A licitação é uma dispensa eletrônica para contratação de serviços de ornamentação para o evento de Dia das Mães. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Há preferência e exclusividade para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A data de abertura da sessão é 23/04/2026. Os interessados devem anexar propostas e documentação no site https://bnc. org. br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (43) **** ou e-mail licitacaomarilandia@yahoo. com. br.
Os serviços deverão ser entregues e estarem prontos em até 4 quatro horas antes do início do evento. Após a verificação pelo fiscal de contrato, em caso de disposição incorreta dos elementos no espaço, a parte contratada deverá reorganizar os elementos conforme solicitado em até 2 duas horas antes do início dos eventos.
O pagamento ao contratado será efetuado em até 30 trinta dias a contar do recebimento e atesto da nota fiscal. Não será admitido pagamento antecipado, parcial ou total, ressalvados os permissivos legais.
Não haverá exigência da garantia da contratação, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, sendo solicitado pelo agente de contratação após a fase de disputa, no prazo de 2 duas horas, podendo ser prorrogado por igual período.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
Não será exigida apresentação de amostra modelo.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
