Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para perícia médica do trabalho no RPPS de Monte Belo/MG. Abertura em 30/09/2026 às 09:00, com prazo indeterminado. Valor total estimado de R$ ****,36. Pagamento em até 25 dias após recebimento. Proposta com validade mínima de 60 dias. Exige habilitação com alvará, licença da vigilância sanitária, inscrição no CNES, registro no CRM e atestado de capacidade técnica. Impugnações pelo e-mail licitacao@montebelo. mg. gov. br.
O serviço deve ser realizado em no máximo 7 dias após a solicitação, e o laudo pericial deve ser encaminhado em até 72 horas após o atendimento. Conforme o edital: realizar a avaliação do servidor em no máximo 7 sete dias após a data da solicitação e encaminhar o laudo pericial ao instituto, no prazo máximo de 72 setenta e duas horas do atendimento do servidor avaliado.
O pagamento será feito em até 25 dias após o recebimento, mediante depósito bancário em conta corrente da empresa. Conforme o edital: procederá ao pagamento no preço ofertado, em moeda corrente nacional, através de depósito bancário em conta corrente da empresa, em até 25 vinte e cinco dias contados a partir da data de recebimento.
Exige alvará de funcionamento, licença da vigilância sanitária, inscrição no CNES, registro no CRM, comprovação de especialista em medicina do trabalho e atestado de capacidade técnica. Conforme o edital: alvará de licença de localização e funcionamento do consultório e registro da empresa junto ao conselho regional de medicina crm.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração direta e indireta do município de monte belo, pelo prazo de até 03 três anos.
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis. Conforme o edital: a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 três dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.
Será inabilitado o licitante que não comprovar habilitação, apresentar documentação falsa ou em desacordo com o edital. Conforme o edital: será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
O valor total estimado é de R$ ****,36. Conforme o edital: o valor total de r$ ****,36 quatro mil cento e setenta e nove reais e trinta e seis centavos.