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90% recomendam o Licita Já (1104 usuários reais, 09/10/2026). Metodologia

BRASIL | PI | DOM EXPEDITO LOPES Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Dom Expedito Lopes

Alienação, mediante cessão onerosa, definitiva, irrevogável, irretratável e em caráter pro soluto, do direito autônomo à percepção dos fluxos financeiros decorrentes dos direitos creditórios de titularidade do Município de Dom Expedito Lopes/PI,

Abertura de Propostas:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Alienação, mediante cessão onerosa, definitiva, irrevogável, irretratável e em caráter pro soluto, do direito autônomo à percepção dos fluxos financeiros decorrentes dos direitos creditórios de titularidade do Município de Dom Expedito Lopes/PI, oriundos do Cumprimento de Sentença n ****- ****, decorrente da Ação Civil Pública n ****- ****, relativos às diferenças de complementação do FUNDEF, excluída a Parcela dos Professores/Magistério, permanecendo a titularidade formal do crédito judicial e a legitimidade processual em nome do Município, nos termos da Lei Complementar n 208/2024, da Lei Federal n 14. 133/2021, da Lei Municipal n 185/2026 e das condições estabelecidas no Edital e seus anexos. - SVÇ

BRASIL | MG | PIUMHI Cidade Pequena

Servico Autonomo De Agua E Esgoto - Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Piumhi/MG

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças, acessórios, componentes genuínos e/ou originais de fábrica, todos de primeira linha da marca do veículo e máquina pesada, incluso: Pneus, Óleos Lubrificantes e Prestação de Serviços Elétricos, Mecânicos, Lanternagem, Bombas Injetoras, Balanceamento de rodas, alinhamento de direção, Borracharia e Tapeçaria, para suprir a demanda de manutenção dos veículos e máquinas pesadas, pertencentes a frota do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pium

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: Peças e acessórios para veículos da marca FORD - LINHA PESADA.

Lote 2: Peças e acessórios para veículos da marca VOLKSWAGEN, modelo AMAROK E CAMIONETE EXPRESS 4X2

Lote 3: Peças e acessórios para veículos da marca VOLKSWAGEN, modelo SAVEIRO.

Lote 4: Peças e acessórios para veículos da marca FIAT, modelo STRADA.

Lote 5: Peças e acessórios para veículos da marca RENAULT, modelo OROCH.

Lote 6: Peças e acessórios para caminhão da marca IVECO, modelo ****.

Lote 7: Peças e acessórios para retroescavadeira da marca FIATALLIS.

Lote 8: Peças e acessórios para retroescavadeira da marca NEW HOLLAND.

Lote 9: Peças e acessórios para motocicletas da marca HONDA.

Lote 10: Peças e acessórios para caminhão constellation da marca VOLKSWAGEN

Lote 11: Serviços de elétrica automotiva ( hora/homem) para veículos da marca FORD - LINHA PESADA.

Lote 12: Serviços de elétrica automotiva ( hora/homem) para veículos da marca VOLKSWAGEN, modelo AMAROK E CAMIONETE EXPRESS 4X2

Lote 13: Serviços de elétrica automotiva ( hora/homem) para veículos da marca VOLKSWAGEN, modelo SAVEIRO.

Lote 14: Serviços de elétrica automotiva ( hora/homem) para veículos da marca FIAT, modelo STRADA.

Lote 15: Serviços de elétrica automotiva ( hora/homem) para veículos da marca RENAULT, modelo OROCH.

Lote 16: Serviços de elétrica automotiva ( hora/homem) para caminhão da marca IVECO, modelo ****.

Lote 17: Serviços de elétrica automotiva ( hora/homem) para retroescavadeira da marca FIATALLIS.

Lote 18: Serviços de elétrica automotiva ( hora/homem) para retroescavadeira da marca NEW HOLLAND.

Lote 19: Serviços de elétrica automotiva ( hora/homem) para motocicletas da marca HONDA.

Lote 20: Serviços de elétrica automotiva ( hora/homem) para caminhão constellation da marca VOLKSWAGEN

Lote 21: Serviços de mecânica automotiva ( hora/homem) para veículos da marca FORD - LINHA PESADA.

Lote 22: Serviços de mecânica automotiva ( hora/homem) para veículos da marca VOLKSWAGEN, modelo AMAROK E CAMIONETE EXPRESS 4X2

Lote 23: Serviços de mecânica automotiva ( hora/homem) para veículos da marca VOLKSWAGEN, modelo SAVEIRO.

Lote 24: Serviços de mecânica automotiva ( hora/homem) para veículos da marca FIAT, modelo STRADA.

Lote 25: Serviços de mecânica automotiva ( hora/homem) para veículos da marca RENAULT, modelo OROCH.

Lote 26: Serviços de mecânica automotiva ( hora/homem) para caminhão da marca IVECO, modelo ****.

Lote 27: Serviços de mecânica automotiva ( hora/homem) para retroescavadeira da marca FIATALLIS.

Lote 28: Serviços de mecânica automotiva ( hora/homem) para retroescavadeira da marca NEW HOLLAND.

Lote 29: Serviços de mecânica automotiva ( hora/homem) para motocicletas da marca HONDA.

Lote 30: Serviços de mecânica automotiva ( hora/homem) para caminhão constellation da marca VOLKSWAGEN

Lote 31: Serviços de lanternagem automotiva ( hora/homem) para veículos da marca FORD - LINHA PESADA.

Lote 32: Serviços de lanternagem automotiva ( hora/homem) para veículos da marca VOLKSWAGEN, modelo AMAROK E CAMIONETE EXPRESS 4X2

Lote 33: Serviços de lanternagem automotiva ( hora/homem) para veículos da marca VOLKSWAGEN, modelo SAVEIRO.

Lote 34: Serviços de lanternagem automotiva ( hora/homem) para veículos da marca FIAT, modelo STRADA.

Lote 35: Serviços de lanternagem automotiva ( hora/homem) para veículos da marca RENAULT, modelo OROCH.

Lote 36: Serviços de lanternagem automotiva ( hora/homem) para caminhão da marca IVECO, modelo ****.

Lote 37: Serviços de lanternagem automotiva ( hora/homem) para retroescavadeira da marca FIATALLIS.

Lote 38: Serviços de lanternagem automotiva ( hora/homem) para retroescavadeira da marca NEW HOLLAND.

Lote 39: Serviços de lanternagem automotiva ( hora/homem) para motocicletas da marca HONDA.

Lote 40: Serviços de lanternagem automotiva ( hora/homem) para caminhão constellation da marca VOLKSWAGEN

Lote 41: Serviços de borracharia, alinhamento e balanceamento ( hora/homem) para veículos da marca FORD - LINHA PESADA.

Lote 42: Serviços de borracharia, alinhamento e balanceamento ( hora/homem) para veículos da marca VOLKSWAGEN, modelo AMAROK E CAMIONETE EXPRESS 4X2

Lote 43: Serviços de borracharia, alinhamento e balanceamento ( hora/homem) para veículos da marca VOLKSWAGEN, modelo SAVEIRO.

Lote 44: Serviços de borracharia, alinhamento e balanceamento ( hora/homem) para veículos da marca FIAT, modelo STRADA.

Lote 45: Serviços de borracharia, alinhamento e balanceamento ( hora/homem) para veículos da marca RENAULT, modelo OROCH.

Lote 46: Serviços de borracharia, alinhamento e balanceamento ( hora/homem) para caminhão da marca IVECO, modelo ****.

Lote 47: Serviços de borracharia, alinhamento e balanceamento ( hora/homem) para retroescavadeira da marca FIATALLIS.

Lote 48: Serviços de borracharia, alinhamento e balanceamento ( hora/homem) para retroescavadeira da marca NEW HOLLAND.

Lote 49: Serviços de borracharia, alinhamento e balanceamento ( hora/homem) para motocicletas da marca HONDA.

Lote 50: Serviços de borracharia, alinhamento e balanceamento ( hora/homem) para caminhão constellation da marca VOLKSWAGEN

Lote 51: Serviços de tapeçaria automotiva ( hora/homem) para veículos da marca FORD - LINHA PESADA.

Lote 52: Serviços de tapeçaria automotiva ( hora/homem) para veículos da marca VOLKSWAGEN, modelo AMAROK E CAMIONETE EXPRESS 4X2

Lote 53: Serviços de tapeçaria automotiva ( hora/homem) para veículos da marca VOLKSWAGEN, modelo SAVEIRO.

Lote 54: Serviços de tapeçaria automotiva ( hora/homem) para veículos da marca FIAT, modelo STRADA.

Lote 55: Serviços de tapeçaria automotiva ( hora/homem) para veículos da marca RENAULT, modelo OROCH.

Lote 56: Serviços de tapeçaria automotiva ( hora/homem) para caminhão da marca IVECO, modelo ****.

Lote 57: Serviços de tapeçaria automotiva ( hora/homem) para retroescavadeira da marca FIATALLIS.

Lote 58: Serviços de tapeçaria automotiva ( hora/homem) para retroescavadeira da marca NEW HOLLAND.

Lote 59: Serviços de tapeçaria automotiva ( hora/homem) para motocicletas da marca HONDA.

Lote 60: Serviços de tapeçaria automotiva ( hora/homem) para caminhão constellation da marca VOLKSWAGEN

Lote 61: Serviços de manutenção em bombas injetoras ( hora/homem) para veículos da marca FORD - LINHA PESADA.

Lote 62: Serviços de manutenção em bombas injetoras ( hora/homem) para veículos da marca VOLKSWAGEN, modelo VOLKSWAGEN, modelo AMAROK E CAMIONETE EXPRESS 4X2

Lote 63: Serviços de manutenção em bombas injetoras ( hora/homem) para caminhão marca IVECO, modelo ****.

Lote 64: Serviços de manutenção em bombas injetoras ( hora/homem) para retroescavadeira marca FIATALLIS.

Lote 65: Serviços de manutenção em bombas injetoras ( hora/homem) para retroescavadeira marca NEW HOLLAND.

Lote 66: Serviços de manutenção em bombas injetoras ( hora/homem) para caminhão constellation da marca VOLKSWAGEN

BRASIL | SP | ITAPETININGA Cidade Média

Municipio De Itapetininga - Secretaria Municipal De Educacao

Abertura de processo licitatório para aquisição de ferramentas elétricas em atendimento à emenda parlamentar impositiva n 138 - secretaria municipal de educação - exclusivo para microempresas ( me) e empresas de pequeno porte ( epp) - contrato.

Aquisição de ferramentas elétricas para a Secretaria Municipal de Educação, por meio de emenda parlamentar impositiva, com contratação exclusiva para microempresas ( ME) e empresas de pequeno porte ( EPP). Ferramentas elétricas para compor kits de trabalho completos, portáteis e autônomos, conforme requisição n 13618/2026 e especificações do Anexo I.

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Lavadora de alta pressão e alta vazão industrial. - motorização: motor elétrico de indução monofásico de no mínimo 3 hp ( 3 cv), de 4 polos ( baixa rotação), classe de isolamento b. Desempenho hidráulico: pressão nominal de operação de no mínimo 400 a 450 psi; vazão nominal de água de no mínimo 28 litros por minuto ( l/min) ou **** litros por hora ( l/h). Bomba: cabeçote em latão fundido ou bronze; 3 pistões de cerâmica maciça de alta resistência ao desgaste; sistema de lubrificação por banho de óleo com visor de nível. Potência: 2, 24 kw tipo de alimentação: corrente elétrica 127/220vfrequência: 60 hz comprimento da lavadora de alta pressão: 45 cm largura da lavadora de alta pressão: 75 cm altura da lavadora de alta pressão: 88 cm peso da lavadora de alta pressão: 44 kg é portátil: não pressão máxima: 27, 58 bartemperatura máxima de água: 155 ?º c nível de pressão sonora: 68 dba com parada total: sim com rodas: sim com cabo para transporte: sim inclui mangueira: sim comprimento da mangueira: 10 m acessórios obrigatórios inclusos: mangueira de a

Lote 2: R$ ****,00 - Máquina elétrica desentupidora de tubulações. - potência e motorização: motor elétrico de no mínimo 1 cv ( 750w), monofásico, com chave reversora blindada ( marcha à frente, neutro e marcha a ré). Capacidade de atendimento: desentupimento e desobstrução de tubulações com diâmetros nominais de 1" ( 25, 4 mm) até 10" ( 254 mm). Estrutura e mobilidade: chassi em alumínio fundido ou aço carbono com tratamento anticorrosivo, dotado de rodas emborrachadas integradas e alça para transporte ergonômico. Acessórios obrigatórios inclusos: 30 metros de cabo helicoidal de diâmetro 1. 1/4" ( divididos em seções com engate rápido); 30 metros de cabo helicoidal de diâmetro 5/8" ( divididos em seções com engate rápido); 02 ponteiras retas abauladas compatíveis; 02 chaves desacopladoras de cabos; 01 luva de manejo em couro/raspa reforçada. 01 caixa para colocar ferramentas com kit segurança ( óculos de proteção, par de luvas de raspa, protetor auricular, máscara e manual de operação).

Lote 3: R$ ****,00 - Geofone eletrônico digital para detecção de vazamentos. - unidade de controle amplificadora: painel com display digital ( lcd ou led) com indicação visual de nível de ruído/gráfico de barras; filtros de frequência ajustáveis em no mínimo 4 estágios para atenuação de interferências externas ( vento, tráfego); alimentação por bateria interna recarregável de lítio com autonomia mínima de 8 horas. Sensores ( captação acústica): sensor de solo ( piezelétrico de alta sensibilidade) com base blindada contra umidade e poeira ( grau de proteção mínimo ip65) e cabo de conexão blindado. Áudio: fone de ouvido profissional do tipo circumaural ( fechado), com abafamento acústico externo passivo de no mínimo 20 db e controle de volume independente na unidade central. Acessórios obrigatórios inclusos: unidade de controle g- tech26: com bateria recarregável integrada; sensor multifuncional gss: captador de alta sensibilidade para diferentes ambientes; fone de ouvido: modelo com fio para monitoramento sonoro; hastes de alumínio: conjunto com 50cm para auxílio na capt

Lote 4: R$ ****,00 - Martelete rotativo rompedor sds- plus 800w. - potência e energia: motor com potência nominal mínima de 800w; tensão de alimentação de 220v; energia de impacto real por golpe de no mínimo 2, 4 joules; velocidade variável eletrônica no gatilho. Modos de operação: seletor mecânico para 3 funções: rotação simples ( furadeira), rotação com impacto ( martelete perfurador) e impacto simples/cinzelamento ( rompedor). Modo de rotação reversível. Mandril e segurança: encaixe de troca rápida padrão sds- plus; embreagem mecânica de segurança que interrompe a rotação caso a broca trave no material ferroso. Limitador de torque, encaixe sds plus, dupla isolação. Acessórios obrigatórios inclusos: empunhadura lateral auxiliar orientável em 360?º, limitador de profundidade graduado e maleta rígida para acondicionamento.

Lote 5: R$ ****,00 - Máquina de solda inversora mig 160a 3 em 1 tig lift start com máscara e esquadros 12kg. - capacidade de saída: faixa de corrente de regulagem de no mínimo 20a a 160a; fator de trabalho ( ciclo de trabalho) ciclo de trabalho 80% @160a | 100% @124a; tensão em vazio de 42v; painel digital para ajuste fino de corrente e tensão. Velocidade do arame: 2, 5 a 13 metros por minutocapacidade do rolo: suporta bobinas de até 1 kgdiâmetro do arame: 0. 8 mm a 1. 0 mm grau de proteção: classe ip21s peso líquido da fonte: 5, 5 kg multiprocesso integrado: mig/mag: suporte interno para rolos de arame de até 5 kg ( capacidade para soldagem com gás e arame tubular autoprotegido sem gás); mma: soldagem de eletrodos revestidos ( **** e ****) de até 3, 25 mm, com funções hot start e arc force; tig: processo tig lift arc/start para soldagem de chapas finas ( não acompanha cilindro). Dimensões e peso aproximados: peso líquido máximo do equipamento de até 12 kg, com alça superior rígida ou tiracolo para transporte em campo. Acessórios obrigatórios inclusos: fonte inversora 160ª; tocha mig embutida: cabo f

Lote 6: R$ ****,00 - Compressor de ar portátil a pistão ( 25 litros) - desempenho pneumático: deslocamento teórico mínimo de 8, 6 pcm ( pés cúbicos por minuto) ou 244 l/min; pressão máxima de operação de 120 psi ( 8, 3 bar) com sistema de alívio por pressostato regulável. Potência do motor: 2 hp ( 2 cv) pressão máxima: 120 lbf/pol² ( psi) pressão mínima: 80 lbf/pol² ( psi) deslocamento teórico: 8, 6 pcm ( 243, 8 l/min) fase elétrica: monofásico regime de trabalho: intermitentelubrificação: via óleo ( lubrificado) número de polos: 2 polosreservatório e motor: reservatório horizontal com capacidade volumétrica de 25 litros, fabricado sob normas de segurança de vasos de pressão ( nr- 13), dotado de purgador inferior para drenagem de condensado; motor elétrico monofásico de 2 hp ( 1, 5 kw) com protetor térmico de sobrecarga. Controle e segurança: equipado com bloco de saída contendo 02 manômetros ( um para pressão do reservatório e um para regulação da linha de saída), válvula de segurança certificada e regulador de pressão de agulha. Mobilidade: par de rodas traseiras integra

