Licitações de Depen

A contratada empreiteira deverá apresentar modelos dos pisos e revestimento cerâmico e soleiras de granito antes da compra para aprovação pela contratante FMSrc. A contratada empreiteira deverá realizar provas de pintura antes da compra para aprovação pela contratante FMSrc.

O edital prevê que os acessos serão habilitados em até 5 dias úteis a partir do recebimento da nota de empenho. Por se tratar de concessão de acesso de software via internet, não há entrega de material físico. O envio de login e senha será feito via e-mail. O produto deverá ser fornecido à Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Mato Grosso.

O edital informa que o pagamento será realizado em parcela única, devendo a contratada fornecer comprovação da liberação dos 24 meses do software, bem como garantir seu suporte em eventuais problemas durante esse período.

O edital estabelece que o prazo de garantia contratual do produto referente aos produtos, será de, no mínimo, 24 vinte e quatro meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. A garantia abrange a realização de troca/manutenção do software pelo próprio contratado, que deverá realizar as substituições ou manutenções necessárias no prazo de até 15 dias úteis.

O critério de julgamento da licitação é o menor valor unitário.

O edital exige habilitação jurídica (sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal ou empresa individual de responsabilidade limitada com inscrição no registro público de empresas mercantis) e habilitações fiscal, social e trabalhista, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal perante a Receita Federal, regularidade com o FGTS, inexistência de débitos trabalhistas e regularidade com a fazenda estadual ou distrital.

O edital menciona que o contratado será obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, a suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de sua execução ou de materiais nela empregados. Também prevê que o contratado será responsável pelos danos causados diretamente à administração ou a terceiros.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (três mil setecentos e setenta reais).

O edital prevê que o objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas, no prazo de 10 dez dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O edital informa que O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa, conforme lei no ****.

O edital estabelece que os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

O edital indica que para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

O edital detalha que se o fornecedor inadimplir as obrigações assumidas, no todo ou em parte, ficará sujeito às sanções previstas no inciso iv, do art. 104, e no art. 162, da lei federal no ****, e ao pagamento de multa nos seguintes termos: **** pelo atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bemserviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10 dez por cento do valor do bemserviço.

O edital apresenta a estimativa do valor da contratação como ****, 67 oito mil, quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos.