O edital trata da contratação de empresa especializada em arquitetura ou engenharia civil para ampliação de uma creche escola. A abertura da sessão pública ocorrerá em 06 de janeiro de 2026, com lançamento das propostas a partir de 25 de novembro de 2025. O critério de julgamento será o menor preço global. A visita técnica é opcional. O valor estimado da licitação é de R$ ****,93. Os interessados devem apresentar documentos de habilitação após a convocação. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. A garantia da obra é de 5 anos.
O prazo para conclusão dos serviços não deverá ser superior ao designado no cronograma físico-financeiro.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após apresentação da nota fiscal fatura pessoa jurídica, acompanhada do laudo de medição aprovado pelo fiscal da obra, devidamente atestado pelo órgão responsável.
O prazo de garantia será de 05 cinco anos, em conformidade com o art. 140, 6 da lei ****.
O critério de julgamento é menor preço global.
Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação realizada em sessão pelo pregoeiro.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é opcional, caso tenha interesse, a empresa deverá agendar, a partir da publicação do edital, no departamento de obras e serviços da prefeitura municipal de salmourão.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
O valor estimado da presente licitação é de R$ ****,93.