Licitações de Depen

O critério de julgamento adotado é o de menor preço, conforme especificado no edital.

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração cometida.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,61 (setecentos e noventa mil, duzentos e vinte e três reais e sessenta e um centavos).

O objeto da licitação é um pacote turístico com destino ao Parque Aquático Ody Park em Iguaraçu, Paraná, a ser realizado no dia 19 de abril de 2026. O horário de saída será às 06h00min e o horário de retorno às 17h00min do mesmo dia. Caso haja atraso na data devido a esclarecimentos ou impugnações, a data será definida pela secretaria requisitante com antecedência mínima de 10 dias após a assinatura do contrato/empenho, com previsão de execução para o primeiro semestre de 2026.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada. As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas e o vencimento ocorrerá após sua reapresentação. O pagamento será realizado mediante crédito aberto em conta corrente em nome da contratada.

O edital não especifica a necessidade de garantia de contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de diversos documentos como CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, justiça do trabalho, e certidão negativa de falência.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma licitanet, em até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado para a licitação é de R$ ****,00 (cinquenta e sete mil duzentos e setenta reais).

O início da execução do objeto será no dia útil imediatamente posterior à assinatura do contrato, ou em data a ser estipulada pelo serviço de recursos logísticos e informática da sremg.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Será exigida a garantia de contratação de 5% do valor anual da contratação, podendo o contratado optar por caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global do grupo.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e, quando necessário, mediante apresentação de outros documentos comprobatórios.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras penalidades previstas em lei.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, mediante agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,10.