Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em construção civil para retomada e conclusão de creche. O critério de julgamento é menor preço, com regime de execução por empreitada de preço global. A data de realização é 30 de abril de 2026, às 14h, no site www. ***. *. * valor estimado é de R$ ****,10. O prazo de execução da obra é de 300 dias. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. A habilitação precede a apresentação de propostas.
O prazo de execução da obra é de 300 dias corridos, a contar da data de assinatura da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo servidor da contratante designado para este fim.
A garantia de execução será de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação dos licitantes deverá ser enviada por meio do portal de compras bacabal, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
As penalidades incluem advertência, multa compensatória e moratória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita ao local da obra por parte das licitantes é facultativa, mas a empresa licitante deverá apresentar declaração de não visita.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor orçado da despesa é de R$ ****,10.
