O objeto da licitação é a aquisição de fraldas descartáveis para adultos. A participação de micro e pequenas empresas é preferencial ou exclusiva, dependendo do lote. A abertura da sessão pública ocorrerá em 12 de dezembro de 2025, às 14h. O critério de julgamento será o menor preço. A entrega será feita em duas etapas, com a primeira entrega imediata e a segunda, dois meses após. A validade da proposta é de 60 dias. É exigida amostra do produto para análise técnica. A garantia contratual é de 5% do valor total, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. O pagamento será efetuado em 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O prazo de entrega é de 12 meses.
O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado.
A garantia deverá ser prestada no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total contratado.
O critério de julgamento é menor preço.
Os documentos de habilitação devem ser apresentados através de upload em campo próprio do sistema eletrônico no qual o certame é realizado.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida na norma indicada no anexo iii folha de dados cgdl ****, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
A empresa participante do certame licitatório deverá entregar 01 uma amostra completa do objeto ofertado para fins de análise e parecer técnico da comissão de recebimento e análise técnica do órgão requisitante, como condição para adjudicação.
O valor máximo conforme consta no anexo iv termo de referência: r ****, 00.
