Licitações de Analise Potabilidade

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço.

Os documentos para habilitação estão especificados no anexo do edital, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF. Conforme o edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Conforme o termo de referência: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado definido para a contratação.

O prazo para coleta das amostras é de até 5 dias úteis, ou na data agendada com a fiscalização, e a entrega dos laudos em até 10 dias úteis após a coleta. Conforme edital: coleta das amostras at� 5 cinco dias �teis, ou na data agendada com a fiscaliza��o e entrega dos laudos at� 10 dez dias �teis ap�s a coleta.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: crit�rio de julgamento menor pre�o.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, com exigência de documentos como registro empresarial, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica e certificação CGCRE/INMETRO. Conforme edital: a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administra��o poder�. . . aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san��es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade.

Não há exigência de vistoria ou visita técnica. Conforme edital: n�o se exige marca, modelo ou fornecedor espec�fico, nem apresenta��o de amostra, vistoria ou garantia contratual.

Não há exigência de apresentação de amostra. Conforme edital: n�o se exige marca, modelo ou fornecedor espec�fico, nem apresenta��o de amostra, vistoria ou garantia contratual.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não enviar documentação exigida, apresentar proposta ou amostra em desacordo com o edital, e não assinar o contrato ou ata no prazo. Conforme edital: deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame e n�o mantiver a proposta.

O fornecimento deve ocorrer em entrega única, no prazo máximo de 5 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme o edital: efetuar a entrega no prazo máximo de 05 cinco dias corridos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O edital diz: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não será exigida garantia contratual adicional, conforme o termo: não será exigida garantia contratual adicional, nos termos da legislação aplicável, em razão da baixa complexidade e do reduzido valor da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital menciona: adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, econômico-financeira, certidão CEIS e CNEP, e alvará de vigilância sanitária. Não será exigido atestado de capacidade técnica. O termo cita: a não ser exigido atestado de capacidade técnica, considerando a simplicidade e o reduzido vulto do fornecimento.

O edital prevê sanções administrativas em caso de fornecimento em desacordo, sem prejuízo da obrigação de substituição do material. O termo menciona: as disposições desta seção não impedem a aplicação das sanções administrativas cabíveis quando constatado o fornecimento de produto em desacordo.

O edital prevê a desqualificação se a proposta não seguir os moldes apresentados ou se a documentação de habilitação não for entregue. O texto cita: as propostas de preços deverão seguir os moldes apresentados no presente edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,10. O termo de referência informa: o valor estimado da contratação é de R$ ****,10.