Brasil | PE | CAMOCIM DE SÃO FÉLIX:FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMOCIM DE SAO FELIX - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMOCIM DE SÃO FELIX
Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura contratação de empresa( s) para o fornecimento parcelado de Materiais de Insumos Odontológicos, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Camocim de São Félix/PE.
Lote 2: Adesivo odontológico para esmalte e dentina, frasco único de 5ml com sistema autocondicionante. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS. ( ADESIVO)
Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelo de proposta de preços, modelo de declarações, minuta de arp e minuta de contrato com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (envio de propostas, disputa, habilitação, recursos), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação (03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (até 10 dias úteis), documentos de habilitação exigidos (inscrição no registro público de empresas mercantis, certificado da condição de microempreendedor individual, inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social, portaria de autorização de funcionamento no Brasil, alvará sanitário, certidão negativa de falência, balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais, comprovação de capacidade técnica, etc), possibilidade de solicitação de amostras (conforme termo de referência), regras relativas à necessidade de apresentação de amostras, critérios de aceitabilidade (conformidade com legislações vigentes, valor global e unitário, etc), e demais obrigações ao fornecedor.