Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias (LRPD) para o SUS de Morpar/BA, no âmbito do programa Brasil Sorridente. A entrega deve ocorrer na farmácia básica, UBS ou órgão de saúde indicado, em dias úteis, entre 8h-11h e 14h-16h, mediante agendamento prévio. O pagamento será em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada. O critério de julgamento é menor preço.
As moldagens, registros, provas e entregas das próteses deverão ocorrer na secretaria de saúde, sede neste município, em até 30 dias após finalização do atendimento preliminar.
Os pagamentos serão efetuados conforme disponibilidade financeira da administração, após a protocolização da nota fiscal fatura que deverá ser atestada pelo fiscalizador competente.
O certame será realizado por menor preço.
Os licitantes deverão encaminhar a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se consignar preços manifestamente inexequíveis, assim consideradas, aquelas que apresentem preços global ou unitários simbólicos.