A licitação tem como objeto a contratação de empresa de construção civil para a reforma da Praça São José, em Gado Bravo-PB. O certame será realizado na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item. A data de abertura da sessão pública é 25 de maio de 2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,27. Serão concedidos benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A garantia de proposta é de R$ ****,07. A proposta final deverá ser enviada em até 24 horas após a solicitação da comissão. O prazo de execução da obra é de 150 dias, e a vigência do contrato é de 10 meses.
O prazo para a execução do objeto ora licitado é de 150 dias, a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento, mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão.
O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ ****,07.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, financeira, fiscal e técnica será comprovada através de diversos documentos, conforme detalhado no edital.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da Lei 14. 133/21, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento, devendo encaminhar o pedido até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor global estimado da obra é de R$ ****,27.