Licitações de Autonomo

Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo em até 20 dias corridos a contar do recebimento da ordem de fornecimento, conforme item 16. 1.

Os produtos deverão possuir garantia contra defeitos de fabricação, com período mínimo de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para duráveis, conforme item ****.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 4. 1.

Exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica com atestado de capacidade, conforme itens 12. 1 a 12. 6.

A não apresentação da relação de compromissos que importem diminuição da capacidade operativa, devidamente assinada, poderá acarretar a inabilitação da licitante, conforme item ****.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,95, conforme item 2. 4.

O prazo de entrega será definido pelo SAAE conforme a natureza da demanda, observando a antecedência mínima do termo de referência. Em emergências, a contratada deve atender no prazo compatível com a urgência. Trecho: o prazo de entrega será definido pelo saae de acordo com a natureza da demanda.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aceite dos itens, mediante nota fiscal atestada. Trecho: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega e o aceite dos itens efetivamente requisitados.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação compreende habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Trecho: a habilitação compreenderá: habilitação jurA­dica regularidade fiscal, social e trabalhista qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.

As sanções previstas são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Trecho: A s sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Trecho: protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Propostas com vícios insanáveis, que não atendam às exigências do edital, com preço superior ao estimado ou inexequíveis serão desclassificadas. Trecho: desclassificando aquelas que contenham vA­cios insanáveis, não atendam A s exigências do edital, apresentem preço superior ao estimado ou sejam manifestamente inexequA­veis.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,67. Trecho: o valor estimado total da contratação é de r ****, 67.

O prazo para execução do objeto é de 120 meses, contados da ordem de serviço. Os serviços serão recebidos em até 7 dias úteis, se acompanhados de medição e nota fiscal. Conforme edital: o prazo para execução do presente objeto é 120 cento e vinte meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

Pagamento pela Secretaria Municipal de Finanças. Para estruturação e distribuição, mediante desconto dos valores do total subscrito. Para taxa de performance, conforme medição autorizada, em até 7 dias da nota fiscal. Conforme edital: os pagamentos serão realizados em até 7 sete dias da data de apresentação da nota fiscal.

Não será exigida garantia de proposta nem garantia contratual. Conforme edital: não será exigida a prestação de garantia para o presente certame e para o presente certame não será solicitada a garantia contratual.

Menor preço global, apurado por fórmula de taxa global. Conforme edital: o critério de julgamento adotado é o de menor preço global, apurado por meio de fórmula objetiva de taxa global.

Habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. Exige-se patrimônio líquido de 10% do valor do contrato e atestados de oferta pública. Conforme edital: comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível.

Multa de até 10% do valor ofertado, suspensão de licitar por até 3 anos, multa de 20% por inexecução total, multa de 0,5% ao dia por atraso. Conforme edital: multa equivalente a até 10 dez por cento do valor ofertado.

Não será exigida a apresentação de prova de conceito, catálogos técnicos ou amostras. Conforme edital: para o presente certame não será exigida a apresentação de prova de conceito, catálogos técnicos ou amostras.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para disputa de preços. Conforme edital: poderão solicitar os esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório da pregão eletrônico, até 03 três dias úteis antes da data fixada para disputa de preços.

Desclassificação por ausência de valores no cadastro, proposta em desacordo com o edital, preços inexequíveis, não envio da proposta readequada em 2 horas, documentos falsos. Conforme edital: a ausência de qualquer um destes valores, acarretará na automática desclassificação da licitante.

O valor global máximo estimado é de R$ ****,07. Conforme edital: o valor global máximo estimado para o presente certame importa r ****, 07.

O serviço deve ser realizado em data a ser definida entre setembro ou outubro de 2026, conforme acordo entre as partes. O edital menciona: a capacitação será realizada presencialmente na sede do cispar, em data a ser definida entre os meses de setembro ou outubro de 2026.

O pagamento será realizado após a execução dos serviços, mediante ateste, nota fiscal e verificação de regularidade. O prazo é de até 10 dias úteis após o ateste. O edital afirma: o prazo para pagamento será de até 10 (dez) dias úteis após o ateste da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O termo de referência declara: não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item. O aviso de contratação direta especifica: tipo: menor preço por item.

É necessária a comprovação de formação em Direito ou Ciências Contábeis e experiência na área tributária. O edital exige: diploma ou certificado de conclusão de curso reconhecido pelo órgão competente em direito ou ciência contábeis e comprovação da qualificação técnica e da experiência profissional na área específica.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% ao dia (até 20 dias) e compensatória de até 10%, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. O edital prevê: multa: a) moratória: de 0,5% por dia de atraso injustificado. . . b) compensatória: de até 10% sobre o valor total do contrato.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. O termo de referência afirma: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há exigência de amostras no edital.

As impugnações devem ser enviadas até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. O edital informa: os interessados poderão formular consultas, questionamentos e ainda impugnações. . . até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. O texto cita: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,33. O termo de referência indica: valor máximo total aceitável R$ ****,33.

O prazo de entrega é de no máximo 2 dias após o recebimento da ordem de compra, conforme item 11. 2: a entrega dos itens deverá ser realizada no prazo máximo de 02 dois dias após o recebimento da ordem de compra emitida pela autarquia.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo e mediante apresentação de nota fiscal, conforme item 13. 1: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo e mediante a apresentação de nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 12. 1: o critério para julgamento das propostas será o de menor preço por item.

Para habilitação, é necessária a apresentação de documentos como CNPJ, certidões negativas, e qualificação técnica, incluindo lao licença ambiental de operação conforme item ****.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 15. 3 e 15. 5: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O prazo para impugnação ao edital é até o dia 13/10/2026 às 23h59, conforme texto: limite para impugnação ao edital: até o dia **** às 23h59min.

Riscos de desqualificação incluem não entregar documentação exigida, não manter a proposta, recusar-se a assinar contrato, apresentar documentação falsa, conforme itens **** a ****.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme item 1. 1: valor estimado total ****, 00.