Registro de preços para aquisição de artefatos de concreto para galerias de águas pluviais e escoamento. Pregão eletrônico com abertura de propostas em 02/07/2026. O recebimento das propostas ocorre até 02/07/2026. O critério de julgamento é menor preço por item. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aceite. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A entrega dos materiais será realizada de forma parcelada, conforme demanda, em até 15 dias úteis após a nota de empenho.
As entregas deverão ser realizadas no local indicado pela secretaria requisitante, no prazo máximo de 15 dias úteis a contar da data de envio da nota de empenho com a devida autorização da compra, e ocorrerão de forma parcelada, de acordo com a demanda da secretaria requisitante. a detentora deverá comunicar ao órgão gerenciador, no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas que antecedem a data de entrega dos produtos ou execução dos serviços, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação
Os pagamentos serão efetuados no prazo de 30 trinta dias, a contar da efetiva entrega dos produtos ou prestação dos serviços e aceite pelo setor requisitante, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica, estando a execução de acordo com o solicitado, desde que observada a ordem cronológica prevista no art. 141 da lei federal 14. 133/2021, através de depósito bancário em conta corrente da detentora.
Para julgamento das propostas, será adotado o critério de menor preço por item, observados os prazos de entrega, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de qualidade e demais condições definidas neste edital.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e economicofinanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF, exceto as declarações exigidas neste edital. O licitante deverá estar credenciado junto à bolsa de licitações e leilões até uma hora antes do horário fixado no edital para o recebimento das propostas.
O licitante ou a contratada será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras. As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão eletrônico ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, exclusivamente por meio de campo próprio constante no sistema eletrônico de licitações da BLL, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos no prazo designado ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
Valor total estimado: R$ ****,50 (dois milhões, sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).
