Licitações Públicas Sertãozinho - SP

O critério de seleção da proposta vencedora será a favor da empresa que apresentar o menor preço dentre as propostas que forem aceitas.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação, sob pena de inabilitação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

É obrigatório apresentar amostra de todos os itens do Lote 01. apresentar amostra de todos os itens do lote.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais na plataforma eletrônica poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é R$ ****,85.

A entrega do objeto deverá ocorrer obrigatoriamente no prazo de 12 doze meses, a partir da data indicada na ordem de serviço devidamente assinada.

O prazo de garantia contratual dos serviços é o previsto no artigo 618 do Código Civil, Lei nº 10. 406/2002. Será exigida a garantia de 5% do valor anual do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro garantia ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica ao local dos serviços é facultativa. Se a empresa optar por não realizar a visita técnica, a Prefeitura Municipal de Sertãozinho entende que a mesma tem conhecimento do local dos serviços e não tem dúvidas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,51.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da emissão da nota de empenho e ordem de fornecimento, em remessa única. o prazo de entrega dos bens � de 30 trinta dias, contados doa emiss�o da nota de empenho e ordem defornecimento, em remessa �nica.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente. o pagamento ser� efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresenta��o da nota fiscal oudocumento de cobran�a equivalente

Não haverá exigência de garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A habilitação será verificada por meio do SICAF. os documentos que ser�o exigidos para fins de habilita��o est�o especificados no anexo i deste aviso

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nas subdivis�es anteriores ficar�sujeito �s seguintes san�es

O prazo para apresentação de recurso administrativo é de 1 dia útil, contado a partir da divulgação do ato de habilitação ou inabilitação. o recurso contendo as raz�es recursais dever� ser apresentado em momento �nico, no prazo de 1 um dia �til

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 8. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor total da contratação é de R$ ****,12. valor total da contrata��o r ****, 12

O prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias, contados a partir da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor), com garantia mínima de 12 meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no Anexo I deste aviso, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não serão exigidas amostras para a contratação em tela.

Qualquer fornecedor poderá apresentar recurso administrativo quanto aos atos de julgamento de proposta e de habilitação ou inabilitação, no prazo de 1 um dia útil.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00 (dez mil e oitocentos reais).