O edital refere-se à locação de um espaço físico para instalação e funcionamento de uma cantina na unidade SESISENAI Santo Antônio da Platina. A disputa será realizada eletronicamente através da plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC). As propostas podem ser enviadas a partir de 08/05/2026, com encerramento em 18/05/2026 às 13h30min. A abertura da reunião pública ocorrerá no mesmo dia, às 14h00min. É obrigatória a realização de visita técnica ao local ou a apresentação de declaração formal de dispensa, com prazo para agendamento até um dia antes da abertura. O critério de julgamento é o maior lance/oferta. O pagamento será mensal, até o 5º dia útil subsequente ao mês vencido. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Penalidades incluem advertência, multa e rescisão contratual em caso de descumprimento.
O prazo para instalação e funcionamento da cantina é de até 15 dias corridos, a partir da data de assinatura do instrumento contratual.
O pagamento do aluguel será mensal, até o 5º dia útil subsequente ao mês vencido, através de depósito em conta bancária.
O critério de julgamento é o de maior lance ou oferta.
A habilitação envolve qualificação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica-financeira e técnica, com apresentação de diversos documentos e certidões.
As penalidades incluem advertência, multa de até 20% do valor contratado em caso de inexecução total, e suspensão do direito de contratar por até 5 anos.
A visita técnica ao local da locação é obrigatória, ou deve ser apresentada declaração formal de dispensa.
Pedidos de esclarecimento sobre o chamamento público serão aceitos até 14/05/2026 às 18h.
O valor mínimo mensal estimado para a locação é de R$ ****,92.