Licitações de Rodeiro

O edital prevê que os serviços serão prestados parceladamente, de acordo com a necessidade da secretaria, mediante requisição.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, tendo em vista que pela própria natureza do objeto não é necessário tal exigência.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.

Os documentos para habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do anexo ii - exigências de habilitação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na cláusula décima.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega do objeto licitado será conforme ordem de fornecimento, devendo a mercadoria ser entregue em um prazo de até 07 (sete) dias úteis, a contar do recebimento da referida ordem emitida pelo setor de compras/licitações, no horário de 7:00 às 16:00 horas.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital especifica que não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021, tendo em vista que pela própria natureza do objeto não é necessário tal exigência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021, constam do Anexo II - Exigências de Habilitação e serão analisados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infração, incluindo advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais).

Os serviços serão iniciados e executados pela empresa vencedora do certame licitatório assim que receber a O. F. (ordem de fornecimento), garantindo o cumprimento integral dos prazos e requisitos estabelecidos. Para assegurar a eficiência e a pontualidade na execução, todas as obrigações deverão ser cumpridas no prazo máximo de até 05 (cinco) dias úteis a partir do recebimento da ordem de fornecimento pela empresa contratada.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, através de depósito bancário indicado pela contratada.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021, tendo em vista que pela própria natureza do objeto não é necessário tal exigência.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021, constam do Anexo II - Exigências de Habilitação e serão analisados do licitante mais bem classificado na fase de lances.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza. As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,64 (trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos).