Licitações de Galeria Pluvial

As entregas deverão ser realizadas no local indicado pela secretaria requisitante, no prazo máximo de 15 dias úteis a contar da data de envio da nota de empenho com a devida autorização da compra, e ocorrerão de forma parcelada, de acordo com a demanda da secretaria requisitante. a detentora deverá comunicar ao órgão gerenciador, no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas que antecedem a data de entrega dos produtos ou execução dos serviços, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação

Os pagamentos serão efetuados no prazo de 30 trinta dias, a contar da efetiva entrega dos produtos ou prestação dos serviços e aceite pelo setor requisitante, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica, estando a execução de acordo com o solicitado, desde que observada a ordem cronológica prevista no art. 141 da lei federal 14. 133/2021, através de depósito bancário em conta corrente da detentora.

Para julgamento das propostas, será adotado o critério de menor preço por item, observados os prazos de entrega, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e economicofinanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF, exceto as declarações exigidas neste edital. O licitante deverá estar credenciado junto à bolsa de licitações e leilões até uma hora antes do horário fixado no edital para o recebimento das propostas.

O licitante ou a contratada será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras. As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão eletrônico ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, exclusivamente por meio de campo próprio constante no sistema eletrônico de licitações da BLL, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos no prazo designado ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

Valor total estimado: R$ ****,50 (dois milhões, sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).

As entregas deverão ser realizadas no local indicado pela secretaria requisitante, no prazo máximo de 15 dias úteis a contar da data de envio da nota de empenho com a devida autorização da compra e ocorrerão de forma parcelada, de acordo com a demanda da secretaria requisitante.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de 30 trinta dias, a contar da efetiva entrega dos produtos ou prestação dos serviços e aceite pelo setor requisitante, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica, estando a execução de acordo com o solicitado, desde que observada a ordem cronológica prevista no art. 141 da lei federal 14. 133/2021, através de depósito bancário em conta corrente da detentora.

Para julgamento das propostas, será adotado o critério de menor preço por item, observados os prazos de entrega, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e economicofinanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF, exceto as declarações exigidas neste edital.

O licitante ou a contratada será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5º da lei nº 12. 846/2013.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão eletrônico ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, exclusivamente por meio de campo próprio constante no sistema eletrônico de licitações da BLL, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

Valor total estimado: R$ ****,50 (dois milhões, sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).

As entregas deverão ser realizadas no local indicado pela secretaria requisitante, no prazo máximo de 15 dias úteis a contar da data de envio da nota de empenho com a devida autorização da compra, e ocorrerão de forma parcelada, de acordo com a demanda da secretaria requisitante. a detentora deverá comunicar ao órgão gerenciador, no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas que antecedem a data de entrega dos produtos ou execução dos serviços, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação

Os pagamentos serão efetuados no prazo de 30 trinta dias, a contar da efetiva entrega dos produtos ou prestação dos serviços e aceite pelo setor requisitante, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica, estando a execução de acordo com o solicitado, desde que observada a ordem cronológica prevista no art. 141 da lei federal 14. 133/2021, através de depósito bancário em conta corrente da detentora.

Para julgamento das propostas, será adotado o critério de menor preço por item, observados os prazos de entrega, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e economicofinanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF, exceto as declarações exigidas neste edital. O licitante deverá estar credenciado junto à bolsa de licitações e leilões até uma hora antes do horário fixado no edital para o recebimento das propostas.

O licitante ou a contratada será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras. As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão eletrônico ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, exclusivamente por meio de campo próprio constante no sistema eletrônico de licitações da BLL, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos no prazo designado ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

Valor total estimado: R$ ****,50 (dois milhões, sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).

O prazo limite para a entrega do objeto não ultrapassará o período de 05 cinco dias corridos a partir do momento em que a nota de empenho for recebida pela empresa vencedora.

O pagamento do objeto adquirido será realizado no prazo de até 30 trinta dias da liquidação da documentação, mediante depósito bancário.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica, quando exigida.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que contenha vício insanável, não obedeça às especificações técnicas ou apresente desconformidade com exigências do ato convocatório.

O valor total estimado é de R$ ****,00.