Licitações de Generos Alimentacao Goias

O edital prevê diferentes prazos de vigência para os contratos, como vigência do contrato: **** a **** e vigência: **** a **** a aquisição de ovos de páscoa, o período é de 12 doze meses. Para o veículo furgão, o edital especifica anomodelo mínimo ****.

O edital menciona que a forma de pagamento é após a apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento mencionado é Menor Preço para o pregão eletrônico.

Para a chamada pública de ovos de páscoa, os interessados deverão apresentar documentação para habilitação e projeto de venda.

O edital informa diversos valores globais de contratos, como R$ ****,00, R$ ****,00, R$ ****,00, R$ ****,40, R$ ****,00, R$ ****,00, R$ ****,40, R$ ****,60, R$ ****,40 e R$ ****,60.

O edital prevê que o período de fornecimento será até 31 de dezembro 2026.

O edital informa que o pagamento deverá ser feito em cheque nominal e com apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado.

O edital estabelece que após a classificação, o critério final de julgamento será definido pela comissão permanente de licitação.

O edital detalha a documentação para habilitação de fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais, incluindo prova de inscrição no CPF/CNPJ, extrato da DAP/CAF, declarações e certidões diversas.

O edital menciona que o contratante que não seguir a forma de liberação de recursos para pagamento do contratado fornecedor, deverá pagar multa de 2%, mais juros de 0,1% ao dia, sobre o valor da parcela vencida.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor total estimado informado no edital é de ****,67.

O edital prevê que o prazo de entrega dos gêneros alimentícios será de até 03 (três) dias úteis, a contar da data do recebimento da ordem de fornecimento ou solicitação do nutricionista ou secretário de educação.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 dias após a última entrega do mês, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento.

O edital menciona que ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n 14. 133/2021.

O edital detalha a documentação de habilitação e projeto de venda para fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais, incluindo prova de inscrição no CPF/CNPJ, extrato da DAP/CAF, projeto de venda, prova de requisitos higiênico-sanitários e declaração de produção própria.

O edital estabelece sanções administrativas como multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, com base nas infrações previstas na Lei nº 14. 133/2021.

O edital exige que os fornecedores classificados em primeiro lugar deverão apresentar amostra dos produtos por ele s indicados, em saco plástico transparente, devidamente etiquetado contendo o nome do proponente e a identificação do chamamento público.

O edital informa que qualquer participante poderá entrar com recurso em até 03 (três) dias úteis após o julgamento do presente chamamento público.

O valor total estimado informado no edital é de R$ ****,78.

O fornecimento dos produtos deverá ser realizado em um prazo imediato, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela secretaria solicitante. Os itens serão entregues conforme quantidade estabelecida e endereço especificado na ordem de fornecimento no município de Rio Verde e/ou distritos, em horário comercial das 08 horas às 11 horas e das 13 horas às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

O pagamento será efetuado em 10 dias, após o cumprimento do subitem 5. 7, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, indicando o número da conta corrente, agência e banco, correspondente a entrega do equipamento recebido, que será atestada pelo secretário ou servidor expressamente designado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, pelas razões abaixo justificadas: Por ser uma compra de material comum, não havendo a necessidade de garantia uma vez que o objeto será cumprido no momento da entrega do material.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances. Caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 02 a 10 por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.

O valor total estimado para a aquisição de batata inglesa é de R$ ****,00.

O contrato terá prazo de duração de 12 meses, podendo ser prorrogado a critério da administração. O início para entrega das mercadorias será imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento. As entregas nas escolas ocorrerão em horários específicos, com antecedência de 5 dias úteis para comunicação das quantidades e possíveis alterações.

O pagamento será realizado até 30 dias após o devido atesto do gestor responsável pela execução do contrato, mediante documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, considerando a última entrega do mês para cada faturamento. Juntamente com a nota fiscal, deverão ser apresentadas certidões de regularidade.

Os projetos de venda serão selecionados de acordo com critérios de prioridade geográfica (local, região imediata, intermediária, estado, país) e, dentro de cada grupo, prioridade para assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, fornecedores de produtos orgânicos/agroecológicos, e grupos formais sobre cooperativas centrais.

Para habilitação, fornecedores individuais devem apresentar CPF, extrato da DAP física ou CAF válida, cópias de documentos pessoais com foto e comprovante de residência, prova de regularidade fiscal e trabalhista, projeto de venda e declaração unificada. Grupos informais e formais possuem requisitos adicionais, incluindo DAP física ou jurídica, estatuto e ata de posse para grupos formais.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, que podem variar de 1% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração cometida. A aplicação das sanções segue processo administrativo com direito à ampla defesa.

A gerência de nutrição e alimentação escolar reserva-se o direito de visitar a área de produção dos gêneros alimentícios adquiridos da agricultura familiar sempre que julgar necessário.

Não haverá necessidade de amostras para comprovação do produto.

Qualquer cidadão pode impugnar o edital até 05 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,00.