Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para disponibilizar vagas em instituições de longa permanência (casa de repouso) para idosos e pessoas com deficiência. O contrato terá duração de 12 meses, prorrogável. A instituição deve atender a requisitos de infraestrutura, higiene, segurança e acessibilidade, além de oferecer alimentação e atividades. A localização da instituição deve ser a no máximo 80 km do centro administrativo de Cotiporã. A sessão do pregão ocorrerá em 22 de julho de 2026, às 09h00. O edital prevê prazos para apresentação de propostas, habilitação, recursos e penalidades.
O pagamento será efetuado em até 15 dias após a liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal, visada pela fiscalização do contrato, acompanhada de certidões de regularidade fiscal e trabalhista. O pagamentoserá efetuado em até 15quinze dias após a liquidação da despesa, mediante a apresentação da notafiscal, visada pela fiscalização do contrato, acompanhada da apresentação de certidões de regularidade fiscal e trabalhista.
O critério de julgamento será o menor preço por item. ipo: menor preço por item
A habilitação exigirá a apresentação de diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e declarações diversas. para fins de habilitação neste pregão, o licitante deverã apresentar dentro do envelope no 02, os seguintes documentos de habilitação
O edital prevê sanções em caso de descumprimento contratual, incluindo multas por atraso, prestação de serviços em desacordo, reincidência e outras infrações. aplicará sanões, se houver descumprimento com o disposto no presente contrato eou com aproposta apresentada.
As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para orecebimento das propostas.
Propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos do edital, que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou desconformidade com outras exigências serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vAÂcios insanáveis