Lote 7: R$ 890,00 - Serra mármore 4. 3/8 pol **** + 2 discos - potência e motorização: motor elétrico monofásico de alto rendimento com potência nominal de no mínimo ****; tensão de alimentação de 220v /60hz; rolamentos com blindagem dupla contra penetração de poeira e resíduos de silício/cerâmica. Capacidade de corte e disco: compatível com discos diamantados e abrasivos com diâmetro externo de até 125 mm ( 5") e diâmetro do furo do eixo de 20 mm. Diferencial técnico ( corte em ângulo): base metálica inclinável que permite a realização de cortes em ângulo ( meia- esquadria) de 0?º a 45?º, com ajuste rápido por meio de borboleta de fixação. Capacidade máxima de profundidade: capacidade de corte vertical de no mínimo 40 mm quando operando em ângulo de 90?º, e de no mínimo 21, 5 mm quando inclinada em ângulo de 45?º. Ergonomia e segurança: gatilho com botão de trava para operações de corte contínuo; empunhadura ergonômica com ranhuras antiderrapantes; carcaça de proteção do motor robusta e compacta para maior controle. Acessórios obrigatórios inclusos: 0

Lote 8: R$ 402,00 - Soprador térmico profissional **** - potência e estágios: potência nominal mínima de ****; tensão de alimentação conforme rede local; seletor de fluxo de ar e temperatura com no mínimo 3 ( três) estágios operacionais distintos. Temperatura estágio 1: 50 ?º c fluxo de ar estágio 1: 500 litros/min potência estágio 1: 80 w a 130 w temperatura estágio 2: 350 ?º c fluxo de ar estágio 2: 300 litros/min potência estágio 2: **** w temperatura estágio 3: 550 ?º c fluxo de ar estágio 3: 500 litros/min massa do produto: 1, 0 kg isolação elétrica: dupla isolação frequência de rede: 60 hz segurança: formato tipo pistola com punho emborrachado isolante térmico; base plana traseira que permite o descanso vertical do equipamento em bancadas de forma estável ( operação estática). Acessórios obrigatórios inclusos: bocal plano, bocal defletor, bocal de ponta/redução e bocal de desvio, acondicionados em maleta plástica rígida.

Lote 9: R$ ****,00 - Escada tesoura profissional em fibra de vidro e alumínio 13 degraus 3, 60m ( duplo acesso) - composição estrutural: material da estrutura ( montantes) em fibra de vidro ( totalmente isolante). Material dos degraus em liga de alumínio com tratamento térmico. Sapatas de borracha de alta aderência. Dimensões e capacidade: configuração com 13 ( treze) degraus úteis de cada lado; altura total nominal de 3, 60 metros ( em formato aberta/tesoura); capacidade de carga de trabalho segura de no mínimo 150 kg ( padrão industrial). Tipo de escada: tesoura ( formato em a) segurança: configuração " duplo acesso" ( permite subida por ambos os lados); limitador de abertura mecânico em aço galvanizado antibloqueio; sapatas de borracha vulcanizada antiderrapantes rebitadas na base dos montantes.

Lote 10: R$ ****,00 - Furadeira e parafusadeira de impacto 1/2" sem fio ( brushless). - motorização: motor elétrico com tecnologia brushless ( sem escovas de carvão), que garante menor manutenção, menor aquecimento e maior autonomia de bateria. Transmissão e torque: mandril metálico de aperto rápido com capacidade de acoplamento de 1/16" a 1/2" ( 1, 5 mm a 13 mm); 2 velocidades mecânicas variáveis e reversíveis; torque máximo de no mínimo 65 nm com anel seletor de fricção de no mínimo 15 posições + função impacto. Velocidade 1: 0 a 550 rpmvelocidade 2: 0 a **** rpm impacto 1: 0 a **** ipm impacto 2: 0 a **** ipm tipo de mandril: aperto rápido metálicoperfuração madeira: até 38 mm perfuração metal: até 13 mmperfuração alvenaria: até 13 mm peso da ferramenta: 1, 3 kgcapacidade de perfuração: função impacto com até **** impactos por minuto ( ipm) para perfuração em alvenaria e concreto de até 13 mm. Acessórios obrigatórios inclusos: 02 ( duas) baterias recarregáveis de íons de lítio de no mínimo 20v ( ou 18v max) com indicador de carga de led; 01 ( um) carregador rápido bivolt

