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ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SEARA DEPARTAMENTO DE COMPRAS, MATERIAL E LICITAÇÕES AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N 031/2026. COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14. 133/2021. Decreto Municipal n **** de abril 2022. O MUNICÍPIO DE SEARA/SC, Inscrito no CNPJ N ****- 13, com sede na Avenida Anita Garibaldi, 371, Centro, Seara/SC, CEP - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 031/2026
contratação de serviços de roçada em vegetação existente nos arredores do c. e. i chapeuzinho vermelho Lote 1: Item 1: Prestação de serviços com mão de obra de roçada da vegetação existente, capina manual em pontos de dificil acesso, corte e remoção de arbustos, recolhimento, ajuntamento e destinação adequada dos residuos provenientes da limpeza. Area aproximada de **** m2. Item 2: Prestação de serviços com mão de obra para plantio de grama em area aproximada de **** m2.
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O edital trata da contratação de serviços de roçada em vegetação. A participação é destinada a microempresas e empresas de pequeno porte. A data limite para apresentação da proposta é 03 de março de 2026, às 23h59 via email. O pagamento será realizado em até 30 dias após a realização dos serviços. O prazo para execução dos serviços será de 05 dias úteis, contado a partir do envio da nota de empenho.
O edital prevê que o prazo para execução dos referidos serviços será de 05 cinco dias úteis, contado a partir do envio da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias após a realização dos serviços.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
O edital exige inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpjb certidão simplificada emitida pela junta comercial ou comprovante de opção pelo simples nacional, ambos documentos com data de expedição não superior a 60 sessenta dias a contar da data final de recebimento dos envelopes.
O valor total estimado é de R$ ****,00.