Licitações de Autonomo

O prazo para entrega do objeto será de até 30 dias, contados do recebimento da nota de autorização de fornecimento na f.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o ateste definitivo da nota fiscal, condicionado à conclusão de testes e entrega da documentação técnica.

A contratada deverá assegurar garantia mínima de 12 meses, abrangendo defeitos de fabricação, montagem, instalação e falhas de funcionamento.

As propostas serão classificadas e declarada vencedora a que apresentar o menor preço unitário.

Será habilitado o interessado que atender todas as condições do aviso e seus anexos.

Podem ser aplicadas advertência, multa moratória, multa de até 10% ou 20% sobre o valor total contratado, conforme a gravidade da conduta.

A realização de visita técnica prévia às instalações da ETA é obrigatória para todas as empresas interessadas na contratação.

A proposta será considerada inadequada quando apresentar desconformidade com as especificações técnicas essenciais do objeto.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O atendimento deve ocorrer em até 90 minutos contados do recebimento da solicitação, salvo situação excepcional devidamente justificada e aceita pela administração.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação da despesa, mediante nota fiscal regularmente apresentada e atestada.

O julgamento por menor preço por lote será mantido, com exigência de cotação de todos os itens do lote, sem cotação parcial.

Será exigida comprovação de experiência anterior em serviços de borracharia ou serviços de características compatíveis com o lote pretendido.

Os principais riscos identificados envolvem atraso no atendimento, execução inadequada, danos aos veículos e equipamentos.

O valor global máximo estimado da contratação é de R$ ****,06.

Será devido pagamento exclusivamente pelos quilômetros efetivamente executados, medidos, comprovados e atestados pela fiscalização.

Não será exigida garantia de execução contratual prevista no art. 96 da lei federal no ****.

O critério de julgamento será o menor preço por item, mediante apresentação do preço unitário por quilômetro.

A comprovação dos requisitos de habilitação poderá ser realizada por meio de registro cadastral mantido pela administração, pelo sistema de cadastramento de fornecedores utilizado no certame ou pelo SICAF.

Não será exigida amostra.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O quantitativo total estimado é de **** km.

A prestação de serviço será executada nos termos do cronograma físico-financeiro no prazo de execução será de 02 dois meses.

O licitante vencedor deverá prestar garantia no ato da assinatura do instrumento contratual, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos exigidos neste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação a durante o certame.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falta de quaisquer dos documentos exigidos no edital implicará inabilitação da licitante, sendo vedada, sob qualquer pretexto, a concessão de prazo para complementação da documentação exigida para a habilitação.

O valor total de R$ ****,06.