BRASIL | SC | POUSO REDONDO Cidade Pequena
Abrigo Idosos
de Licitação, conforme objeto a seguir especificado, de acordo com a Lei Federal n. 14. 133/21, amparado no seu art. 79, inciso I, e observando o artigo 37, XXI, da Constituição Federal de ****, fica estabelecida a data de inicio de entrega dos envelopes de habilitação com início às 08: 00 horas do dia 02 de fevereiro de 2026 até as 17: 00 horas do dia 11 de dezembro de **** OBJETO I - impedidos de contratar no âmbito - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01 2026 ( PMPR) - INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO E RESIDÊN
Contratação de pessoas jurídicas, entidades, instituições de acolhimento e residências inclusivas, para acolhimento institucional de crianças e adolescentes, idosos, jovens e adultos e mulheres vítimas de violência doméstica. Lote de itens 01: serviço de acolhimento de idosos em instituição de longa permanência ( ILPI). Lote de itens 02: crianças e adolescentes com deficiência. Lote de itens 03: jovens e adultos com residência inclusiva. Lote de itens 04: mulher vítima de violência doméstica e dependentes.
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O edital de credenciamento tem como objeto a contratação de entidades para acolhimento de crianças, adolescentes, idosos, jovens, adultos e mulheres vítimas de violência doméstica. A abertura para entrega dos envelopes de habilitação é em 02 de fevereiro de 2026, com prazo final em 11 de dezembro de 2026. Os interessados devem apresentar documentos para habilitação e o credenciamento será fundamentado no art. 79, inc. I da lei federal 14. 133/21. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site da prefeitura. Esclarecimentos podem ser solicitados por telefone ou WhatsApp. Impugnações devem ser enviadas por e-mail ou WhatsApp. O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias após a prestação dos serviços. O credenciamento terá vigência até 11 de dezembro de 2026.
O serviço será executado de forma integral e ininterrupta, ou seja, 24 horas, pelo prazo de 12 meses.
O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias após a prestação dos serviços.
Não haverá procedimento de classificação dos credenciados, sendo que todos os fornecedores que se manifestarem e que atenderem as exigências do presente edital poderão celebrar o termo de credenciamento.
O requerimento de credenciamento e os documentos necessários à habilitação deverão estar em envelope fechado e ser protocolado junto ao setor de licitações na prefeitura municipal.
As sanções administrativas serão: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta do estado de santa catarina e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
Qualquer cidadão ou interessado poderá impugnar os termos deste edital, a qualquer tempo, o que não terá efeito de recurso.
O valor total de todos os lotes para atender o período de 12 doze meses será de r ****,00.