Registro de preços para contratação de solução integrada de gestão educacional e formação de profissionais. Pregão eletrônico com critério de julgamento de menor preço global. Sessão pública em 03 de julho de 2026, às 11h00min. Prazo máximo para envio de propostas: 03 de julho de 2026. Impugnações e esclarecimentos até 30 de junho de 2026. O objeto é um lote único devido à interdependência técnica. A fase de habilitação antecederá a fase de julgamento. O valor estimado da contratação não foi informado.
Será exigida de todos os licitantes, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de 1 um por cento sobre o valor da proposta cadastrada a título de garantia, nos termos do art. 58, §1º e seguintes da lei 14. 133/2021, podendo ser prestada nas modalidades previstas no art. 96, §1º, da lei 14. 133/2021, à escolha do licitante.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A fase de habilitação antecederá a fase de julgamento, com a análise da qualificação técnica, experiência e qualidade dos serviços prestados pelos licitantes.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, agendada pelos meios dispostos neste edital.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23h59min do dia 30 de junho de 2026.
A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 1 ou 4. 7 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, e neste edital.
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