Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de fórmulas lácteas infantis, dietas enterais e suplementos nutricionais para a Secretaria Municipal de Saúde. O critério de julgamento é o menor preço. A sessão pública para lances ocorrerá em 04 de agosto de 2026, das 8h às 14h. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Não há exigência de garantia. A participação é feita através da plataforma BLL Compras.
Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 06 dias úteis, contados a partir do recebimento do documento pela empresa fornecedora. os produtos especificados na requisição de compras nota de empenho deverão ser entregues no prazo máximo de 06 seis dias úteis, contados a partir do recebimento do documento pela empresa fornecedora.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias, contados da entrega dos objetos. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias, contados da entrega dos objetos.
Não será exigida garantia da contratação, prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021, em razão da natureza do objeto, do fornecimento parcelado e do baixo risco associado à execução contratual, bem como com o objetivo de não restringir a competitividade do certame. n�o ser� exigida garantia da contrata��o, prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no ****, em raz�o da natureza do objeto, do fornecimento parcelado e do baixo risco associado � execu��o contratual, bem como com o objetivo de n�o restringir a competitividade do certame.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas neste aviso de contrata��o direta e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo III Documentação exigida para habilitação deste aviso e devem ser anexados juntamente a sua proposta inicial. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo iii documenta��o exigida para habilita��o deste aviso e devem ser anexados juntamente asua proposta inicial.
As infrações administrativas e as respectivas penalidades a serem aplicadas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais e prazos variados conforme a gravidade da conduta. as infra�es administrativas e as respectivas penalidades a ser aplicadas s�o as seguintes: conduta penalidade i dar causa � inexecu��o parcial 1. advert�ncia do contrato 2. multa de 15 valor do contrato ou arp.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 4. 5. 1 contiver v�cios insan�veis
O custo estimado da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado da contrata��o � de r ****, 00 cinquenta mil, duzentos e setenta e cincoreais.