Licitações de Brasil Sorridente

Os serviços deverão ser entregues de acordo com a solicitação da Secretaria de Saúde. O não cumprimento das entregas nas datas e horários determinados ocasionará penalidades cabíveis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto, após assinatura do termo de recebimento definitivo.

O prazo de garantia dos serviços não poderá ser inferior a 24 meses, a contar da data de emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômica financeira, conforme exigências do edital.

As penalidades incluem multas compensatórias e moratórias, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, e impedimento de licitar e contratar com a prefeitura municipal de Brejo de Areia.

O pregoeiro poderá ou não solicitar a apresentação de amostras, na forma prevista no termo de referência.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei.

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,00.

Os serviços deverão ser entregues de acordo com a solicitação da Secretaria de Saúde. O não cumprimento das entregas nas datas e horários determinados ocasionará penalidades cabíveis. O prazo de entrega dos serviços pode ser prorrogado mediante solicitação fundamentada.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto, mediante ordem bancária na conta corrente da empresa contratada, após assinatura do termo de recebimento definitivo.

O prazo de garantia dos serviços não poderá ser inferior a 24 meses, a contar da data de emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os requisitos estabelecidos no edital e seus anexos.

As penalidades incluem multas compensatórias e moratórias, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, e impedimento de licitar e contratar com a prefeitura pelo prazo de até cinco anos.

Não será exigida amostra.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura do certame.

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas a prestação de serviços deverá iniciar em até 05 dias úteis após o recebimento da autorização da prestação de serviços.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a aceitação dos serviços e emissão da nota fiscal eletrônica, com observância da ordem cronológica de pagamento.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

As empresas deverão estar sediadas no município de Itabirinha e previamente credenciadas na plataforma licitar digital, além de apresentar a documentação exigida no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica.

O edital informa que não se aplica a exigência de amostras para este certame.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente pela plataforma licitar digital.

O valor total estimado da contratação é vide termo de referência.

O prazo máximo para conclusão integral dos serviços será de até 60 sessenta dias, contados da emissão da ordem de compra.

A despesa depois de liquidada será paga em parcela única no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento total do objeto mediante apresentação da nota fiscal, através de crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela credenciada.

Os serviços laboratoriais deverão possuir garantia mínima de 6 meses 180 dias, contados a partir do aceite clínico realizado por profissional da ubs, abrangendo defeitos de fabricação, falhas técnicas e inadequações funcionais decorrentes do processo laboratorial.

A contratação será realizada por meio de credenciamento, nos termos do art. 79, inciso ii, da lei no ****, conforme solicitação formalizada pela secretaria demandante no documento de formalização da demanda dfd e mediante autorização da autoridade competente.

A habilitação do fornecedor se dará através da apresentação de documentos referentes à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico financeira conforme previsto no art. 62 da lei no ****, as quais estão elencadas no edital ou aviso de contratação direta.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Deverão ser apresentadas, no prazo de até 10 dias após aprovação da documentação de habilitação, amostras relacionadas aos itens 01, 02, 03 e 04, para que seja realizada a avaliação do material, do acabamento e do padrão do produto final, por profissional habilitado do serviço público municipal.

Até 10 dez dias após a publicação deste edital, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o mesmo, mediante petição por escrito, endereçada ao município de capitão e enviada ao email dispensadelicitacao@capitao. rs. gov. br.

Com base nessa metodologia, o valor total estimado da contratação perfaz o montante de r ****, 80 duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e nove reais e oitenta centavos, resultante da soma dos valores de referência de cada item multiplicados pelas respectivas quantidades estimadas.