O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de equipamentos e produtos para combate a mosquitos. O prazo para envio de propostas é até 20 de maio de 2026, às 08h30min, com abertura das propostas às 08h50min do mesmo dia. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A plataforma para a disputa é o www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado total é de R$ ****,95.
O pagamento será efetuado ao fornecedor em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo do setor de compras municipal, acompanhada das certidões negativas de débitos referentes à regularidade fiscal e trabalhista legalmente exigíveis.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.
O licitante declarado vencedor deverá atender, em sua integralidade, às condições de habilitação, apresentando documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei de licitações ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências do presente edital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis.
O objeto ora licitado está orçado no valor total de R$ ****,95.
