Contratação de empresa para elaboração de projetos de contenção, pavimentação e drenagem em áreas de risco. Prazo de execução de 5 meses após ordem de serviço. Não há exigência de amostra. Não há garantia. Visita técnica é facultativa. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Não é admitida subcontratação. Valor estimado de R$ ****,10.
O prazo de execução dos serviços será de 9 meses, sendo os cinco subsequentes para a execução dos objetos, contados a partir da emissão da ordem de serviço. Conforme o texto: o prazo da execução dos serviços será de 9 meses, sendo desses os três primeiros consumidos pelos trâmites de licitação, os cinco subssequentes para a execução dos objetos e o último para finalizar os trâmites de pagamento contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, no prazo máximo de até dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o texto: concorrência eletrônica n. o ****, do tipo menor preço global.
É exigida comprovação de capacidade técnica, incluindo registro no CAU ou CREA e experiência em projetos de contenção. Conforme o texto: a empresa proponente deverá comprovar o registro no conselho de arquitetura e urbanismo cau ou conselho regional de engenharia e agronomia crea e será exigida a comprovação da elaboração de 01 projetos de contenção de solo reforçado e 01 projeto de contenção em cortinas atirantadas com altura superior a 6 metros.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. Conforme o texto: serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência. . . ii impedimento de licitar e contratar. . . iii declaração de inidoneidade para licitar e contratar. . . iv multa.
A visita técnica é facultativa, com possibilidade de declaração de não realização. Conforme o texto: declaração de não realização de vistoria e declaração formal de que assume as responsabilidades pela não realização da vistoria.
Não será exigida amostra ou prova de conceito para esta contratação. Conforme o texto: não será exigida amostra prova de conceito para esta contratação.
O licitante deve comprovar capacidade técnica, incluindo registro no CAU/CREA e experiência em projetos de contenção, sob pena de desqualificação. Conforme o texto: para fins de assinatura de contrato, serão exigidos os documentos usuais relativas à capacidade técnica o licitante deverá comprovar os seguintes requisitos: . . . certificado de registro pessoa jurídica: a empresa proponente deverá comprovar o registro no conselho de arquitetura e urbanismo cau ou conselho regional de engenharia e agronomia crea.
O valor total da contratação é de R$ ****,10. Conforme o texto: total r ****,10.