Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em paralelepípedos em Maturíia/PB. A licitação é na modalidade concorrência, com critério de julgamento menor preço global. O valor global estimado é de R$ ****,17. A garantia de proposta é de R$ ****,04 (1% do valor estimado). O prazo de execução é de 12 meses. Não é permitida a subcontratação. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias.
O prazo de execução das obras/serviços é de 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da ordem de serviços.
Os pagamentos são mensais, com intervalo nunca inferior a 30 dias corridos, sendo efetuados em prazo máximo de 30 dias, contados a partir da data final do adimplemento de cada parcela.
A garantia de proposta é de R$ ****,04, que pode ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, sendo verificada no portal de compras públicas.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias ou compensatórias.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
A falsidade de qualquer documento ou inverdade das informações implicará a imediata desclassificação do proponente.
O valor global estimado é de R$ ****,17.
