O edital refere-se à contratação de empresa especializada para a construção de um campo de futebol society no município de Irani, SC. O objeto inclui grama sintética, sistema de drenagem e infraestrutura completa, conforme projeto básico. A modalidade é concorrência, com critério de julgamento de menor preço global e disputa aberta e fechada. A participação é restrita a empresas previamente credenciadas no sistema Sicaf e no portal de compras públicas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação ocorrerá após a fase de propostas e lances. O edital detalha as obrigações da contratada, as sanções administrativas, os critérios de julgamento e os documentos de habilitação. O valor estimado da contratação é de R$ ****,71. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo total para a execução e entrega do objeto é de 150 cento e cinquenta dias corridos, contados a partir da data de assinatura do contrato.
O pagamento será feito no prazo de até 15 quinze dias mediante apresentação das notas fiscais, devidamente atestada pelo responsável no acompanhamento e execução do serviço. O pagamento será efetuado mediante crédito aberto em conta corrente em nome da contratada no banco do Brasil ou por boleto bancário.
A contratada deverá oferecer garantia técnica de 10 dez anos sobre a qualidade da execução da obra, contados a partir do recebimento definitivo. A garantia dos materiais deverá seguir as especificações dos fornecedores, sendo que a grama sintética deverá possuir garantia mínima de 10 dez anos.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no Sicaf até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.
As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado com a secretaria de urbanismo e obras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,71.
