Licitações de Aparelhos Eletro

O prazo para entrega dos materiais será de 15 quinze dias úteis a partir do recebimento pelo fornecedor da nota de empenho, conforme minuta de contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme cláusula terceira, totalizando prazo máximo de 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será exigida a entrega de amostras dos produtos para avaliação prévia da qualidade dos materiais oferecidos pelos fornecedores, a serem entregues na Secretaria Municipal de Esporte no prazo de 05 cinco dias úteis a contar da solicitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. º ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,04.

O prazo para fornecimento dos produtos será de, no máximo, 45 dias corridos, contados a partir da publicação da AFM correspondente.

Os pagamentos serão efetuados por meio de crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da declaração pelo contratante do recebimento definitivo do material e do aceite final da nota fiscal/fatura.

A garantia dos equipamentos varia de 30 dias a 12 meses, dependendo do item, concedida pelo fabricante, contada a partir da data do recebimento definitivo do item.

O critério de julgamento será o de menor preço para o lote/grupo/item.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, declaração de proteção ao trabalho do menor, e declaração de desimpedimento de licitar.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante arrematante deverá enviar amostras dos objetos ofertados no prazo de até 7 dias úteis, contados da convocação do pregoeiro.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global da contratação foi estimado em R$ ****,34.

O prazo para fornecimento dos produtos será de, no máximo, 45 dias corridos, contados a partir da publicação da AFM correspondente.

Os pagamentos serão efetuados por meio de crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da declaração pelo contratante do recebimento definitivo do material e do aceite final da nota fiscal/fatura.

A garantia dos equipamentos varia de 30 dias a 12 meses, dependendo do item, concedida pelo fabricante, contada a partir da data do recebimento definitivo do item.

O critério de julgamento será o de menor preço para o lote/grupo/item.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, declaração de proteção ao trabalho do menor, e declaração de desimpedimento de licitar.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante arrematante deverá enviar amostras dos objetos ofertados no prazo de até 7 dias úteis, contados da convocação do pregoeiro.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global da contratação foi estimado em R$ ****,34.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do termo de contrato ou ata de registro de preços, que é de 05 dias úteis após a convocação.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que na assinatura do contrato ou instrumento equivalente será exigida a comprovação das condições de habilitação e contratação.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço.

O edital exige a apresentação de documentos para habilitação, que deverão ser enviados em formato digital via sistema, com prazo de 02 horas para envio após solicitação do pregoeiro, prorrogável por igual período.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,41.