O edital visa a aquisição de veículos para o CRAS Central, Centro de Convivência do Idoso e Centro Dia do Idoso. A abertura das propostas é em 08 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é menor preço global por item. As empresas interessadas devem atender aos requisitos de habilitação. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega. O prazo de entrega é de 30 dias após a autorização de fornecimento para o item 01 e 15 dias para o item 02.
O edital prevê que o item 01 deverá ser entregue com prazo de 30 trinta dias após envio da autorização de fornecimento e o item 02 deverá ser entregue com prazo máximo de 15 quinze dias, podendo ser prorrogável diante de apresentação de justificativa plausível.
O edital informa que o pagamento será realizado em 30 trinta dias após a entrega, mediante emissão de nota fiscal.
O edital prevê garantia de fábrica de no mínimo 12 meses para defeitos de fabricação, montagem de componentes internos do motor, sistema de transmissão, sistema elétrica e demais sistemas.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço global por item.
O edital exige documentos para habilitação, incluindo registro empresarial, documentos fiscais e declarações.
O edital menciona que a recusa injustificada em assinar o contrato sujeitará a multa de 30% sobre o valor global da obrigação não cumprida.
O edital informa que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.