Licitações de Abrigo Idosos

O pagamento será feito mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente dos objetos entregues, devidamente atestada pelo setor responsável, em 15 quinze dias úteis.

O julgamento das propostas considerará vencedora aquela que ofertar o menor preço para fornecimento do objeto nas condições previstas no termo de referência.

A habilitação dos licitantes poderá ser verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

A licitante vencedora e/ou contratada que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente edital ficará sujeita às penalidades previstas na lei nº 14. 133/2021.

Em caso de necessidade, a área técnica poderá solicitar a apresentação de amostras e/ou prospectos dos materiais ofertados para as licitantes que ofertarem o menor preço, que deverão ser apresentados em no máximo 05 cinco dias úteis.

Decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providências, assim como de impugnar o edital, aquele que não o fizer até às 17h00min do terceiro dia útil antecedente à data de abertura da sessão do pregão.

Será desclassificada a proposta que não atenda as exigências do ato convocatório, não obedeça às especificações técnicas, esteja com o valor final acima do estimado, apresente oferta de vantagem não prevista ou preço manifestamente inexequível.

O valor total estimado para a aquisição é de R$ ****,00.

O pagamento será feito mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente dos objetos entregues, devidamente atestada pelo setor responsável, em 15 quinze dias úteis.

O julgamento das propostas considerará vencedora aquela que ofertar o menor preço para fornecimento do objeto nas condições previstas no termo de referência.

A habilitação dos licitantes poderá ser verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

A licitante vencedora e/ou contratada que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente edital ficará sujeito às penalidades previstas na lei nº 14. 133/2021.

Em caso de necessidade, a área técnica poderá solicitar a apresentação de amostras e/ou prospectos dos materiais ofertados para as licitantes que ofertarem o menor preço. se houver solicita��o de amostras eou prospectos os mesmos dever�o ser apresentados, por conta da licitante, em no m�ximo 05 cinco dias �teis depois de requisitados.

Decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providências, assim como de impugnar o edital, aquele que não o fizer até às 17h00min do terceiro dia útil antecedente à data de abertura da sessão do pregão.

A desclassificação poderá ocorrer se a proposta não atender às exigências do ato convocatório, não obedecer às especificações técnicas, ou se o valor final estiver acima do estimado.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

A contratada deverá dar início à prestação dos serviços até 48 horas após a assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados após o recebimento mensal de cada parcela do objeto, mediante apresentação da respectiva nota fiscal, com liquidação em até 15 dias e pagamento em até 30 dias.

A garantia do serviço será pelo período de 12 meses, durante toda a vigência do contrato.

O critério de julgamento será pelo menor preço por item.

A habilitação jurídica inclui registro empresarial na junta comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, e documentos de eleição ou designação dos atuais administradores.

Em caso de descumprimento de cláusulas contratuais, serão aplicadas sanções e penalidades previstas no termo de referência e no contrato.

Não serão exigidas amostras do licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar, por se tratar de serviço.

Riscos incluem descumprimento de cláusulas contratuais, internação em local inadequado, qualidade insuficiente na prestação dos serviços e descumprimento da decisão judicial.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,24.

O prazo de execução do objeto é de 12 meses, com início em até 1 dia da publicação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Será exigida a prestação de garantia financeira do contrato no percentual de 5% do valor do contrato, a ser prestada em qualquer das modalidades relacionadas no § 1º do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021, no prazo de 01 mês, contado da data de homologação e anterior à assinatura do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista será consultada no SICAF ou nos respectivos portais, incluindo CNPJ, contrato social, regularidade federal, estadual, municipal, FGTS e trabalhista.

As infrações praticadas pelo licitante serão sancionáveis de acordo com sua gravidade, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município ou declaração de inidoneidade.

O edital menciona julgamento da amostra, se for o caso no Anexo I, mas não detalha a obrigatoriedade ou procedimento.

É possível solicitar esclarecimento e impugnar o edital no endereço eletrônico www. ***. *. * até o dia 04 de agosto de 2026 às 00:00 horas.

A declaração falsa em qualquer item pode acarretar a aplicação de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com toda a administração pública do país, além de outras sanções legais.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,56.

O critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, exclusivamente via sistema, no prazo de até 02 duas horas.

Comete infração administrativa o licitante/contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, entre outras condutas previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de pregão, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende vício até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de pregão.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos, bem como as que apresentem omissões ou irregularidades insanáveis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.