Licitações de Alimentacao Eventos

Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021 e demais normativas. as exigências de habilitação são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme será disciplinado no edital.

A vistoria prévia não será exigida, mas é facultada ao licitante até a data limite para apresentação das propostas, mediante agendamento prévio pelo telefone 44 **** seja de interesse do licitante vistoriar o local, o mesmo poderá fazê-lo até a data limite para apresentação das propostas.

A estimativa do valor para a contratação é de R$ ****,00 (quinhentos mil reais). a estimativa é de r****,00 quinhentos mil reais de investimento para execução da obra.

A execução dos serviços deverá ocorrer nas datas 26 e 27 de junho de 2026, com montagem e entrega de itens específicos com antecedência mínima de 2 dias antes do evento. os itens 08, 09, 10 deveram ser entregues com 2 dias antes do evento.

O pagamento será realizado por ordem bancária, após a execução dos serviços e atesto do fiscal do contrato, mediante nota fiscal e documentação fiscal regular. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não será exigida garantia contratual, pois trata-se de serviço de execução imediata e por prazo determinado. ão haverá geração de bens permanentes ou resíduos sob responsabilidade da administração, caracterizando solução simples, eficiente e adequada à necessidade pública identificada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação exigirá prova de regularidade fiscal perante a União, Estado e Município, além de regularidade com o FGTS e Justiça do Trabalho. Para ME/EPP, será concedido prazo para regularização de pendências. A prova de regularidade fiscal perante a inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica CNPJ mediante a apresentação do comprovante de inscrição e de situação cadastral emitido pela secretaria da receita federal.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. Será desclassificada a proposta vencedora que: Contiver vícios insanáveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. Valor total da contratação: R ****, 00 vinte e quatro mil trezentos e oitenta reais.

O serviço contratado deve ser disponibilizado no prazo máximo de até 30 dias corridos, a contar do recebimento da abertura da ordem de serviço emitida pela contratante, podendo ser prorrogada, excepcionalmente, por até igual período, desde que justificado previamente pelo contratado e autorizado pela contratante.

O pagamento será efetuado pela tesouraria deste município, na conta do contratado, em até 30 dias dias após a emissão de nota fiscal e entrega do produto/execução dos serviços. A liquidação ocorrerá em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no anexo I deste aviso, devendo ser anexados na plataforma BLL no momento em que a licitante realizar o cadastramento de sua proposta de preços.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa de até 20% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado mediante apresentação da respectiva nota fiscal fatura, junto à área financeira da licitadora e/ou conforme as condições constantes no termo de referência, anexo I e na minuta do anexo II, ambos deste edital. O pagamento será efetuado mediante apresentação da respectiva nota fiscal fatura, junto a área financeira da licitadora e/ou conforme as condições constantes no termo de referência, anexo i e na minuta do anexo ii, ambos deste edital.

O critério de julgamento será o de menor preço. Os critérios de julgamento a serem empregados para seleção da proposta melhor e mais vantajosa para a administração licitadora serão os de menor preço ou maior desconto, conforme dispuser e constar do termo de referência, anexo i deste edital.

A habilitação exige a apresentação de documentos como contrato social, certidões negativas fiscal, trabalhista e previdenciária, além de atestados de capacidade técnica. A listagem dos documentos, condições e exigências para habilitação e julgamento das propostas deste certame estão dispostos abaixo e em complementação no anexo i termo de referência.

A recusa em assinar o contrato, o retardamento da execução, a manutenção de proposta ou condições de habilitação, ou qualquer declaração falsa sujeitará o licitante às penalidades previstas na lei. A licitante vencedora do certame que se recusar assinar o contrato administrativo ou o termo de compromisso da ata de registro de preços, conforme o caso, que se recusar a acatar a autorização de fornecimento af ou ordem de serviço os, que ensejar o retardamento da execução do objeto licitado, que não mantiver a sua proposta, que não mantiver durante a execução do objeto as condições de sua habilitação no processo licitatório, que comportarse de modo inadequado ou apresentar qualquer declaração falsa, estará sujeita à aplicação das penalidades previstas na lei regente desta licitação.

A apresentação de amostra de produto ou demonstração de serviço pode ser exigida como condição para adjudicação. Conforme o tipo do objeto licitado poderá ser exigida a apresentação de amostra de algum item ou itens ou demonstração de algum serviço ou produto ofertado prova de conceito.

Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, por meio eletrônico, até três dias êteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com as exigências do edital, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências. A proposta enviada será considerada desclassificada no momento da sua análise e julgamento, quando conflitar com as exigências constantes neste edital e no termo de referência. . .

O evento será realizado o dia 24 de julho de 2026.

O critério de julgamento é menor preço.