Contratação de empresa especializada para locação de estrutura temporária de recreação com brinquedos e equipamentos de entretenimento infantojuvenil para festividades do município de Macaé. Prazo de vigência de 60 dias. Abertura da sessão em 22/07/2026, com fase de lances das 08h às 14h. Critério de julgamento: menor preço. Valor estimado: R$ ****,00. Pagamento em 30 dias após recebimento definitivo. Garantia contratual dispensada.
O início da execução terá início a partir da assinatura do contrato, devendo a contratada iniciar a montagem, os testes e os ajustes técnicos com antecedência mínima de 24 vinte e quatro horas do início das festividades, ou seja, a partir de 23/07/2026. O prazo de vigência da contratação é de 60 sessenta dias, a contar da data da assinatura do contrato.
Os pagamentos serão efetuados pelo município de Macaé, em moeda corrente nacional, em 30 dias, contados da emissão do termo de recebimento definitivo dos materiais/serviços.
Considerando que se trata de prestação de serviços com execução no prazo definido no item 4. 2 do termo de referência, fica dispensada a garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e por meio da documentação especificada neste aviso.
O fornecedor ou a contratada será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações: inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a dispensa, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou atos lesivos.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.
O preço total estimado da presente dispensa eletrônica é R$ ****,00 sessenta e dois mil duzentos e noventa e oito reais.
