Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada na reconstrução da estrutura de cobertura e telhamento do CRAS de São Luiz do Norte-GO. O critério de julgamento é o de menor preço global, com inversão de fases. A sessão pública ocorrerá em 12 de junho de 2026. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada com antecedência. A garantia de execução contratual será de 5% do valor total contratado.
A garantia de execução contratual será de 5% do valor total contratado, podendo ser prestada via caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. os termos do art. 96 da lei no ****, será exigida da licitante vencedora a prestação de garantia da execução contratual, como condição para a assinatura do contrato, no percentual de 5 cinco por cento do valor total contratado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração. o critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação será verificada por meio do portal Bolsa Nacional de Compras BLL, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal bolsa nacional de compras bll, acesso por meio do sítio eletrônico https:www. bll. org. br, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
A participação no certame implica aceitação de todas as condições estabelecidas no edital, e o descumprimento poderá acarretar sanções previstas no edital e anexos. a simples participação no certame implica aceitação de todas as condições estabelecidas neste edital de concorrência.
A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada no dia 27/05/2026, sendo necessário agendar com antecedência. A declaração de pleno conhecimento pode dispensá-la. comprovante da realização de visita técnica declaração de visita técnica conformeanexo x, a qual será realizada no dia ****, para obtenção das informações pertinentes eas dificuldades para execução do objeto licitado. . .
O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou lavratura da ata. o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
A falsidade de declarações, a não conformidade com os requisitos do edital, a ausência de habilitação ou a apresentação de propostas com vícios insanáveis podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declaração de que trata os itens anteriores sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,21. o valor estimado para a contratação dos serviços de reforma da praça municipal comandante erasmo lima de azevedo é de r ****, 21 duzentos e vinte mil, cento e oitenta e nove reais e vinte e um centavos, conforme detalhamento constante na planilha orçamentária anexa.
