menor preço, nos termos do art. 6, inciso xli cc art. 29, ambos da lei n ****.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou físicas, regularidade fiscal perante a fazenda nacional, FGTS, certidões negativas de débitos trabalhistas, e regularidade com as fazendas estadual e municipal.

O edital prevê sanções pela inexecução total ou parcial do objeto, incluindo advertência escrita, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme art. 156, 2, da lei federal n ****.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o custo estimado da aquisição será tornado público após a fase de lances.