Lote 11: R$ ****,00 - Esmerilhadeira angular 4. 1/2" 850wts - 220v - potência e motor: potência nominal de 850w; velocidade mínima de rotação de 300 rpm; velocidade máxima de rotação: **** rpm; estator e induzido com proteção extra contra poeira abrasiva ( blindagem de resina); escovas de carvão com sistema de autodesligamento. Capacidade: compatível com discos de diâmetro de 4. 1/2" ( 115 mm) com rosca do eixo padrão m14. Peso e dimensões aproximadas: peso: 1, 7 kg; comprimento: 30 cm; largura: 10 cm; altura: 7, 7 cm. Frequência: 50 hz/60 hz tipo de esmerilhadeira: angular é mini esmerilhadeira: sim diâmetro do disco: 115 mm profundidade máxima de corte: 2, 2 cmtipo de interruptor: tecla com indicador led: não é sem fio: nãocom cabo lateral: sim com cabo rotativo: não material da engrenagem: aço segurança: interruptor lateral liga/desliga acionável com uma das mãos e com trava de segurança contra ligação acidental; capa de proteção do disco com sistema de fixação antirrotação. Com proteção contra sobrecarga, botão de bloqueio de disco; freio automático por

Lote 12: R$ 871,00 - Serra circular manual de 7. 1/4" industrial. - potência e alimentação: motor de alto rendimento com potência nominal mínima de **** e **** rpm; tensão de alimentação exclusiva de 220v /60hz; rolamentos de esferas vedados contra poeira. Capacidade de corte: diâmetro do disco de no mínimo 7. 1/4" ( 185 mm) com furo do eixo de 20 mm; profundidade máxima de corte de 63 mm a 90?º e de no mínimo 44 mm em ângulos de 45?º. Ergonomia e segurança: caixa de engrenagens e guarda de proteção superior/inferior em alumínio fundido; base de apoio em chapa de aço reforçada; punho ergonômico emborrachado com tecnologia soft grip; soprador frontal integrado para limpeza da linha de corte. Acessórios obrigatórios inclusos: 01 ( um) disco de serra de metal duro ( wídia) para madeira, guia paralela de corte e chave de troca de disco.

BRASIL | PR | LOANDA Cidade Pequena

Municipio De Loanda - Unidade Administrativa

A presente licitação tem por objeto a eventual contratação de empresa especializada em serviços de execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, com área total de ****, 14m , de acordo com o Termo de Convênio n 804/2026, SAM 108, formalizado entre a Secretaria de Estado das Cidades- SECID, Serviço Social Autônomo PARANACIDADE e o Município de Loanda- PR.

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Pavimentação asfáltica em vias urbanas em cbuq, ****, 14m², incluindo serviços preliminares, fresagem e demolição do pavimento existente, terraplenagem, base e sub- base, revestimento, meio fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, dreangem, ensaios tecnológicos e placa de obra.

BRASIL | PI | DOM EXPEDITO LOPES Cidade Pequena

Municipio De Dom Expedito Lopes - Prefeitura Municipal De Dom Expedito Lopes

Alienação, mediante cessão onerosa, definitiva, irrevogável, irretratável e em caráter pro soluto, do direito autônomo à percepção dos fluxos financeiros decorrentes dos direitos creditórios de titularidade do Município de Dom Expedito Lopes/PI, oriundos do Cumprimento de Sentença n ****- ****, decorrente da Ação Civil Pública n ****- ****, relativos às diferenças de complementação do FUNDEF, excluída a Parcela dos Professores/Magistério, permanecendo a titularidade

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Alienação, mediante cessão onerosa, definitiva, irrevogável, irretratável e em caráter pro soluto, do direito autônomo à percepção dos fluxos financeiros decorrentes dos direitos creditórios de titularidade do Município de Dom Expedito Lopes/PI, oriundos do Cumprimento de Sentença n?º ****- ****, decorrente da Ação Civil Pública n?º ****- ****, relativos às diferenças de complementação do FUNDEF, excluída a Parcela dos Professores/Magistério, permanecendo a titularidade formal do crédito judicial e a legitimidade processual em nome do Município, nos termos da Lei Complementar n?º 208/2024, da Lei Federal n?º 14. 133/2021, da Lei Municipal n?º 185/2026 e das condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

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