O edital de concorrência visa selecionar licitantes para ocupação de vagas no mercado municipal de Mogi das Cruzes. A abertura dos envelopes será em 06 de fevereiro de 2026. A participação é aberta a interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto. A licitação será realizada por lote, com possibilidade de inscrição em mais de um. A documentação e propostas devem ser entregues até a data de abertura. O período de vigência do termo de permissão de uso será de 10 anos, prorrogável por mais 5. Os interessados devem apresentar a documentação exigida, incluindo cadastro, documentos de identificação e comprovantes de regularidade fiscal. A licitação será julgada por sorteio público. Impugnações devem ser encaminhadas por escrito até 3 dias úteis antes da abertura. O edital está disponível para download no site da prefeitura.
O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata de permissão de uso de espaço.
O edital prevê que o permissionário pagará ao permitente uma importância mensal, que deverá ser feito por meio de carnê de pagamento emitido pela administração municipal.
O edital não menciona a necessidade de garantia.
O edital informa que as vagas serão preenchidas mediante sorteio público e aleatório.
O edital exige a apresentação de documentos para comprovar a regularidade fiscal e trabalhista.
O edital informa que o descumprimento das cláusulas sujeitará o infrator às penalidades, como cassação da permissão e multas.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que a impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital informa que não há previsão de despesa para o município.
