Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em confecção de próteses dentárias, visando atender o programa Brasil Sorridente. O julgamento será pelo menor preço por lote. A abertura das propostas ocorrerá em 26/06/2026. A plataforma para participação é o portaldecompraspublicas. com. br. O valor estimado é de R$ ****,00. Exigência de amostra para o vencedor. Prazo para envio de documentos de habilitação de até 2 horas após a convocação.
A garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei no ****, de 11/09/1990 Código de defesa do consumidor e alterações subsequentes.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
O pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
A estimativa preliminar do preço para a futura contratação, se encontra detalhada na estimativa de quantidade acima, totalizando um valor de R ****,00 sessenta e nove mil e setecentos e cinquenta reais.
