Licitações de Galeria Pluvial

O prazo de entrega do objeto da licitação será conforme termo de referência, a contar da requisição de compra, com local de entrega em Morro da Fumaça, CEP ****.

O edital não especifica a forma de pagamento detalhada, mas menciona que os preços ofertados incluem todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.

O edital não detalha a garantia exigida para o objeto da licitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seu termo de referência quanto às especificações do objeto.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras www. ***. *. * através dos documentos de habilitação especificados neste edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame por meio do portal de compras www. ***. *. *

O edital prevê que os produtos e/ou serviços deverão ser entregues no prazo máximo de 20 vinte dias úteis contados a partir da emissão da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento ocorrerá em até 10 dez dias úteis, mediante apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente.

O edital especifica que os equipamentos terão garantia de 12 meses contra defeito de fabricação para a bomba centrífuga e garantia de 12 meses contra defeito de fabricação para a bomba submersível.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital prevê que, quando comunicado, será concedido ao fornecedor de melhores ofertas o prazo de 24 vinte e quatro horas úteis, contadas a partir do encaminhamento do email, para apresentação dos documentos de habilitação.

O edital detalha que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretar as seguintes sanções: a dar causa à inexecução parcial do contrato/empenho [. . . ] g praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação.

O edital prevê que o fornecimento será de até 15 dias corridos contados do recebimento da ordem de fornecimento. A ordem de fornecimento será elaborada pelo fiscal do contrato e poderá ser enviada por email ou qualquer meio que comprove o seu recebimento por parte do fornecedor. O prazo para fornecimento do objeto poderá ser prorrogado apenas 01 vez, mediante justificativa escrita, desde que seja deferida pela unidade gestora.

O edital informa que o pagamento será efetuado por crédito em conta corrente no Banco do Brasil S. A. A liquidação está condicionada à inexistência de pendências no cadin municipal.

O edital menciona que a nota fiscal deverá constar detalhadamente as indicações do prazo de garantia dos bens.

O edital estabelece que a contratada sujeitar-se-á às seguintes penalidades: multa de 0,5% do valor da nota de empenho, para cada dia de atraso na entrega dos produtos/materiais; multa de 10% por inexecução total do contrato; multa de 10% sobre o valor da nota de empenho quando, sem justificativa aceita pela administração, o adjudicatário não assinar o contrato ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido; multa de 10% por problemas técnicos relacionadas com o objeto da licitação. Todas as sanções previstas na lei vigente.

O prazo de entrega será de 15 quinze dias corridos, a contar da data do recebimento da nota de empenho.

Os pagamentos serão efetuados pelo município de macaé, em moeda corrente nacional, em 30 dias corridos, contados da emissão do termo de recebimento definitivo dos materiais/serviços.

A contratada deverá apresentar comprovante de prestação de garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato, com validade para todo o período contratual.

Como critério de julgamento das propostas, será adotado o menor preço por item.

A documentação relativa à capacidade jurídica, qualificação técnica, qualificação economicofinanceira e regularidade fiscal e trabalhista será exigida para habilitação.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Conforme previsto no termo de referência, a licitante classificada em primeiro lugar será instada a apresentar amostra do produto cotado, para verificação de sua compatibilidade com a especificação do objeto desta licitação, no prazo máximo de 5 cinco dias corridos contados a partir da sua notificação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço total estimado da presente licitação é R ****,00 (três milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, novecentos e doze reais).