O edital prevê a aquisição de computadores, televisores e nobreaks para monitoramento de câmeras de segurança. A modalidade é Pregão, com abertura das propostas em 30 de abril de 2026. A entrega dos produtos deve ser realizada em Jacinto Machado - SC. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aceitação definitiva dos produtos. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. A fiscalização do fornecimento será realizada por fiscais setoriais indicados. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento. Informações e esclarecimentos podem ser solicitados pelo e-mail licita@jacintomachado. sc. gov. br.
O edital não especifica um prazo de entrega para os produtos, mas prevê que o contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. A fiscalização controlará os prazos estabelecidos para entrega dos mesmos. o objeto contratado terá vigência de 12 doze meses, prorrogável, limitada a prorrogação a data de 31/12/2028, na forma dos artigos 105, 106 e 107 da lei n ****, de 2021.
O pagamento será efetuado até o 30º dia após a entrega e aceitação definitiva dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal correspondente. o pagamento pela efetiva entrega dos produtos, será efetuado até o 30o trigésimo dia após a entrega e aceitação definitiva dos produtos, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observandose ainda a ordem cronológica de pagamentos, nos termos do art. 141 da lei federal no ****, de 2021.
O objeto desta licitação será adjudicado aos licitantes que, satisfeitas as condições do edital, apresentar o menor preço por item. o objeto desta licitação será adjudicado aos licitantes que, satisfeitas as condições do edital, apresentar o menor preço por item.
Para fins de habilitação, os licitantes deverão apresentar diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, comprovantes de regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), FGTS, CNDT, certidão negativa de feitos sobre falência, e declarações unificadas. para fins de habilitação, os licitantes deverão apresentar os seguintes documentos: 5. 2. 1. registro comercial, no caso de empresa individual ou 5. 2. 2. ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresariais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores ou 5. 2. 3. inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova de diretoria em exercício ou 5. 2. 4. decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei ****, de 2021, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, mediante apuração prevista em regular processo administrativo. o licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei ****, de 2021, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, mediante apuração prevista em regular processo administrativo.
Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão. até 03 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, podendo enviar para o email ***@***. *. *, ou protocolar o pedido diretamente no setor de protocolos da prefeitura municipal de jacinto machado sc, no endereço citado no preâmbulo deste edital, cabendo ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
