A licitação visa contratar empresa para obras de estabilização e recuperação em Gramado, RS. A abertura da sessão será em 07 de abril de 2026, no portal de compras públicas. A participação exige credenciamento no portal. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. A visita técnica é obrigatória. A garantia contratual é de 10% do valor do contrato. O pagamento será efetuado em 30 dias após a apresentação das notas fiscais. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O edital prevê que a contratada deverá concluir a execução da obra no prazo máximo de 12 meses, a contar da data de emissão da ordem de início dos serviços, lavrado pela comissão de fiscalização técnica, gestor do contrato, fiscal administrativo, com anuência do responsável pelo acompanhamento técnico da obra ato.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em 30 trinta dias corridos após a apresentação das notas fiscais, devidamente liquidadas e aprovadas por servidor público responsável pelo recebimento, acompanhada da planilha de medição aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização da contratada.
O edital prevê que a contratação conta com garantia de execução, dentre as modalidades previstas no artigo 96, 1, da lei ****, em valor correspondente a 10 dez por cento do valor total do contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global do lote, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34, da lei ****.
O edital prevê que os documentos exigidos para comprovação da habilitação deverão ser enviados apenas pelo licitante vencedor, em formato digital, via sistema, no prazo de 02 duas horas, a contar da solicitação do agente de contratação, prorrogável por igual período.
O edital prevê que o descumprimento contratual ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
O edital prevê que a visita técnica é obrigatória.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
