O edital trata da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em Vieirópolis, PB. O prazo para execução da obra é de 8 meses, com vigência contratual de 12 meses. A garantia da contratação é exigida. O pagamento será realizado em 30 dias após o adimplemento. O reajuste de preços ocorrerá após um ano, utilizando o INCC-FGV. A proposta deve ser elaborada em papel timbrado e conter dados bancários. A abertura da sessão pública ocorrerá automaticamente em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste edital. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta, anteriormente inserida no sistema, até a abertura da sessão pública.
O edital prevê que o prazo máximo para a execução do objeto é de 8 meses, a partir da emissão da ordem de serviço. início: 3 três dias conclusão: 8 oito meses.
O edital informa que o pagamento será realizado em 30 dias, contados do período de adimplemento. para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O edital exige garantia da contratação. será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes, da lei ****
O critério de julgamento da licitação é o menor preço. o critério de julgamento definido de menor preço
O edital exige a apresentação de documentos para habilitação. os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.
O edital lista as sanções administrativas que podem ser aplicadas. serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave
O prazo para interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165, da lei **** licitante poderá, durante o prazo concedido na sessão pública, que no presente certame será de 30 trinta minutos, de forma imediata após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação, em campo próprio do sistema eletrônico, manifestar sua intenção de recorrer.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,26. a estimativa preliminar total a ser considerada é equivalente a r ****, 26.