Pregão eletrônico para contratação de empresa de engenharia para execução de rede de esgoto com tubos de PVC DN200mm na Rua Orlando Prudêncio. Sessão pública em 18/11/2026 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Necessário credenciamento no SICAF e no sistema ComprasGov. Prazo para início dos serviços: 30 dias após ordem de serviço. Vigência contratual: 12 meses. Garantia contratual de 5% do valor global. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
Os serviços deverão ter início em até 30 dias após o envio da ordem de serviços emitida pelo contratante. Conforme o edital: os serviços deverão ter início em até 30 trinta dias após o envio da ordem de serviços emitida pelo contratante.
A adjudicatária deverá oferecer garantia de 5% do valor global do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Conforme o edital: oferecer, a título de garantia do contrato. . . o montante de 5 cinco por cento do valor global do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global.
Os documentos de habilitação serão verificados por meio do SICAF, e os não contemplados deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas. Conforme o edital: os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no sicaf serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação. Conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação.
®
