Licitações de Autonomo

O prazo de entrega é de 08 (oito) dias corridos, contados do envio da autorização de fornecimento ou equivalente. Conforme edital: o prazo de entrega é de 08 oito dias corridos, contados do envio da autorização de fornecimento ou equivalente.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias úteis após a liquidação. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual. Conforme termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme termo de referência. O edital menciona: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra, condicionada ao termo de referência. Conforme edital: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

O prazo para impugnar o edital é até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não entregar amostra, apresentar documentação falsa, não celebrar contrato e agir em conluio. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado e apresentar declaração ou documentação falsa.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,45. Conforme termo de referência: o custo estimado total da contratação é de r ****,45.

O prazo de entrega é de 120 dias, conforme o item 1. 1: prazo de lote objeto quantidade valor total r entrega dias caminhão caçamba 2 ****,00 120 1 basculante 6x4 2 ônibus 1 ****,00 120.

O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a recepção do recurso financeiro e apresentação da nota fiscal, conforme item 14. 1: o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução, conforme cláusula décima primeira: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço global, por lote, conforme item 1. 5: o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço global, por lote.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, conforme item 8. 5: a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 15. 8 e ****: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis da data da abertura do certame, conforme item 2. 4: devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis da data da abertura do certame.

Propostas em desacordo com as especificações do edital, com valores superiores ao estimado, ou com vícios insanáveis serão desclassificadas, conforme itens 6. 1. 1 e 7. 4: serão desclassificadas, desde logo, as propostas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme a soma dos valores dos lotes: caminhão caçamba 2 ****,00 e ônibus 1 ****,00.

O pagamento será efetuado mediante ordem bancária, em favor do credenciado, após a apresentação de nota fiscal e faturas, no prazo máximo de até 90 dias, conforme item 8. 15: o credenciante efetuará o pagamento das faturas apresentadas nas condições prescritas, no prazo máximo de até 90 (noventa) dias.

Para habilitação, é necessário cadastro no SICAF e apresentação de documentos, conforme item 3. 2: que apresentarem carta-proposta e/ou requerimento, que estejam de acordo com os valores especificados neste instrumento e sejam previamente cadastrados no SICAF.

As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 14. 3: multa, que não poderá ser inferior a 0,5 (cinco décimos por cento) nem superior a 30 (trinta por cento) do valor do contrato.