CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BOA VISTA I, EM VILA VELHA/ES
Lote 57: Guarda corpo com
corrimão duplo em tubo de aço
inox AISI 304, Ø2? ( montantes e travamento horizontal superior), Ø1. 1/2" (
corrimão duplo e travamento horizontal inferior) e Ø3/4" ( tubos fixados na horizontal e suportes do
corrimão, esp. 1, 5mm, H= 1, 10m, canoplas de acabamento
Lote 58: Guarda corpo tubo de aço
inox AISI 304, Ø2? ( montantes distancia máxima 1, 5m e travamento horizontal superior), Ø1. 1/2" ( travamento horizontal inferior) e Ø3/4" ( tubos fixados na horizontal e suportes do
corrimão, esp. 1, 5mm, H= 1, 10m, fixação dos montantes no piso por meio de flange com três furos e chumbadores, canoplas de acabamento em aço
inox O edital exige comprovação de capital social mínimo ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado para a execução do objeto, declaração de compromissos que importem em diminuição da capacidade econômico-financeira, declaração expressa de que a empresa não sofre qualquer ação que comprometa sua estabilidade econômico-financeira, acompanhada de registro no CRC, e certidão expedida pelo órgão competente, atestando que a empresa se enquadra na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte. São exigidos atestados de obras e serviços de características e complexidade semelhantes às constantes do objeto da licitação, considerando-se as parcelas de maior relevância. O edital prevê a possibilidade de visita técnica, que poderá ser realizada até o dia útil imediatamente anterior à sessão pública. Os documentos de habilitação podem ser apresentados em original, cópia autenticada ou cópia simples autenticada pela comissão de contratação. O prazo de validade das certidões é de 180 dias antes da sessão pública. O edital especifica as penalidades por infrações administrativas, incluindo multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As condições de prestação dos serviços e entrega do objeto, bem como a forma de fiscalização e gestão, estão previstas no projeto básico/termo de referência. Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, que devem ser encaminhados via sistema eletrônico ou protocolo virtual.