Registro de preços para confecção de prótese dentária para o programa Brasil Sorridente. A contratação é por 12 meses. A entrega dos itens deve ocorrer em horário de expediente (7h às 11h30 e 13h às 17h30) nas unidades de saúde especificadas. A contratada deve garantir a execução por 6 meses contra defeitos. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, exceto nos itens 3 e 4. O critério de julgamento é menor preço.
Os itens devem ser entregues em horário de expediente das 7h às 11h30 e das 13h às 17h30 de segunda a sexta feira, exceto nos feriados e fins de semana.
A contratada deverá reparar, corrigir ou substituir, no todo ou em parte, quaisquer próteses dentárias, se nelas ocorrerem defeitos ou incorreções resultantes dos serviços ou dos materiais empregados, dentro de um período de garantia de seis 06 meses.
O critério de julgamento é menor preço.
A fase de habilitação será após as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 tristes dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.