BRASIL | PR | SANTA TEREZINHA DE ITAIPU Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De Santa Terezinha De Itaipu
Aquisição parcelada de materiais médico- hospitalares de consumo para atendimento da rede municipal de saúde de santa terezinha de itaipu/pr, incluindo, complementarmente, luvas para manipulação de alimentos destinadas às cozinhas da rede municipal de ensino, conforme o memorando n 5369/2026 ( sistema cidade360).
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O fornecedor adjudicado terá o prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da respectiva ordem de fornecimento, para efetuar a entrega integral dos materiais solicitados. o fornecedor adjudicado ter� o prazo m�ximo de 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da respectiva ordem de fornecimento, para efetuar a entrega integral dos materiais solicitados.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis após a apresentação da nota fiscal, desde que comprovada a regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária da contratada. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias �teis ap�s a apresenta��o da nota fiscal.
A garantia legal contra vícios aparentes ou redibitórios se aplica, com substituição de lotes defeituosos em até 48 quarenta e oito horas. a contratada obrigase a substituir integralmente, sem qualquer �nus financeiro ou log�stico para o munic�pio, qualquer lote ou quantitativo de materiais que apresente defeito de fabrica��o, desvio de especifica��o t�cnica ou perda de efic�cia constatada durante a utiliza��o pelas equipes de sa�de.
O critério de julgamento será o menor preço por item individual, com modo de disputa aberto. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item. esta estrat�gia permite que a administra��o selecione a proposta mais econ�mica para cada um dos itens, garantindo a efici�ncia do gasto p�blico.
Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira. equisitos de habilita��o: habilita��o jur�dica: comprova��o de exist�ncia jur�dica e, se for o caso, autoriza��o para o exerc�cio da atividade habilita��o fiscal, social e trabalhista: comprova��o de regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, bem como junto ao fgts e � justi�a do trabalho habilita��o t�cnica: apresenta��o de atestado de capacidade t�cnica, fornecido por pessoa jur�dica de direito p�blico ou privado, que comprove o fornecimento de bens compat�veis com o objeto licitado, al�m das licen�as sanit�rias pertinentes habilita��o econ�micofinanceira: comprova��o de sa�de financeira atrav�s de balan�o patrimonial e �ndices de liquidez, de modo a garantir que a empresa possui condi�es de suportar a execu��o do fornecimento nos prazos estabelecidos.
Em caso de inadimplemento, serão aplicadas advertência, multa por inexecução parcial ou total (até 20%), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (mínimo 3 e máximo 6 anos). advert�ncia art. 156, inciso i: aplic�vel nas hip�teses de descumprimento leve de cl�usulas contratuais que n�o causem preju�zo direto ao atendimento � sa�de e em casos de primeira ocorr�ncia multa por inexecu��o parcial ou total art. 156, ii: pela recusa injustificada em entregar os materiais solicitados em empenho, abandono do fornecimento ou reincid�ncia reiterada em descumprimento de prazos, ser� aplicada multa compensat�ria de at� 20 vinte por cento calculada sobre o valor do item ou do saldo contratual remanescente impedimento de licitar e contratar art. 156, iii: aplic�vel em casos de fraudes na execu��o, apresenta��o de documentos falsificados, pr�tica de atos il�citos, n�o manter a proposta salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamente justificado ou reincid�ncia em multas sem o devido recolhimento art. 156, 4o, lei no ****, suspendendo o direito de participar de certames e firmar contratos com a administra��o p�blica do munic�pio por prazo de at� 03 tr�s anos declara��o de inidoneidade art. 156, iv: aplicada nas infra�es gravï¿ssimas previstas em lei art. 156, 5o, lei no ****, impedindo a empresa de licitar ou contratar com a administra��o p�blica de todos os entes federativos por prazo m�nimo de 03 tr�s e m�ximo de 06 seis anos.
A administração poderá exigir a apresentação de amostra física de cada lote correspondente para realização de testes de bancada. apresenta��o de 01 uma amostra f�sica de cada lote correspondente para a realiza��o de testes de bancada voltados � verifica��o de ader�ncia cut�nea, resist�ncia das selagens e flexibilidade do hidrocoloide.
A não apresentação da amostra física ou a desconformidade detectada nos testes ensejará a imediata desclassificação da proposta técnica do item. a desconformidade detectada nos testes ou a n�o apresenta��o da amostra ensejar� a imediata desclassifica��o da proposta t�cnica do item.
Abertura de Propostas:
